Processo ativo
0044424-47.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0044424-47.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JUARA
Doação de Bens Insevíveis - Cia n. 00 44424-47.2023.8.11.0000
TERMO DE DOAÇ ÃO Nº 006/2024
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SENDO
DOADOR O FÓRUM DA COMARCA DE JUARA E A
DONATÁR IA: ESCOLA ESTADUAL DAURY RIVA”.
DIRETORIA DO FORO
Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o
Fórum da Comarca de Juara, com sede em Juara/MT CEP: 78575-000, telefone (66) 3556-
1496, e-mail juara@tjmt.jus.br, doravante denominado DOADOR, neste ato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. representado pelo
Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Fábio Alves Cardoso, brasileiro, casado, portador do RG
n. 842.877 SSP/MS e do CPF n. 920.370.971-15, e, do outro lado, a Escola Estadual Daury
Riva, inscrita no CNPJ sob o n. 11.876.401/0001-26, com sede na Rua Paraná, 750-E,
Residencial Santa Terezinha, telefone 66-3556-3976, CEP: 78575-000, Município de Juara-
MT, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Flávio Ferreira de Lima, portador do RG
n. 23.799.740-X SSP/MT e CPF n. 121.157.128-97, doravante denominada DONATÁRIA, têm
acordado o presente instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os bens
inservíveis classificados e avaliados como ANTIECONÔMICOS, constantes no Termo de
Entrega acostado no CIA 0044424-47.2023.8.11.0000, andamento n° 117 - Tipo: Termo de
Entrega e Recebimento - Por: COMPIBI-Juara, resolve doá-los a título gratuito.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
Disponibilizado - 05/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11781 Caderno de Anexos Página 32 de 52
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JUARA
Doação de Bens Insevíveis - Cia n. 00 44424-47.2023.8.11.0000
TERMO DE DOAÇ ÃO Nº 006/2024
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SENDO
DOADOR O FÓRUM DA COMARCA DE JUARA E A
DONATÁR IA: ESCOLA ESTADUAL DAURY RIVA”.
DIRETORIA DO FORO
Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o
Fórum da Comarca de Juara, com sede em Juara/MT CEP: 78575-000, telefone (66) 3556-
1496, e-mail juara@tjmt.jus.br, doravante denominado DOADOR, neste ato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. representado pelo
Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Fábio Alves Cardoso, brasileiro, casado, portador do RG
n. 842.877 SSP/MS e do CPF n. 920.370.971-15, e, do outro lado, a Escola Estadual Daury
Riva, inscrita no CNPJ sob o n. 11.876.401/0001-26, com sede na Rua Paraná, 750-E,
Residencial Santa Terezinha, telefone 66-3556-3976, CEP: 78575-000, Município de Juara-
MT, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Flávio Ferreira de Lima, portador do RG
n. 23.799.740-X SSP/MT e CPF n. 121.157.128-97, doravante denominada DONATÁRIA, têm
acordado o presente instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os bens
inservíveis classificados e avaliados como ANTIECONÔMICOS, constantes no Termo de
Entrega acostado no CIA 0044424-47.2023.8.11.0000, andamento n° 117 - Tipo: Termo de
Entrega e Recebimento - Por: COMPIBI-Juara, resolve doá-los a título gratuito.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
Disponibilizado - 05/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11781 Caderno de Anexos Página 32 de 52