Processo ativo
0044143-54.2012.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0044143-54.2012.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0044143-54.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Speedy Cred Fomento Mercantil
Ltda - Renato Sorroche Belisario da Silva - - KGM Plásticos Laminados Ltda. e outro - Carta precatória disponível para
impressão. Deverá o exequente providenciar sua distribuição, instruindo-a com as peças e custas necessárias, juntand ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o aos
autos comprovação do protocolo. - ADV: VIVIANE VIDAL DE NEGREIROS BEBIANO (OAB 201639/SP), SILVIO LUIZ LEMOS
SILVA (OAB 97842/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0055211-84.2001.8.26.0002 (002.01.055211-3) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Wilson de Souza Lima - Dalmotos Peças e Serviços Ltda - - Regina Lucas Moreira - - José Ulisses de Oliveira e
outro - MARLENE LUCAS e outro - DOUGLAS LUCAS - HEBE ESTER LUCAS e outro - Vistos. Fls. 938/1941: Aguarde-se a
comunicação oficial acerca do V. Acórdão (fls. 1942), inclusive do trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: WILLIAM GONÇALVES CUNHA (OAB 150021/MG), CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA (OAB 122313/SP),
GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), THARSIS SPERDUTTI (OAB 171170/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB
211321/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 211321/SP), AFONSO PACILÉO NETO (OAB 239824/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB
211321/SP)
Processo 0078935-68.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brookfield
Brasil Shopping Center Ltda. - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do
processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e
transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições
vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 1.481.417,66, nos termos do art. 854 do Código
de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade “teimosinha”, a qual permite que a ordem seja reiterada pelo
prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Joseany Martinelli CPF/CNPJ: 416.088.308-
70 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo
executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade
de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o
bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar
o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados
aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando
infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente.
Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 0078935-68.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brookfield
Brasil Shopping Center Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 529/530, decorrido o prazo
final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição o resultado foi infrutífero (Valor bloqueado: R$ 0,00). O executado
de CPF 416.088.308-70 não possui vínculo com Instituições Financeiras - fls. 531. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em
termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
(OAB 91263/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0113743-41.2007.8.26.0002 (002.07.113743-7) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Gisele Carvalho de Lima - Vistos. Indefiro a
intimação da parte executada para indicação de bens à penhora, sendo certo que tal medida seria inócua, em nada contribuindo
para o deslinde da ação. Ademais, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor, a ausência de manifestação seria
insuficiente para caracterizar o ato atentatório à dignidade da justiça, sendo ônus da parte exequente diligenciar por meios
próprios para obtenção da informação pretendida. Sem prejuízo, ante a planilha apresentada às fls. 1532, aguarde-se resposta
da pesquisa pleiteada às fls. 1481, pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: ELISABETH RESSTON (OAB 70877/SP), ROBSON
MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)
Processo 0129942-41.2007.8.26.0002 (002.07.129942-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Plena Terceirização de Serviços Ltda. - Reinaldo Martin Camargo e outros - Vistos. 1. Fls. 1589/1599: Os embargos
já foram afastados (fls. 1595/1596), devendo o coexecutado embargante atentar-se ao preceito do art. 1026, §§ 2º e 3º, do CPC.
2. Aguarde-se a resposta do ofício, por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DIAS GONÇALVES (OAB 302632/SP),
DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)
Processo 0148730-06.2007.8.26.0002 (002.07.148730-1) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundação São Paulo
- Raquel Maria da Silva - Vistos. Por ora, recolha a parte exequente as custas de desarquivamento, no valor atualizado de
1,212 UFESP (R$ 42,86), mediante guia FEDTJ, código 206-2, bem como a a taxa devida para deferimento do desbloqueio do
veículo (fls. 290), bem como para exclusão da parte executada do cadastro de inadimplentes (fls. 239), por meio de guia FEDTJ,
código 434-1, no valor atualizado de 2 UFESPs (R$ 70,72). Após, desarquivem-se os autos e tornem conclusos. Int. - ADV: DAVI
ETELVINO DA COSTA (OAB 362784/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO
(OAB 301005/SP)
Processo 0169320-19.1998.8.26.0002 (002.98.169320-9) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
Condominio Edificio Manhattans Places - Grupo Ok Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outro - Vanilda Maria Cochieri Ferrari
- - Lute Seleção e Locação de Mão de Obra Ltda - - Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos da sentença de fls.
