Processo ativo
0044867-96.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0044867-96.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 0044867-96.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marilene Aparecida Rodrigues Gular - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0000108-35.2021.8.26.0053/0346 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0044869-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Lucia Andrade Nunes - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0000108-35.2021.8.26.0053/0345 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0044869-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Lucia Andrade Nunes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0000108-35.2021.8.26.0053/0345 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 0044946-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Nelson Garcia Titos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0038 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0045089-11.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Denise Torce Barja - MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE - Processo de Origem: 0004132-91.2014.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB
84494SP)
Processo 0045141-60.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Victor Buzzerio - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0418582-63.1996.8.26.0053/0051 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP)
Processo 0045145-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Januario de Lima Neto -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0418582-63.1996.8.26.0053/0040 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0045149-37.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manoel Roberto da Silva -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0418582-63.1996.8.26.0053/0047 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB
66054/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0045471-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Norma Francisca de Oliveira - Processo de
Origem: 0005569-12.2022.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV:
MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP)
Processo 0045471-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Norma Francisca de Oliveira - Processo de
Origem: 0005569-12.2022.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV:
MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP)
Processo 0045874-26.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Angelina Figueiredo Inserra - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0007766-52.2017.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0045883-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nelson Garcia Titos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003917-04.2019.8.26.0053/0099 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 0044867-96.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marilene Aparecida Rodrigues Gular - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0000108-35.2021.8.26.0053/0346 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0044869-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Lucia Andrade Nunes - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0000108-35.2021.8.26.0053/0345 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0044869-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Lucia Andrade Nunes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0000108-35.2021.8.26.0053/0345 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 0044946-75.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Nelson Garcia Titos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0407450-09.1996.8.26.0053/0038 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0045089-11.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Denise Torce Barja - MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE - Processo de Origem: 0004132-91.2014.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB
84494SP)
Processo 0045141-60.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Victor Buzzerio - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0418582-63.1996.8.26.0053/0051 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP)
Processo 0045145-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Januario de Lima Neto -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0418582-63.1996.8.26.0053/0040 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0045149-37.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manoel Roberto da Silva -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0418582-63.1996.8.26.0053/0047 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB
66054/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0045471-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Norma Francisca de Oliveira - Processo de
Origem: 0005569-12.2022.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV:
MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP)
Processo 0045471-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Norma Francisca de Oliveira - Processo de
Origem: 0005569-12.2022.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV:
MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP)
Processo 0045874-26.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Angelina Figueiredo Inserra - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0007766-52.2017.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0045883-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nelson Garcia Titos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003917-04.2019.8.26.0053/0099 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º