0043998-87.2015.8.11.0041

Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, para compor quórum (cinco) dias, com início às 12h da data de publicação deste Edital e término às
na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, realizada por 19h do último dia.
Videoconferência no dia 30.07.2025, às 8h30, em razão de impedimento da Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas no processo AP Assinado Digitalmente
0043998-87.2015.8.11.0041. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 1172 DE 25 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/CGP N. 210/2025-DGP DE 28 DE JULHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050099-20.2025.8.11.0000, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RESOLVE: conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 30/2021
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na (CIA n.0022161-89.2021.8.11.0000),
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por RESOLVE:
Videoconferência e em Plenário Virtual no dia 29.07.2025, às 08h, em razão Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
de impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos: Simone Pereira Cardoso Maranhão, matrícula n. 5.200, Técnica Judiciária –
- Impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias: PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça.
I - 1017589-34.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual); Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
II - 1017427-57.2018.8.11.0041 (Plenário Virtual); com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
III - 1017589-34.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual). Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
- Impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes: servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
I - 1002944-04.2025.8.11.0000 (Videoconferência); caso de nova prorrogação.
II - 1016268-66.2022.8.11.0000 (Plenário Virtual); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - 1003961-75.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual); (assinado digitalmente)
IV - 1007119-41.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual); CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
V - 1008515-53.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
VI - 1003319-05.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
PORTARIA TJMT/CGP N. 211/2025-DGP DE 28 DE JULHO DE 2025.
VII - 1003024-65.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
VIII - 1003348-55.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
IX - 1008514-68.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
X - 1005765-78.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2024
XI - 1009499-37.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual).
(CIA n. 0749345-65.2024.8.11.0002),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidora
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Izabela Gomes da Silva, matrícula n. 21.788, Analista Judiciário – PTJ, lotado
na Comarca de Várzea Grande .
PORTARIA TJMT/PRES N. 1195/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Designa magistrado como Juiz Coordenador do Conselho de Supervisão dos retroativos a 02 de Junho de 2025.
Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO (assinado digitalmente)

atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida
no expediente CIA n. 0731953-81.2025.8.11.0001, RESOLVE, ad referendum
Portaria da Presidência
do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Érico de
Almeida Duarte, titular do Gabinete 2, do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca de Cuiabá, como Juiz Coordenador do Conselho de Supervisão PORTARIA TJMT/PRES N. 1150 DE 24 DE JULHO DE 2025.
dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, biênio 2025/2026, com O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
efeitos a partir de 1º de agosto de 2025. Art. 2º Fica revogada, a Portaria GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TJMT/PRES n. 107, de 9 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em com a decisão proferida no CIA n. 0048436-36.2025.8.11.0000, RESOLVE:
vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar Sergio Nita, Técnico Judiciário, matrícula n. 6.139, para
desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo
Edital 1 - PDA-FC da Gestão de Pagamento de Inativos do Departamento de
Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período
de 14 a 23 de julho de 2025, durante o afastamento do titular Gelson Luiz
Barros Matos, matrícula 5759, em usufruto de férias referentes ao exercício
EDITAL TJMT/CMAG N. 45, DE 29 DE JULHO DE 2025 de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta
COMITÊ DE POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
ÂMBITO DO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO/MT
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1163/2025-PRES DE 23 DE JULHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a Resolução n.º 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça, TORNA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PÚBLICO a abertura de inscrições para preenchimento de 02 (duas) vagas
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731335-18.2025.8.11.0105,
destinadas a magistrados de Primeiro Grau, interessados em compor o
RESOLVE:
COMITÊ DE POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Rafaela da Silva Souza, matrícula
ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO/MT.
n. 33.706, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Colniza,
A seleção dos membros será realizada por votação direta entre os
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 30 (trinta)
magistrados, por meio de sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de
dias.
Justiça do Estado de Mato Grosso, nos seguintes termos:
Art. 2º Designar Altair Nunes de Almeida Júnior, matrícula n. 8.800, Oficial de
a escolha se dará por ordem de votação;
Justiça, lotado na Central de Mandados da Comarca de Cuiabá, para atuar
serão eleitos membros titulares os Juízes(as) mais votados(as);
como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Colniza, nos termos da
em caso de empate, ficará eleito o mais antigo na carreira;
Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 90 (noventa) dias.
serão suplentes os não eleitos que tiverem maior votação;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o resultado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
(assinado digitalmente)
O Mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida uma
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
recondução por igual período, a critério do Tribunal.
Poderão compor o Comitê Gestor os magistrados que estiverem em regular
exercício de suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, e PORTARIA TJMT/PRES N. 1141 DE 28 DE JULHO DE 2025.
que não estiverem respondendo a processo administrativo disciplinar. Concede progressão vertical, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 -
As inscrições deverão ser realizadas por meio do sistema eletrônico Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR e da
HYPERLINK “http://mcm.tjmt.jus.br“ http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 Portaria TJMT/CGSDCR n. 1/2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
Disponibilizado 30/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11996 6