Processo ativo
0044737-12.2012.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0044737-12.2012.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0044737-12.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Distribuidora Automotiva S/A (Antiga Denonimação de Distribuidora Automiva Ltda) - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos
físicos em digitais, em cumprimento à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para
manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do
prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo
Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de
certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho
de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP)
(Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - 1º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Distribuidora Automotiva S/A (Antiga Denonimação de Distribuidora Automiva Ltda) - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos
físicos em digitais, em cumprimento à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para
manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do
prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo
Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de
certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho
de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP)
(Procurador) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - 1º andar