0044886-38.2022.8.11.0000

Presidente do Tribunal de Justiça“
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 18 de
outubro de 2024 PORTARIA TJMT/PRES N. 1229 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Designa o Juiz de Direito Francisco Ney Gaíva para exercer a função de Juiz
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura Coordenador da Secretaria Unificada das Varas Especializadas da Fazenda
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Pública da Comarca de Cuiabá.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADO DE MATO
Coordenadoria de Magistrados GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0044886-38.2022.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Portaria da Presidência Art. 1º Designar o Juiz de Direito Francisco Ney Gaíva, titular do Núcleo de
Afastamentos e Substituições - NAS - Gabinete 10, designado para a 4ª Vara
Especializada da Fazenda Pública e para o Núcleo de Justiça Digital de
Execuções Fiscais da Comarca de Cuiabá (Juiz I) , para exercer a função de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1217 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Juiz Coordenador da Secretaria Unificada das Varas Especializadas da
Convocação do Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá.
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 861, de 30 de agosto de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 2022, relativa a designação do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0062062-59.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
Plenário Virtual, no dia 23.10.2024, às 8h, em razão do impedimento de
membros para julgamento dos seguintes processos: Portaria da Presidência
- Impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo:
I - 1020139-36.2024.8.11.0000.
- Impedimento do Desembargador José Luiz Leite Lindote: PORTARIA TJMT/PRES N. 1219 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
I - 0005644-52.20011.8.11.0002. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0062140-53.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Kalia Ramos Miranda Farina, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 13.167, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Coordenador - PDA-CNE-I da Coordenadoria Judiciária , no período de 18 de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1223 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
outubro a 2 de novembro de 2024, durante o afastamento da titular Rosemeire
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para completar quórum
Santini Pincerato, matrícula n. 6.771, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
na Quarta Câmara de Direito Público e Coletivo.
845/2022, em razão da participação no evento Gartner IT Symposium/Xpo .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050398-31.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
Câmara de Direito P rivado, para completar quórum na sessão da Quarta PORTARIA TJMT/PRES N. 1215 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e em A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Plenário Virtual, no dia 23.10.2024, às 8h 30, em razão da ausência justificada GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701154-78.2024.8.11.0037 ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 131/2024,
(assinado digitalmente) disponibilizada no DJ e n. 11.640, de 8 de fevereiro de 2024, que concedeu
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA movimentação interna para acompanhamento de cônjuge ao servidor Ésio
Martins de Freitas, matrícula n. 22.311, Analista Judiciário da Comarca de
Primavera do Leste, para a Comarca de Barra do Garças, com efeitos
retroativos a 11 de outubro de 2024, em razão do Ato de Remoção TJMT/CM
PORTARIA TJMT/PRES N. 1228 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
n. 1017/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prorroga a designação do Juiz de Direito Yale Sabo Mendes, no Núcleo de
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais de Cuiabá (Juiz III)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Decisão da Presidente
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0059931-14.2024.8.11.0000(A),
RESOLVE:
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CONTADOR N.
Art. 1º Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a designação do Juiz de Direito Yale
1/2024
Sabo Mendes, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, para
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS - DAJE
jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital de Execuções
CIA. 0012148-26.2024.8.11.0000
Fiscais Estaduais de Cuiabá (Juiz III), a partir de 28 de novembro de 2024.
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
homologo o Processo Seletivo n. 1/2024, destinado à formação de cadastro
(assinado digitalmente)
de reserva para o credenciamento de profissionais para aturarem na área de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Contabilidade, de forma remota ou presencial, atendendo as demandas no
âmbito da Justiça de Primeira Instância, na Central de Contadores, nos
moldes do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1230 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Com relação à solicitação de credenciamento dos profissionais habilitados,
Designa o Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira para jurisdicionar deverá ser observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa
no Núcleo de Atuação Estratégica - NAE. TJMT/PRES n. 1/2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0001394-25.2024.8.11.0000, Cuiabá, 16 de outubro de 2024.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira, titular da 1 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, para jurisdicionar, Presidente do Tribunal de Justiça.
cumulativamente, no Núcleo de Atuação Estratégica - NAE, enquanto
perdurar o afastamento por licença médica da Juíza de Direito Marina Carlos
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
França.
378/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: MICHELLE TOSCANO DE BRITO MARQUES
(assinado digitalmente)
CIA. 0750784-94.2024.8.11.0040
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 21/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11813 4