0045363-90.2024.8.11.0000

ALEX VIEIRA PASSOS, a Moção de Aplauso da Escola Superior da nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS-MT, pelos relevantes Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
serviços prestados à sociedade civil, assim como pelo trabalho realizado no (assinado digitalmente)
âmbito pedagógico, no qual agiu com transparência, ética e probidade, sendo Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
exemplo de dedicação e seriedade ao longo d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e sua carreira.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Decisão da Presidente
Cuiabá, 5 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS EXPEDIENTE CIA 0045363-90.2024.8.11.0000
Diretora-Geral da ESMAGIS-MT Solicitante: NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC
Coordenadoria de Gestão de Pessoas [...]
homologo a desistência da candidata Jaqueline de Almeida Damian, 48ª
classificada.
Portaria Quanto aos demais candidatos habilitados, o procedimento de credenciamento
seguirá o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
quanto aos requisitos para a expedição do ato.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/CGP N. 354 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
Cientifique-se o Departamento do Funajuris e o Nupemec para as anotações
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
pertinentes.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 80/2024
(assinado digitalmente)
(CIA n. 0758314-67.2024.8.11.0035),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Isabela Cristina
Cunha de Resende , matrícula n. 50.512, Assessora de Gabinete II da
Comarca de Alto Garças, lotada no Gabinete da Vara Única, pelo prazo de 01 PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(um) ano. PRÊMIO N. 161/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Solicitante: TELMA MARIA MORAES DE SOUZA
(documento assinado digitalmente) CIA. 0066259-57.2024.8.11.0000
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA [...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Telma Maria Moraes de Souza, matrícula n. 5.734, deste Tribunal de
Justiça, referente ao quinquênio de 3.11.2019 a 3.11.2024, devendo o
PORTARIA TJMT/CGP N. 355 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
mensal percebida.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Publique-se o dispositivo desta decisão.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 81/2024
Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.
(CIA n. 0758851-42.2024.8.11.0042),
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Douglas Henrique
Presidente do Tribunal de Justiça.
Sertão de Souza, matrícula n. 28.840, Analista Judiciário da Comarca de
Cuiabá, lotado na Secretaria da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo
prazo de 01 (um) ano. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N.485/2024
(documento assinado digitalmente) CIA 0760219-06.2024.8.11.0004
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Decisão da Presidência n. 4793/2024-PRES
Solicitante: Joel VarjãoRosa
Portaria da Presidência (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Joel Varjão Rosa, matrícula n. 2.594, Oficial de Justiça da Comarca
de Barra do Garças, concernente ao período de 3.9.2017 a 3.9.2022, devendo
o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PORTARIA TJMT/PRES N. 1423 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024. percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0071753-97.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, Técnico Judiciário- Presidente do Tribunal de Justiça
PTJ, matrícula n. 7.270, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Controle e ESTABILIDADE GESTACIONAL 10/2024
Arrecadação da Coordenadoria Financeira, no período de 2 a 13 de dezembro CIA 0062963-27.2024.8.11.0000
de 2024, durante o afastamento do titular Carlos Alberto da Silva, matrícula n. Solicitante: Helen Karoline dos Santos
3.036, em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria (...) defiro a indenização, a título de estabilidade gestacional, em favor da ex-
TJMT/PRES n. 845/2022. servidora Helen Karoline dos Santos, matrícula n. 35.270, referente aos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. valores a que teria direito se em exercício estivesse, incluindo-se os valores
(assinado digitalmente) correspondentes aos auxílios-saúde e alimentação, além da diferença das
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA verbas rescisórias, deduzindo-se o valor já pago no ato da rescisão,
totalizando R$ 65.839,23 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais
e vinte e três centavos), com a devida observância da necessidade de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1422 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024. apresentação da documentação comprobatória.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0071621-40.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Guacira Cecilia Calvitti Soares, Auxiliar Judiciária-PTJ, Presidente do Tribunal de Justiça
matrícula n. 6.026, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Gestão e Apoio aos Juizados PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO480/2024.
Especiais do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje, da CIA 0757038-91.2024.8.11.0005
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça , no período de 2 a 16 de Solicitante: Miriã Rogéria Broch
dezembro de 2024, durante o afastamento do titular Marcell de Pinho Bellato, (...) defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias
matrícula n. 36.469, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, de licença-prêmio à servidora Miriã Rogéria Broch, matrícula n. 13.396,
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 15