0044603-44.2024.8.11.0000

ADVOGADO(A): RODOLFO HENRIQUE LEONIDAS DE SENA Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 01
GONÇALVES - OAB/MT 22900/O (Híbrida), no dia 01.08.2024, às 14h, a fim de recomposição de quórum do
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE colegiado , devido impedimento de membros no segui nte processo:
MATO GROSSO I - 0036191-91.2005..8.11.0000
Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1º Membro: D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA (assinado digitalmente)
2º Membro: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: “POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO
ADMINISTRATIVO ENCARTADO, POR FORÇA DA SÚMULA N. 03 DO CM,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, COM A DIVERGÊNCIA PELO 2º
PORTARIA TJMT/PRES N. 866 DE 29 DE JULHO DE 2024.
MEMBRO, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.”
Convocação da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho para comp
letar quórum na Quinta Câmara de Direito Privado.
Decisão / Intimação da Presidente A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0044603-44.2024.8.11.0000,
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 85/2022 - CIA 0064698-66.2022.8.11.0000
RESOLVE:
REQUERENTE: PATRÍCIA CARAM GUIMARÃES
Art. 1º Convocar a Desembargadora Nilza Maria de Possas de Carvalho,
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
membro da Primeira Câmara de Direito Privado, para comp letar quórum na
MATO GROSSO
sessão da Qu inta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plen ário 3
“[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de remoção formulado pela servidora
(híbrida), do dia 30.07.2024, às 9h, em razão da ausência j ustificada do
Patrícia Caram Guimarães, matrícula 28.836, efetiva, Técnica Judiciária
Desembargador Sebastião de Arruda almeida.
PTJ, da Comarca de Porto Alegre do Norte para o Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências
(assinado digitalmente)
necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 11 de junho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça“ PORTARIA TJMT/PRES N. 868 DE 29 DE JULHO DE 2024.
Convocação do Dr. Márcio Aparecido Guedes, Juiz de Direito convocad o
Coordenadoria de Magistrados para compor quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria da Presidência com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044648-48.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Magistrado Márcio Aparecido Guedes, Juiz de Direito
convocado, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito
PORTARIA TJMT/PRES N. 864 DE 26 DE JULHO DE 2024. Público e Coletivo, a ser realizada no Plenário 4 (Híbrida), no dia 31.07.2024,
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para às 14h, tendo em vista o impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto
compor quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. Curvo, para julgamento do seguinte processo:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO I - 0000430-58.2016.8.11.0082
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044472-69.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
realizada em Plenário 03 (Híbrida), no dia 30.07.2024, às 14h, em razão de PORTARIA TJMT/PRES N. 867 DE 29 DE JULHO DE 2024.
impedimento do magistrado Márcio Aparecido Guedes , Juiz de Direito Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na
convocado, para julgamento dos seguintes processos: Primeira Câmara Criminal.
I - 0053462-09.2013.8.11.0041; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - 1024656-34.2019.8.11.0041. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044653-70.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro , membro da Segunda
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
Criminal , a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 30.07 a 02.08.2024, às
9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri,
PORTARIA TJMT/PRES N. 853 DE 24 DE JULHO DE 2024.
para julgamento dos seguintes processos:
Convocação do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para completar
I - 1007818-08.2022.8.11.0042;
quórum na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo.
II - 1016692-45.2023.8.11.0042;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
III - 0000137-10.1999.8.11.0042
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
IV - 0003219-95.2020.8.11.0015.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0036064-89.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada no
Plenário 1 (híbrida) e, em Plenário Virtual, no dia 31.07.2024, às 8h30, tendo
em vista a ausência justificada da Desembargadora Vandymara Galvão PORTARIA TJMT/PRES N. 865 DE 29 DE JULHO DE 2024.
Ramos Paiva Zanolo. Convocação da Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044704-81.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da
PORTARIA TJMT/PRES N. 870 DE 29 DE JULHO DE 2024. Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Convocação dos Desembargadores Sebastião de Arruda Almeida e Marcos Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
Regenold para compor em quórum na Primeira Turma de Câmaras Cíveis dias 31.07 a 02.08.2024, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador
Reunidas de Direito Privado. Carlos Alberto Alves da Rochas, para julgamento dos seguintes processos:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO I - AI 1028618-52.2023.8.11.0000;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade II - AI 1010375-26.2024.8.11.0000.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0040521-67.2024.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar os Desembargadores Sebastião de Arruda Almeida e Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Marcos Regenold, membros da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas
de Direito Privado, para compor em quórum na sessão da Primeira Turma de
Disponibilizado 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11754 9