0045373-37.2024.8.11.0000

Comarca de Tangará da Serra
PORTARIA N.º 57/2025-SOR Diretoria do Fórum
A EXMA. SRA. DRA. EMANUELLE CHIARADIA NAVARRO MANO – JUÍZA
DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO
DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E Portaria
CONSIDERANDO o Ofício n.º 07/2025-GAB, de 26/05/2025, subscrito pelo
Doutor Francisco Rogério Barros - Juiz de Direito, designado para
jurisdicionar a 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso. PORTARIA Nº 046/2025/DF
RESOLVE: O MM. Juiz de Direito Diretor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Art. 1º - Exonerar, a partir de 23/05/2025, o Sr . RENATO LUIS RONCON, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
matrícula 13931, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA - etc... CONSIDERANDO o Provimento nº 02/2022/CM que estabelece o
CNE - VII, da 4ª Vara Cível desta Comarca. plantão regional do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a remoção do Magistrado Ramon Fagundes Botelho para
Sorriso/MT, 26 de maio de 2025. comarca de Cuiabá; RESOLVE: Art. 1° - Retificar, em parte, a Portaria n.
(assinado digitalmente) 042/2025/DF, que estabelece a escala de plantão dos Juízes, Gestores
Emanuelle Chiaradia Navarro Mano Judiciários e Oficiais de Justiça para o mês de JUNHO, a saber: I –
Juíza de Direito Diretora do Foro MAGISTRADOS E SERVIDORES DATA JUIZ 28/05 a 06/06 Dr. Leonardo
Lucio Santos (Juizado Especial) 18/06 a 27/06 Dr. Ricardo Frazon Menegucci
(1ª Vara Criminal) II – SERVIDORES DATA SERVIDOR 28/05 a 06/06
Raonny Alves de Santana 18/06 a 27/06 Ingrid Caroline Teston Balconi
PORTARIA N.º 56/2025-SOR Telefone do Plantão (65) 9 9237.3629 Art. 2º - Determinar a fixação da
A EXMA. SRA. DRA. EMANUELLE CHIARADIA NAVARRO MANO – JUÍZA presente no átrio do Fórum da Comarca, bem como, encaminhar cópia ao
DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, e
DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E Comando da Polícia Militar. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de
CONSIDERANDO o Ofício n.º 07/2025-GAB, de 26/05/2025, subscrito pelo sua homologação. Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o
Doutor Francisco Rogério Barros - Juiz de Direito, designado para necessário. Tangará da Serra, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
jurisdicionar a 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 23/05/2025, a Sra. ERICA FERNANDA DOS
PORTARIA Nº 44/2025/DF
ANJOS MOREIRA, matrícula 22342, do cargo em comissão de Assessora de
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Gabinete I - PDA - CNE-VII, da 4ª Vara Cível desta Comarca.
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
etc...
Sorriso/MT, 26 de maio de 2025.
CONSIDERANDO a inexistência de espaço físico nas dependências do
(assinado digitalmente)
Fórum desta Comarca para depósito dos bens móveis patrimoniais
Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
considerados inservíveis, inúteis e danificados ou irrecuperáveis;
Juíza de Direito Diretora do Foro
CONSIDERANDO a possibilidade de doação dos bens móveis em virtude de
estar em desuso, nos termos da Portaria TJMT-PRES n. 355/2023/C.ADM
que institui o Marco Regulatório estabelecendo normas gerais sobre
PORTARIA N.º 58/2025-SOR administração do patrimônio - bens móveis e imóveis - do Poder Judiciário do
A EXMA. SRA. DRA. EMANUELLE CHIARADIA NAVARRO MANO – JUÍZA Estado de Mato Grosso;
DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO RESOLVE:
DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DESIGNAR os servidores, ILDEFONSO DOMINGUES SILVA, matrícula
CONSIDERANDO o Ofício n.º 07/2025-GAB, de 26/05/2025, subscrito pelo 1613, CLAUDILENE GONÇALVES FIDELIS, matrícula 11.435 e GILDA
Doutor Francisco Rogério Barros - Juiz de Direito, designado para FÁTIMA BRUN GOLIN, matrícula 21.887, para comporem, sob a presidência
jurisdicionar a 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso. do primeiro, a Comissão especial para levantamento e avaliação dos bens
RESOLVE: móveis considerados inservíveis, inúteis, danificados ou irrecuperáveis,
Art. 1º - Exonerar, a partir de 23/05/2025, o Sr. FABIO AUGUSTO passíveis de doação e ou destruição.
RODRIGUES BRANQUINHO, matrícula 51433, do cargo em comissão de Publique-se.
Assessor de Gabinete II - PDA - CNE - VIII, da 4ª Vara Cível desta Comarca. Registre-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Sorriso/MT, 26 de maio de 2025. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
(assinado digitalmente) Tangará da Serra, 22 de maio de 2025.
Emanuelle Chiaradia Navarro Mano (assinado digitalmente)
Juíza de Direito Diretora do Foro DIEGO HARTMANN
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA N.º 59/2025-SOR
A EXMA. SRA. DRA. EMANUELLE CHIARADIA NAVARRO MANO – JUÍZA
DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO Entrância Inicial
DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSIDERANDO o Ofício n.º 06/2025-GAB, de 26/05/2025, subscrito pelo Comarca de Alto Taquari
Doutor Francisco Rogério Barros - Juiz de Direito, designado para
jurisdicionar a 4ª Vara Cível da Comarca de Sorriso. CONSIDERANDO a
necessidade de readequação do lotacionograma de servidores desta Diretoria do Fórum
Comarca. RESOLVE: Art. 1º - Lotar a servidora MICHELLE TOSCANO DE
BRITO – Analista Judiciária, matrícula 11715, para exercer suas funções na
Decisão
Secretaria da 4ª Vara desta Comarca, a partir desta data. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se, revogando-se as disposições em contrário.
Sorriso/MT, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Emanuelle Chiaradia 0045373-37.2024.8.11.0000 - 667 - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA 4/2024
Navarro Mano Juíza de Direito Diretora do Foro Tipo de Andamento: Devolvido Com Decisão Data do Andamento: 23/05/2025
Lotação de Origem: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Taquari - SDCR
PORTARIA N.º 60/2025-SOR Lotação de Destino: DF-ATA - Central de Administração - Comarca de Alto
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA EMANUELLE CHIARADIA Taquari - SDCR
NAVARRO MANO – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA Código de Validação: RT4USGNC
COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS Descrição: DECISÃO
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o Ofício n.º 06/2025-GAB, Vistos, etc.
subscrito pelo Doutor Francisco Rogério Barros - Juiz de Direito, designado Trata-se de suscitação de dúvida formulada pelo Oficial Registrador do 1º
para jurisdicionar na 4ª Vara Cível desta Comarca. RESOLVE: Art. 1º - Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Taquari/MT, nos termos do
Designar a servidora Olga Talita Furlan Mazzei – Analista Judiciária, matrícula artigo 198 da Lei nº 6.015/73, em razão de recusa de registro de Escritura
34723, para exercer as funções de Gestora Judiciária da 4ª Vara Cível desta Pública de Declaração de Propriedade apresentada por Eurides Baraldo,
Comarca, a partir da publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maria Romilda Alves Baraldo e outros.
Sorriso/MT, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Emanuelle Chiaradia A escritura tem por objeto imóvel rural denominado “Fazenda Rouxinol”, com
Navarro Mano Juíza de Direito Diretora do Foro área de 560,0344 ha, matriculado sob o nº 4496, cuja abertura se deu por
força de mandado judicial de usucapião prolatado nos autos da ação nº 1088-
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 38