Processo ativo
0044582-54.2012.8.07.0015
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Identificação
Nº Processo: 0044582-54.2012.8.07.0015
Vara: de Fazenda
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
nº 150308893. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:46:00. ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
N. 0044582-54.2012.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: GAIA, SILVA, GAEDE &
ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF36531 - EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR, DF0031591A - BRUNO
RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, DF34826 - ANDRE DE OLIVEIRA ALVES, DF48619 - MARIA SOFIA FIGUEREDO PELEGIO, DF15787 -
ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15229 - LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda
Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo
n°: 0044582-54.2012.8.07.0015 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GAIA, SILVA,
GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o
prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 24 de 2019, para as partes. Assim, inicia o prazo de 45
(quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse.
O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado
anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Além disso,
decorreu o prazo para a parte ré manifestar-se acerca da certidão de ID 147795187. Nesta data, faço os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 2 de
março de 2023 14:15:06. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0716566-88.2022.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JUNIO CEZAR ANTUNES BARBOSA. Adv(s).: DF32496 -
CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial
Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email:
cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0716566-88.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JUNIO CEZAR
ANTUNES BARBOSA Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou
fé que a parte Autora juntou aos autos RÉPLICA, tempestiva, de ID nº 150837176 . Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial
Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem
produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da
dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para saneamento
ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 14:23:02. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE
ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0716497-56.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: SUSY GONZALEZ CHAMAS. A:
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE, DF38633 - PAULO FONTES DE
RESENDE, DF8583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara
da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0716497-56.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SUSY GONZALEZ CHAMAS e outros Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 151011393. Nos termos da
Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-
se o prazo reservado à parte ré para manifestação acerca da decisão retro. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 14:48:51. ADNI NETALI LINS
ROCHA Servidor Geral
N. 0702784-82.2020.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
NOVACAP. Adv(s).: DF48788 - THERCIO SOUZA SILVA. A: CONSTRUTORA HABIL LTDA.. Adv(s).: DF3470 - ANTONIO LINS GUIMARAES.
R: CONSTRUTORA HABIL LTDA.. Adv(s).: DF3470 - ANTONIO LINS GUIMARAES. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
- NOVACAP. Adv(s).: DF48788 - THERCIO SOUZA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone:
(61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0702784-82.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros Polo passivo: CONSTRUTORA HABIL LTDA. e outros CERTIDÃO
Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 150320050 e 150320049. Nos termos da portaria 1/2019, deste
2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023
14:53:02. ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
N. 0708094-70.2023.8.07.0016 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).: DF22930
- LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da
Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0708094-70.2023.8.07.0016
Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS Requerido: DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 150757713. Nos termos da Portaria nº 01/2019,
deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF,
2 de março de 2023 15:12:00. JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
N. 0710870-71.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARIA ELIANA SOUZA
LOPES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara
da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0710870-71.2022.8.07.0018 Ação:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA ELIANA SOUZA LOPES Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 150865381. Nos termos da Portaria
nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 15:14:13. JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
DECISÃO
794
nº 150308893. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 13:46:00. ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
N. 0044582-54.2012.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: GAIA, SILVA, GAEDE &
ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF36531 - EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR, DF0031591A - BRUNO
RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA, DF34826 - ANDRE DE OLIVEIRA ALVES, DF48619 - MARIA SOFIA FIGUEREDO PELEGIO, DF15787 -
ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF15229 - LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda
Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo
n°: 0044582-54.2012.8.07.0015 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GAIA, SILVA,
GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o
prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 24 de 2019, para as partes. Assim, inicia o prazo de 45
(quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse.
O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado
anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Além disso,
decorreu o prazo para a parte ré manifestar-se acerca da certidão de ID 147795187. Nesta data, faço os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 2 de
março de 2023 14:15:06. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
N. 0716566-88.2022.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JUNIO CEZAR ANTUNES BARBOSA. Adv(s).: DF32496 -
CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial
Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email:
cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0716566-88.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JUNIO CEZAR
ANTUNES BARBOSA Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou
fé que a parte Autora juntou aos autos RÉPLICA, tempestiva, de ID nº 150837176 . Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial
Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem
produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da
dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos para saneamento
ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 14:23:02. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE
ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0716497-56.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: SUSY GONZALEZ CHAMAS. A:
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE, DF38633 - PAULO FONTES DE
RESENDE, DF8583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara
da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0716497-56.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SUSY GONZALEZ CHAMAS e outros Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 151011393. Nos termos da
Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-
se o prazo reservado à parte ré para manifestação acerca da decisão retro. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 14:48:51. ADNI NETALI LINS
ROCHA Servidor Geral
N. 0702784-82.2020.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
NOVACAP. Adv(s).: DF48788 - THERCIO SOUZA SILVA. A: CONSTRUTORA HABIL LTDA.. Adv(s).: DF3470 - ANTONIO LINS GUIMARAES.
R: CONSTRUTORA HABIL LTDA.. Adv(s).: DF3470 - ANTONIO LINS GUIMARAES. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
- NOVACAP. Adv(s).: DF48788 - THERCIO SOUZA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone:
(61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0702784-82.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CIA
URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros Polo passivo: CONSTRUTORA HABIL LTDA. e outros CERTIDÃO
Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 150320050 e 150320049. Nos termos da portaria 1/2019, deste
2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023
14:53:02. ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
N. 0708094-70.2023.8.07.0016 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).: DF22930
- LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da
Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0708094-70.2023.8.07.0016
Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS Requerido: DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 150757713. Nos termos da Portaria nº 01/2019,
deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF,
2 de março de 2023 15:12:00. JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
N. 0710870-71.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARIA ELIANA SOUZA
LOPES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara
da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n°: 0710870-71.2022.8.07.0018 Ação:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA ELIANA SOUZA LOPES Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 150865381. Nos termos da Portaria
nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 15:14:13. JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
DECISÃO
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