Processo ativo
0044806-06.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0044806-06.2024.8.11.0000
Vara: Cível (Antiga 13ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá - CNPJ: 02.528.193/0001-83
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/07/2024 - ID: 0041421- inovador no Poder Judiciário, integrando tecnologia, sustentabilidade e
50.2024.8.11.0000 inovação em um encontro multidisciplinar, que promova experiências
Requerente: JOSIANE REGINA DALMAGRO transformadoras, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE PROJETOS DE Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0034535-
INOVAÇÃO) 35.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cópia à Assessoria de Relações
Lotação: Assessoria de Projetos de Inovação - SDCR Públicas, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário –
FestLabs 2024
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024 Coordenadoria Administrativa
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora JOSIANE REGINA DALMAGRO, matrícula 49527, em Departamento Administrativo
deslocamento nos dias 10/09 a 14/09/2024, para a Cidade do Rio de
Janeiro/RJ, a fim de participar do “IV Festival de Laboratórios de Inovação do Extrato
Poder Judiciário – FestLabs 2024“, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de
setembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, cujo objetivo é alavancar o espírito
inovador no Poder Judiciário, integrando tecnologia, sustentabilidade e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
inovação em um encontro multidisciplinar, que promova experiências AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
transformadoras, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice Pregão Eletrônico n. 37/2024
Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0034535- CIA 0044806-06.2024.8.11.0000
35.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Públicas, para as providências necessárias. Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043700-
37/2024 – CIA 0044806-06.2024.8.11.0000, no dia 24 de setembro de 2024,
09.2024.8.11.0000
às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Requerente: HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para futura
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
contratação de serviço de coffee break, para atendimento de todas as
Lotação: Gabinete 34 - Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - SDCR
capacitações e eventos educacionais da Coordenadoria da Escola dos
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Servidores, da Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS e Diretoria-Geral
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário –
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos da tabela
FESTLABS 2024
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024
Referência n. 001/2024 – DAFE.”
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Servidora HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS,
matrícula 14769, em deslocamento nos dias 10/09 a 14/09/2024, para a
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do “IV Festival de
joao.bertin@tjmt.jus.br
Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs 2024“, que será
realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ,
Cuiabá, 6 de setembro de 2024.
cujo objetivo é alavancar o espírito inovador no Poder Judiciário, integrando
tecnologia, sustentabilidade e inovação em um encontro multidisciplinar, que
Fernando Davoli Batista
promova experiências transformadoras, conforme decisão proferida no
Gerente de Licitação
expediente CIA n. 0041612-95.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
EXTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2023
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043706- CIA 0053492-21.2023.8.11.0000
16.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro CNPJ: 03.535.606/0001-10
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) COOPERADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: 10ª Vara Cível (Antiga 13ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá - CNPJ: 02.528.193/0001-83
Entrância Única COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ) CNPJ: 14.921.092/0001-57
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Quinta (Da Vigência) do Termo de
Fest Labs 2024, no Rio de Janeiro/RJ. Cooperação Técnica n. 12/2023, originalmente firmado entre as partes.
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica será de mais
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) 12 (doze) meses, do período de 25/09/2024 a 24/09/2025, podendo ser
DIÁRIAS A DOUTORA SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO, JUÍZA DE prorrogado mediante Termo Aditivo.
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2024.
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO IV FESTIVAL DE
LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, NO RIO DE -assinado digitalmente-
JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Ivone Regina Marca
00737303-84.2024.8.11.0001, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Diretora do Departamento Administrativo
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA COMARCAS
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Entrância Final
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043731-
29.2024.8.11.0000
Comarca de Cuiabá
Requerente: EDUARDA PERDIGAO COURA
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE)
Lotação: Gabinete 34 - Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - SDCR Diretoria do Fórum
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário –
Gerência de Recursos Humanos
FestLabs 2024.