2259/2260, transitada em julgado (fls. 2265), expeça-se mandado de levantamento em favor dos compromissários compradores,
formulário às fls. 2264. A seguir, proceda-se ao arquivamento do feito. Int. - ADV: RAYANNA DO PRADO COSTA (OAB 47554/
DF), JULIANA MONTEIRO FERRAZ (OAB 232805/SP), ANA PAULA REBOUÇAS SOARES VIANA (OAB 10187/DF), CATIUCIA
ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO (OAB 24081/
DF), LUÍZA PATTERO FOFFANO (OAB 424983/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), MARCOS
ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS (OAB 130974/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP),
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 0170905-09.1998.8.26.0002 (002.98.170905-0) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Pedro Miguel de Lima Guimaraes - Grupo Ok Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Recram Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - - Fernando Sampaio Ferreira - - Marcos Sampaio Ferreira - - Luiz Estevão de Oliveira Neto - - Lino Martins
Pinto - Paulo Rogério Moratore - Vistos. Fls. 2374/2375: Para análise do pedido de penhora, apresente o exequente certidão
atualizada da matrícula do imóvel. Fls. 2376/2386: Ciência à executada. Int. - ADV: KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA
(OAB 283668/SP), CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), DANIELLE SOARES BORGHOLM (OAB
256450/SP), KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA (OAB 283668/SP), KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA (OAB 283668/
SP), KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA (OAB 283668/SP), VERA LUCIA DA SILVA NUNES (OAB 188821/SP), DANIELLE
SOARES BORGHOLM (OAB 256450/SP), DANIELLE SOARES BORGHOLM (OAB 256450/SP), LUCAS MORAES FOLSTER
(OAB 331469/SP), MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB 413666/SP), ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 22801DF/),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0044143-54.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Speedy Cred Fomento Mercantil
Ltda - Renato Sorroche Belisario da Silva - - KGM Plásticos Laminados Ltda. e outro - Carta precatória disponível para
impressão. Deverá o exequente providenciar sua distribuição, instruindo-a com as peças e custas necessárias, juntand ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o aos
autos comprovação do protocolo. - ADV: VIVIANE VIDAL DE NEGREIROS BEBIANO (OAB 201639/SP), SILVIO LUIZ LEMOS
SILVA (OAB 97842/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0055211-84.2001.8.26.0002 (002.01.055211-3) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Wilson de Souza Lima - Dalmotos Peças e Serviços Ltda - - Regina Lucas Moreira - - José Ulisses de Oliveira e
outro - MARLENE LUCAS e outro - DOUGLAS LUCAS - HEBE ESTER LUCAS e outro - Vistos. Fls. 938/1941: Aguarde-se a
comunicação oficial acerca do V. Acórdão (fls. 1942), inclusive do trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- ADV: WILLIAM GONÇALVES CUNHA (OAB 150021/MG), CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA (OAB 122313/SP),
GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), THARSIS SPERDUTTI (OAB 171170/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB
211321/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 211321/SP), AFONSO PACILÉO NETO (OAB 239824/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB
211321/SP)
Processo 0078935-68.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brookfield
Brasil Shopping Center Ltda. - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do
processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e
transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições
vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 1.481.417,66, nos termos do art. 854 do Código
de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade “teimosinha”, a qual permite que a ordem seja reiterada pelo
prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Joseany Martinelli CPF/CNPJ: 416.088.308-
70 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo
executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade
de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o
bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar
o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados
aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando
infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente.
Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 0078935-68.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brookfield
Brasil Shopping Center Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 529/530, decorrido o prazo
final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição o resultado foi infrutífero (Valor bloqueado: R$ 0,00). O executado
de CPF 416.088.308-70 não possui vínculo com Instituições Financeiras - fls. 531. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em
termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
(OAB 91263/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0113743-41.2007.8.26.0002 (002.07.113743-7) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Gisele Carvalho de Lima - Vistos. Indefiro a
intimação da parte executada para indicação de bens à penhora, sendo certo que tal medida seria inócua, em nada contribuindo
para o deslinde da ação. Ademais, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor, a ausência de manifestação seria
insuficiente para caracterizar o ato atentatório à dignidade da justiça, sendo ônus da parte exequente diligenciar por meios
próprios para obtenção da informação pretendida. Sem prejuízo, ante a planilha apresentada às fls. 1532, aguarde-se resposta
da pesquisa pleiteada às fls. 1481, pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: ELISABETH RESSTON (OAB 70877/SP), ROBSON
MARTINS GONÇALVES (OAB 216099/SP)
Processo 0129942-41.2007.8.26.0002 (002.07.129942-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Plena Terceirização de Serviços Ltda. - Reinaldo Martin Camargo e outros - Vistos. 1. Fls. 1589/1599: Os embargos
já foram afastados (fls. 1595/1596), devendo o coexecutado embargante atentar-se ao preceito do art. 1026, §§ 2º e 3º, do CPC.
2. Aguarde-se a resposta do ofício, por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DIAS GONÇALVES (OAB 302632/SP),
DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)
Processo 0148730-06.2007.8.26.0002 (002.07.148730-1) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundação São Paulo
- Raquel Maria da Silva - Vistos. Por ora, recolha a parte exequente as custas de desarquivamento, no valor atualizado de
1,212 UFESP (R$ 42,86), mediante guia FEDTJ, código 206-2, bem como a a taxa devida para deferimento do desbloqueio do
veículo (fls. 290), bem como para exclusão da parte executada do cadastro de inadimplentes (fls. 239), por meio de guia FEDTJ,
código 434-1, no valor atualizado de 2 UFESPs (R$ 70,72). Após, desarquivem-se os autos e tornem conclusos. Int. - ADV: DAVI
ETELVINO DA COSTA (OAB 362784/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO
(OAB 301005/SP)
Processo 0169320-19.1998.8.26.0002 (002.98.169320-9) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -
Condominio Edificio Manhattans Places - Grupo Ok Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outro - Vanilda Maria Cochieri Ferrari
- - Lute Seleção e Locação de Mão de Obra Ltda - - Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos da sentença de fls.
2259/2260, transitada em julgado (fls. 2265), expeça-se mandado de levantamento em favor dos compromissários compradores,
formulário às fls. 2264. A seguir, proceda-se ao arquivamento do feito. Int. - ADV: RAYANNA DO PRADO COSTA (OAB 47554/
DF), JULIANA MONTEIRO FERRAZ (OAB 232805/SP), ANA PAULA REBOUÇAS SOARES VIANA (OAB 10187/DF), CATIUCIA
ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO (OAB 24081/
DF), LUÍZA PATTERO FOFFANO (OAB 424983/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), MARCOS
ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS (OAB 130974/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP),
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 0170905-09.1998.8.26.0002 (002.98.170905-0) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Pedro Miguel de Lima Guimaraes - Grupo Ok Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Recram Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - - Fernando Sampaio Ferreira - - Marcos Sampaio Ferreira - - Luiz Estevão de Oliveira Neto - - Lino Martins
Pinto - Paulo Rogério Moratore - Vistos. Fls. 2374/2375: Para análise do pedido de penhora, apresente o exequente certidão
atualizada da matrícula do imóvel. Fls. 2376/2386: Ciência à executada. Int. - ADV: KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA
(OAB 283668/SP), CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), DANIELLE SOARES BORGHOLM (OAB
256450/SP), KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA (OAB 283668/SP), KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA (OAB 283668/
SP), KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA (OAB 283668/SP), VERA LUCIA DA SILVA NUNES (OAB 188821/SP), DANIELLE
SOARES BORGHOLM (OAB 256450/SP), DANIELLE SOARES BORGHOLM (OAB 256450/SP), LUCAS MORAES FOLSTER
(OAB 331469/SP), MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB 413666/SP), ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 22801DF/),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º