0044050-60.2025.8.11.0000

Pessoas, Tecnologia da Informação e de Planejamento, conjuntamente, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
desenvolvam um processo de trabalho virtual simplificado (automatização no GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
sistema) para o aludido abono, que oportunize a opção do Servidor no instante com a decisão proferida no CIA n.0044050-60.2025.8.11.0000,
em que estiver apto ao comando constitucional. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para as providências, inclusive a Art. 1º Descredenciar, a pedido, Carlos Augusto Leite de Carvalho Filho,
publicação da parte dispositiva desta decisão. matrícula n. 49.822, da função de Juiz Leigo no Terceiro Juizado Especial da
Cuiabá, 11 de julho de 2025. Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Atos do Presidente
ATO TJMT/PRES N. 1075 DE 11 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO

ATO TJMT/PRES N. 1074 DE 11 DE JULHO DE 2025.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA n. 0710208-11.2025.8.11.0077, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
pedido, Hélida Heloize de Almeida Santos, matrícula n. 54.401, da função de
com a decisão proferida no CIA n. 0726086-10.2025.8.11.0001,
Psicóloga na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade . Art. 2º
RESOLVE: Art. 1º Remanejar a Assistente Social Luizangela Ramos Lino,
Credenciar Taila Vitoria Ferreira Damasceno, pelo prazo de 2 (dois) anos,
matrícula n. 20.527, credenciada no Centro Especializado de Atendimento às
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga nos
Vítimas de Crimes e Atos Infracionais - CEAV da Comarca de Cuiabá, para
processos decorrentes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
atuar no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC da referida
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos termos do Provimento
Comarca. Art. 2º Remanejar a Assistente Social Rosil Venina da Fonseca,
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
matrícula n. 29.334, credenciada no Setor Psicossocial da Comarca de
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Cuiabá, para atuar no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de
NOGUEIRA
Crimes e Atos Infracionais - CEAV. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 1076 DE 11 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0740281-14.2024.8.11.0040,
ATO TJMT/PRES N. 1059 DE 11 DE JULHO DE 2025.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Adalvanice Neves Paula de Souza, pelo prazo
de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Assistente Social na Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
com a decisão proferida no CIA n.: 0725475-57.2025.8.11.0001,
NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Rodrigo Oze Villas Boas, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na
Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento ATO TJMT/PRES N. 1072 DE 11 DE JULHO DE 2025.
TJMT/CM n. 30/2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0721633-61.2025.8.11.0036,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, Humberto Rosa de Souza, matrícula n. 2.350, do cargo de
ATO TJMT/PRES N. 1068 DE 11 DE JULHO DE 2025.
Juiz de Paz da Comarca de Guiratinga, com efeitos retroativos a 19 de abril de
2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0046473-90.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Flávia Bueno Vital da Silva, matrícula n. 34.744, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do ATO TJMT/PRES N. 1071 DE 11 DE JULHO DE 2025.
Gabinete 14 - Desembargador Marcos Machado, com efeitos a partir da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
assinado após a publicação deste. com a decisão proferida no CIA n. 0044678-49.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Diego Reis Carmona, matrícula n. 45.014, da
(assinado digitalmente) função de Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Chapada dos
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Guimarães, com efeitos retroativos a 2 de julho de 2025. Art. 2º Este Ato entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 1069 DE 11 DE JULHO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 1081 DE 11 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0046473-90.2025.8.11.0000, com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002,
RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º Credenciar Cristiane de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois)
Art. 1º Exonerar Elsio Francisco de Oliveira Andreotti, matrícula n. 51.446, do anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Social no Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande, nos
Gabinete 14 - Desembargador Marcos Machado. termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 14 - ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador Marcos Machado, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 1082 DE 11 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO
publicação deste.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida
(assinado digitalmente)
nos autos do CIA n. 0756784-37.2024.8.11.0032, RESOLVE: Art. 1º
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Credenciar Marlene Anchieta Vieira, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de
Rosário Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este
ATO TJMT/PRES N. 1062/2025 DE 11 DE JULHO DE 2025. Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 15/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11985 8