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Portaria
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora EDUARDA PERDIGAO COURA, matrícula 51094, em
deslocamento nos dias 10/09 a 14/09/2024, para a Cidade do Rio de
Janeiro/RJ, a fim de participar do “IV Festival de Laboratórios de Inovação do PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 476 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Poder Judiciário – FestLabs 2024“, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
setembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, cujo objetivo é alavancar o espírito Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 14
50.2024.8.11.0000 inovação em um encontro multidisciplinar, que promova experiências
Requerente: JOSIANE REGINA DALMAGRO transformadoras, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE PROJETOS DE Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0034535-
INOVAÇÃO) 35.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cópia à Assessoria de Relações
Lotação: Assessoria de Projetos de Inovação - SDCR Públicas, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário –
FestLabs 2024
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024 Coordenadoria Administrativa
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora JOSIANE REGINA DALMAGRO, matrícula 49527, em Departamento Administrativo
deslocamento nos dias 10/09 a 14/09/2024, para a Cidade do Rio de
Janeiro/RJ, a fim de participar do “IV Festival de Laboratórios de Inovação do Extrato
Poder Judiciário – FestLabs 2024“, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de
setembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, cujo objetivo é alavancar o espírito
inovador no Poder Judiciário, integrando tecnologia, sustentabilidade e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
inovação em um encontro multidisciplinar, que promova experiências AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
transformadoras, conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice Pregão Eletrônico n. 37/2024
Claudino da Silva – Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0034535- CIA 0044806-06.2024.8.11.0000
35.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Públicas, para as providências necessárias. Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043700-
37/2024 – CIA 0044806-06.2024.8.11.0000, no dia 24 de setembro de 2024,
09.2024.8.11.0000
às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Requerente: HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para futura
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
contratação de serviço de coffee break, para atendimento de todas as
Lotação: Gabinete 34 - Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - SDCR
capacitações e eventos educacionais da Coordenadoria da Escola dos
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Servidores, da Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS e Diretoria-Geral
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário –
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos da tabela
FESTLABS 2024
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024
Referência n. 001/2024 – DAFE.”
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Servidora HELLEN ALESSANDRA GRACIOSA ANTUNES DE MATOS,
matrícula 14769, em deslocamento nos dias 10/09 a 14/09/2024, para a
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do “IV Festival de
joao.bertin@tjmt.jus.br
Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs 2024“, que será
realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ,
Cuiabá, 6 de setembro de 2024.
cujo objetivo é alavancar o espírito inovador no Poder Judiciário, integrando
tecnologia, sustentabilidade e inovação em um encontro multidisciplinar, que
Fernando Davoli Batista
promova experiências transformadoras, conforme decisão proferida no
Gerente de Licitação
expediente CIA n. 0041612-95.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
EXTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2023
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043706- CIA 0053492-21.2023.8.11.0000
16.2024.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro CNPJ: 03.535.606/0001-10
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) COOPERADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: 10ª Vara Cível (Antiga 13ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá - CNPJ: 02.528.193/0001-83
Entrância Única COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ) CNPJ: 14.921.092/0001-57
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Quinta (Da Vigência) do Termo de
Fest Labs 2024, no Rio de Janeiro/RJ. Cooperação Técnica n. 12/2023, originalmente firmado entre as partes.
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica será de mais
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) 12 (doze) meses, do período de 25/09/2024 a 24/09/2025, podendo ser
DIÁRIAS A DOUTORA SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO, JUÍZA DE prorrogado mediante Termo Aditivo.
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, BEM COMO A EMISSÃO DE Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2024.
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO IV FESTIVAL DE
LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, NO RIO DE -assinado digitalmente-
JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Ivone Regina Marca
00737303-84.2024.8.11.0001, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Diretora do Departamento Administrativo
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA COMARCAS
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Entrância Final
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2024 - ID: 0043731-
29.2024.8.11.0000
Comarca de Cuiabá
Requerente: EDUARDA PERDIGAO COURA
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE)
Lotação: Gabinete 34 - Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - SDCR Diretoria do Fórum
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Finalidade: IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário –
Gerência de Recursos Humanos
FestLabs 2024.
Período: 10/09/2024 a 14/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Portaria
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora EDUARDA PERDIGAO COURA, matrícula 51094, em
deslocamento nos dias 10/09 a 14/09/2024, para a Cidade do Rio de
Janeiro/RJ, a fim de participar do “IV Festival de Laboratórios de Inovação do PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 476 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Poder Judiciário – FestLabs 2024“, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
setembro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ, cujo objetivo é alavancar o espírito Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 14