Processo ativo
0044912-44.2021.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0044912-44.2021.8.26.0100
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de intimação pessoal, deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Decorrido o prazo para impugnação, será
determinada a transferência dos valores. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP), ROBERTO
WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP), MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB 293438/SP), LUIS ANTONIO
DA GAMA E SILVA NETO (OAB 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16068/SP), WELLINGTON PEREIRA ARAUJO (OAB 185979/SP)
Processo 0044912-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1020165-18.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bento Jr
Advogados Ltda. - Procion Engenharia Ltda - - PROCION PROJETOS ESPECIAIS LTDA - - PYXIS PARTICIPAÇÕES LTDA.
- - PYXI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outro - Medcorp Hospitalar Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou
omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução
adotada. Pretende a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado.
Mantenho a decisão tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais. Manifeste-se em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRA ALBERTO TOMIATI (OAB 220467/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP),
OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARINA CURSINO FINOTTO (OAB 444182/SP)
Processo 0047027-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1136042-64.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Iata - Internacional Air Transport Association - Komplex Cargo do Brasil S/A - Vistos. Defiro
a pesquisa pelo SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Intime-se. - ADV: BRUNO
ALBERTO SILVA AMARAL (OAB 281156/SP), BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB 337999/SP), RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA
(OAB 102186/SP)
Processo 0048531-11.2023.8.26.0100 (processo principal 1095533-96.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda - - Mezzo Serviços e Sistemas Ltda - Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S.a. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para,
querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB
166911/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP)
Processo 0050248-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1114483-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cristina Antonieta de Sant Anna - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
Fls. 276/277: ciente. No mais, reporto-me as fls. 266. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), CLAUDINEIA
JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 0052744-02.2019.8.26.0100 (processo principal 1080097-05.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Lucia Maria da Silva Aveno - Michele Chilanti - Vistos. Fls. retro: os autos encontram-se na
fila para cumprimento que seguirá a ordem cronológica para sua expedição. Quanto ao pedido de penhora, nos termos do art.
855, para a penhora de crédito havidos com terceiros, imprescindível a intimação do terceiro devedor para que não pague ao
executado, seu credor, bem como do executado/credor do terceiro, para que não pratique ato de disposição do crédito. Sendo
assim, por primeiro, não dispondo o exequente de endereço válido para tal fim, foram feitas as pesquisas de endereço a seu
pedido. Realizadas, defiro a penhora dos créditos havidos com terceiro como anteriormente requerido. Apresentada a planilha
de débito atualizada, recolhidas as custas necessárias para intimação pessoal do terceiro, bem como indicando endereço para
intimação, expeça-se o necessário. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), RONALDO CHILANTI
(OAB 69194/PR)
Processo 0055218-77.2018.8.26.0100 (processo principal 1076014-14.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - SINNEN SISTEMAS INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDA - J.R.N.M. - Vistos. Fls. Retro
- Defiro a dilação do prazo em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo.
Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), EMIDIO REGIS QUIRINO (OAB 295654/SP)
Processo 0056684-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1069545-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mangini, Leite, Siegl & Mermerian Sociedade de Advogados - Pablinny Faleiro
Pedersoli - 1) Para apreciação do pedido de expedição do MLE, aguarde-se o decurso de prazo de fls. 81. 2) Visando o
prosseguimento do feito, deve o exequente comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAELA
RODRIGUES DE ABREU (OAB 469752/SP), PRISCILA DE SOUSA GONÇALVES CORREIA (OAB 56488/DF)
Processo 0056686-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1049457-72.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Daniel Luciano Gebara - - Carolina Keyko Rodrigues - Vci Empreendimento Imobiliário 1 Spe
Ltda. - - Vinx Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES
(OAB 418213/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/
SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0058895-52.2017.8.26.0100 (processo principal 0184736-04.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 444: defiro o prazo de 10 dias, para o recolhimento das custas de desarquivamento, conforme
requerido. Decorrido, sem o recolhimento, mantenham os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0060854-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1081576-62.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Seguro - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda - -
Shm Serviços de Assessoria Econômica Ltda. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANNA GABRIELLE
GARCIA VELOSO (OAB 449772/SP), ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB 449772/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT
SILVA (OAB 200759/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), VICENTE GRECO FILHO (OAB 123877/SP)
Processo 0063446-37.2001.8.26.0100 (apensado ao processo 0521304-39.1993.8.26.0100) (583.00.2001.063446) -
Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Acoreca Assoc Cotistas Brasília Int C C Part Reflores Cacique Ltda - Hilda
Joana Batistella Viotti - - Maria Magnólia Viotti Muller - - Paulo Sérgio Viotti Muller - - Maria Julia Braga Chaddad Muller - -
Mário Muller - - José Mario Viotti Muller e outros - O agravo de instrumento nº 2334861-65.2024.8.26.0000 foi interposto contra
a decisão de fls. 56/57, confirmada pela decisão de fls. 74/75 do cumprimento de sentença nº 0045080-41.2024.8.26.0100,
conforme protocolo juntado às fls. 80. Assim, translade-se cópia do v. Acórdão de fls. 2801/2809 aos autos do cumprimento
indicado. No mais, providencie a parte autora o recolhimento das custas, como indicado no ato ordinatório de fls. 2810. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de intimação pessoal, deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Decorrido o prazo para impugnação, será
determinada a transferência dos valores. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP), ROBERTO
WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP), MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO (OAB 293438/SP), LUIS ANTONIO
DA GAMA E SILVA NETO (OAB 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16068/SP), WELLINGTON PEREIRA ARAUJO (OAB 185979/SP)
Processo 0044912-44.2021.8.26.0100 (processo principal 1020165-18.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bento Jr
Advogados Ltda. - Procion Engenharia Ltda - - PROCION PROJETOS ESPECIAIS LTDA - - PYXIS PARTICIPAÇÕES LTDA.
