0045161-16.2024.8.11.0000

publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO ao servidor o direito de postulara concessão da licença do quinquênio2019-
DA SILVA 2024. Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça
Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
PORTARIA TJMT/PRES N. 874 DE 30 DE JULHO DE 2024. A
de conversão da licença em espécie.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições lega ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is e regimentais, em conformidade
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
com a decisão proferida no CIA n. 0045161-16.2024.8.11.0000, RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Aidethy Laura Cavalcanti de Mello, Técnica Judiciária-PTJ,
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
matrícula n. 566, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Assessor de Classificação - PDA-CNE - III, da Gerência de Classificação,
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais, do Departamento Judiciário Auxiliar,
Coordenadoria Financeira
da Coordenadoria Judiciária, no período de 22 a 31 de julho de 2024, durante o
afastamento do titular Marleo Alonso Martins de Mello, matrícula n. 11.616, em
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA Diárias
Decisão da Presidente
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
CREDENCIAMENTO 32/2022
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE SORRISO
Decisão: 2707/2024-PRES
Referência: CIA. 0751953-87.2022.8.11.0040
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044264-
[...]
85.2024.8.11.0000
i) homologo as desistências das candidatas Ana Paula de Oliveira Velozo e
Requerente: Lawrence Pereira Midon
Fabiana da Silva Vilanova, 5ª e 6ª classificadas, respectivamente;
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ii) homologo o reposicionamento da candidata Leidimara de Oliveira Gomes, 2ª
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
classificada, para o fim da lista de classificação. Em vista do que dispõe o art.
Destino: De Apiacás(MT) a Nova Monte Verde(MT)
14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, quanto à desnecessidade
Finalidade: Deslocamento para os municípios de Nova Monte Verde/MT e
de nova autorização desta Presidência para o credenciamento de candidatos
Nova Bandeirantes/MT.
habilitados, quando atendidos os requisitos ali expressos, a expedição do ato
Período: 30/07/2024 a 01/08/2024
deverá seguir o disposto naquela norma, em atenção à Decisão n. 2163/2024-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
PRES (andamento n. 81).
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
Expeça-se o necessário.
COMARCA DE APIACÁS/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA OS
Cientifique-se o Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
MUNICÍPIOS DE NOVA MONTE VERDE/MT E NOVA BANDEIRANTES/MT,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0737447-
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão.
79.2024.8.11.0091, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Cuiabá, 29 de julho de 2024.
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
(assinado digitalmente)
O § 1º DO ARTIGO 14, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/07/2024 - ID: 0044756-
Atos da Presidente 77.2024.8.11.0000
Requerente: Orlando de Almeida Perri
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
ATO TJMT/PRES N. 725 DE 29 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO Lotação: Tribunal de Justiça

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida Finalidade: Curso de Formação e Implantação do Escritório Social, na
nos autos do CIA n. 0751953-87.2022.8.11.0040, RESOLVE: Art. 1º comarca de Água Boa/MT.
Credenciar os candidatos abaixo relacionados, pelo prazo de 2 (dois) anos, Período: 31/07/2024 a 31/07/2024
prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem como Psicólogos na Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020: a) DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, SUPERVISOR DO
Cassia Lyne Samogim Cavichiolli; b) Paula Jordania Guisolfi; c) Diego Jonas GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO-GMF, PARA
Caetano; d) Leticia Passos Melo. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE ESCRITÓRIO SOCIAL, NA COMARCA DE ÁGUA BOA/MT, CONFORME
CLAUDINO DA SILVA DECISÃO PROFERIDA NO 0043247-14.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
ATO TJMT/PRES N. 718 DE 29 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
CIA n. 0043594-47.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/07/2024 - ID: 0044757-
pedido, Diego José Leal de Proença, matrícula n. 28.271, da função de Juiz
62.2024.8.11.0000
Leigo da Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, a partir de 31 de
Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto
julho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Água Boa(MT)
Decisão
Finalidade: Curso de Formação e Implantação do Escritório Social, na
comarca de Água Boa/MT.
Período: 31/07/2024 a 31/07/2024
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
PRÊMIO 73/2024
GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ DE DIREITO
Solicitante: Sr. AMARILDO GONÇALO DA SILVA
COORDENADOR DO GMF/TJMT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, NA COMARCA
PESSOAS
DE ÁGUA BOA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0043247-
Referência: CIA. 0036807-02.2024.8.11.0000
14.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
[...]
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Amarildo Gonçalo da Silva,
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
matrícula n. 4.344, referente ao período de 8 de julho de 2011 a 8 de maio de
27/09/2019.
2019, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1,
de 1º de janeiro de 2023. Em tempo, reitero que a nova data base de licença-
prêmio do requerente passará a ser de 8 de maio2019, o que, aliás, confere Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2024 - ID: 0042882-
Disponibilizado 1/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11756 5