Processo ativo
0044859-84.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0044859-84.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Fazenda Santo Antônio, próximo ao Assentamento Sapiqual, para Servidora JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA, matrícula
cumprimento de determinação judicial referente aos autos n. PJE nº 1006179- 11504, em deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de
29.2024.8.11.0006, visando proceder a realização de estudo psicossocial da Curitiba/PR, a fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE
parte requerida que reside em localidade rural, num percurso aproximado de DIREITO PROCESSUAL” ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro
190 Km de Cáceres/MT, conforme ofício n. 353/2024, de 03/09/2024, de 2024, conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado
encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes - pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao Funajuris, Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
para as providências necessárias. Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/09/2024 - ID: 0745755-
68.2024.8.11.0006
Requerente: SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052517-
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) 62.2024.8.11.0000
Lotação: Requerente: MAURÍLIO AZEVEDO DA SILVA JUNIOR
Destino: De Cáceres(MT) a Horizonte do Oeste(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSES. JURIDICO DE DESEMB)
Finalidade: estudo psicossocial Lotação: Gabinete 12 - Desa. Clarice Claudino da Silva - SDCR
Período: 17/09/2024 a 17/09/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Assistente Social Credenciada SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH, Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
matrícula 27934, em deslocamento no dia 17/09/2024, para a localidade rural Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Fazenda Santo Antônio, próximo ao Assentamento Sapiqual, para Servidor MAURÍLIO AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 27496, em
cumprimento de determinação judicial referente aos autos n. PJE nº 1006179- deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a
29.2024.8.11.0006, visando proceder a realização de estudo psicossocial da fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
parte requerida que reside em localidade rural, num percurso aproximado de PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024,
190 Km de Cáceres/MT, conforme ofício n. 353/2024, de 03/09/2024, conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes - Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao Funajuris, do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
para as providências necessárias. do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/09/2024 - ID: 0745966-
44.2024.8.11.0026
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052518-
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) 47.2024.8.11.0000
Lotação: Requerente: NICOLLE CHRISTIE MIRANDA BARBOSA
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS)
Finalidade: pedido de diária Lotação: Assessoria de Relações Públicas - SDCR
Período: 17/09/2024 a 17/09/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento no dia 17/09/2024, para a localidade Rua Pernambuco, Bairro Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Renascer, município de Nova Marilândia/MT, num percurso de 38 Km (ida e Servidora NICOLLE CHRISTIE MIRANDA BARBOSA, matrícula 40134, em
volta), a fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1001188- deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a
47.2023.8.11.0026, em virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
dados para elaboração de estudo psicossocial, conforme ofício n. 137/2024- PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024,
DF, de 06/09/2024, encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
providências necessárias. do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054415- necessárias.
13.2024.8.11.0000
Requerente: ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DA DIRETORIA GERAL) Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052519-
Lotação: Assessoria de Sustentabilidade - SDCR 32.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Requerente: PAMELA CHRISTHI PEREIRA RODRIGUES
Finalidade: I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Deficiência no âmbito Judicial Lotação: Gabinete 01 - Des. Orlando de Almeida Perri - SDCR
Período: 18/09/2024 a 20/09/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
servidora ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO, matrícula 48064, em Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 18/09 a 20/09/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
fim de participar do “I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas Servidora PAMELA CHRISTHI PEREIRA RODRIGUES, matrícula 43365, em
com Deficiência no âmbito Judicial, que terá como tema “Pessoas com deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a
Deficiência no Poder Judiciário”, a ser realizado no período de 18 a 20 de fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
setembro de 2024, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024,
conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0053186-18.2024.8.11.0000. Ao Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
providências necessárias. do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052516-
77.2024.8.11.0000
Requerente: JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA
Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 13/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11787 7
cumprimento de determinação judicial referente aos autos n. PJE nº 1006179- 11504, em deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de
29.2024.8.11.0006, visando proceder a realização de estudo psicossocial da Curitiba/PR, a fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE
parte requerida que reside em localidade rural, num percurso aproximado de DIREITO PROCESSUAL” ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro
190 Km de Cáceres/MT, conforme ofício n. 353/2024, de 03/09/2024, de 2024, conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado
encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes - pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao Funajuris, Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
para as providências necessárias. Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/09/2024 - ID: 0745755-
68.2024.8.11.0006
Requerente: SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052517-
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) 62.2024.8.11.0000
Lotação: Requerente: MAURÍLIO AZEVEDO DA SILVA JUNIOR
Destino: De Cáceres(MT) a Horizonte do Oeste(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSES. JURIDICO DE DESEMB)
Finalidade: estudo psicossocial Lotação: Gabinete 12 - Desa. Clarice Claudino da Silva - SDCR
Período: 17/09/2024 a 17/09/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Assistente Social Credenciada SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH, Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
matrícula 27934, em deslocamento no dia 17/09/2024, para a localidade rural Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Fazenda Santo Antônio, próximo ao Assentamento Sapiqual, para Servidor MAURÍLIO AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 27496, em
cumprimento de determinação judicial referente aos autos n. PJE nº 1006179- deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a
29.2024.8.11.0006, visando proceder a realização de estudo psicossocial da fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
parte requerida que reside em localidade rural, num percurso aproximado de PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024,
190 Km de Cáceres/MT, conforme ofício n. 353/2024, de 03/09/2024, conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes - Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao Funajuris, do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
para as providências necessárias. do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/09/2024 - ID: 0745966-
44.2024.8.11.0026
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052518-
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) 47.2024.8.11.0000
Lotação: Requerente: NICOLLE CHRISTIE MIRANDA BARBOSA
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS)
Finalidade: pedido de diária Lotação: Assessoria de Relações Públicas - SDCR
Período: 17/09/2024 a 17/09/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento no dia 17/09/2024, para a localidade Rua Pernambuco, Bairro Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Renascer, município de Nova Marilândia/MT, num percurso de 38 Km (ida e Servidora NICOLLE CHRISTIE MIRANDA BARBOSA, matrícula 40134, em
volta), a fim de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 1001188- deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a
47.2023.8.11.0026, em virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
dados para elaboração de estudo psicossocial, conforme ofício n. 137/2024- PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024,
DF, de 06/09/2024, encaminhado pela Magistrada Marina Dantas Pereira - conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Juíza de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
providências necessárias. do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054415- necessárias.
13.2024.8.11.0000
Requerente: ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DA DIRETORIA GERAL) Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052519-
Lotação: Assessoria de Sustentabilidade - SDCR 32.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Requerente: PAMELA CHRISTHI PEREIRA RODRIGUES
Finalidade: I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Deficiência no âmbito Judicial Lotação: Gabinete 01 - Des. Orlando de Almeida Perri - SDCR
Período: 18/09/2024 a 20/09/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
servidora ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO, matrícula 48064, em Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
deslocamento nos dias 18/09 a 20/09/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
fim de participar do “I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas Servidora PAMELA CHRISTHI PEREIRA RODRIGUES, matrícula 43365, em
com Deficiência no âmbito Judicial, que terá como tema “Pessoas com deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a
Deficiência no Poder Judiciário”, a ser realizado no período de 18 a 20 de fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
setembro de 2024, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024,
conforme decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0053186-18.2024.8.11.0000. Ao Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
providências necessárias. do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052516-
77.2024.8.11.0000
Requerente: JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA
Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 13/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11787 7