- - PYXI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outro - Medcorp Hospitalar Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de
declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou
omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução
adotada. Pretende a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado.
Mantenho a decisão tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais. Manifeste-se em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRA ALBERTO TOMIATI (OAB 220467/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP),
OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARINA CURSINO FINOTTO (OAB 444182/SP)
Processo 0047027-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1136042-64.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Iata - Internacional Air Transport Association - Komplex Cargo do Brasil S/A - Vistos. Defiro
a pesquisa pelo SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Intime-se. - ADV: BRUNO
ALBERTO SILVA AMARAL (OAB 281156/SP), BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB 337999/SP), RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA
(OAB 102186/SP)
Processo 0048531-11.2023.8.26.0100 (processo principal 1095533-96.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda - - Mezzo Serviços e Sistemas Ltda - Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S.a. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para,
querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB
166911/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP)
Processo 0050248-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1114483-17.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cristina Antonieta de Sant Anna - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
Fls. 276/277: ciente. No mais, reporto-me as fls. 266. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), CLAUDINEIA
JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 0052744-02.2019.8.26.0100 (processo principal 1080097-05.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Lucia Maria da Silva Aveno - Michele Chilanti - Vistos. Fls. retro: os autos encontram-se na
fila para cumprimento que seguirá a ordem cronológica para sua expedição. Quanto ao pedido de penhora, nos termos do art.
855, para a penhora de crédito havidos com terceiros, imprescindível a intimação do terceiro devedor para que não pague ao
executado, seu credor, bem como do executado/credor do terceiro, para que não pratique ato de disposição do crédito. Sendo
assim, por primeiro, não dispondo o exequente de endereço válido para tal fim, foram feitas as pesquisas de endereço a seu
pedido. Realizadas, defiro a penhora dos créditos havidos com terceiro como anteriormente requerido. Apresentada a planilha
de débito atualizada, recolhidas as custas necessárias para intimação pessoal do terceiro, bem como indicando endereço para
intimação, expeça-se o necessário. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), RONALDO CHILANTI
(OAB 69194/PR)
Processo 0055218-77.2018.8.26.0100 (processo principal 1076014-14.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - SINNEN SISTEMAS INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDA - J.R.N.M. - Vistos. Fls. Retro
- Defiro a dilação do prazo em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo.
Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), EMIDIO REGIS QUIRINO (OAB 295654/SP)
Processo 0056684-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1069545-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mangini, Leite, Siegl & Mermerian Sociedade de Advogados - Pablinny Faleiro
Pedersoli - 1) Para apreciação do pedido de expedição do MLE, aguarde-se o decurso de prazo de fls. 81. 2) Visando o
prosseguimento do feito, deve o exequente comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAELA
RODRIGUES DE ABREU (OAB 469752/SP), PRISCILA DE SOUSA GONÇALVES CORREIA (OAB 56488/DF)
Processo 0056686-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1049457-72.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Daniel Luciano Gebara - - Carolina Keyko Rodrigues - Vci Empreendimento Imobiliário 1 Spe
Ltda. - - Vinx Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES
(OAB 418213/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/
SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0058895-52.2017.8.26.0100 (processo principal 0184736-04.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 444: defiro o prazo de 10 dias, para o recolhimento das custas de desarquivamento, conforme
requerido. Decorrido, sem o recolhimento, mantenham os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0060854-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1081576-62.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Seguro - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda - -
Shm Serviços de Assessoria Econômica Ltda. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANNA GABRIELLE
GARCIA VELOSO (OAB 449772/SP), ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB 449772/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT
SILVA (OAB 200759/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), VICENTE GRECO FILHO (OAB 123877/SP)
Processo 0063446-37.2001.8.26.0100 (apensado ao processo 0521304-39.1993.8.26.0100) (583.00.2001.063446) -
Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Acoreca Assoc Cotistas Brasília Int C C Part Reflores Cacique Ltda - Hilda
Joana Batistella Viotti - - Maria Magnólia Viotti Muller - - Paulo Sérgio Viotti Muller - - Maria Julia Braga Chaddad Muller - -
Mário Muller - - José Mario Viotti Muller e outros - O agravo de instrumento nº 2334861-65.2024.8.26.0000 foi interposto contra
a decisão de fls. 56/57, confirmada pela decisão de fls. 74/75 do cumprimento de sentença nº 0045080-41.2024.8.26.0100,
conforme protocolo juntado às fls. 80. Assim, translade-se cópia do v. Acórdão de fls. 2801/2809 aos autos do cumprimento
indicado. No mais, providencie a parte autora o recolhimento das custas, como indicado no ato ordinatório de fls. 2810. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º