Processo ativo

0045509-97.2025.8.11.0000

0045509-97.2025.8.11.0000
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 1067 DE 07 DE JULHO DE 2025.
Convoca o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1018 DE 01 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Convoca o Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho para completar GROSSO, no uso de suas atribu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições legais e regimentais, e em conformidade
quórum na Terceira Câmara Criminal. com a decisão proferida no expediente CIA N.0045509-97.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Convoca r o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044150-15.2025.8.11.0000, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
RESOLVE: sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada em
Art. 1º Convocar o Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, membro da Plenário Virtual no dia 09.07.2025, às 8h, em razão de impedimento do
Quarta Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Terceira Desembargador Rodrigo Roberto Curvo no processo 0002518-64.2019.
Câmara Criminal, realizada por Videoconferência no dia 09.07.2025, às 14h e, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em Plenário Virtual nos dias 09 a 11.07.2025, em razão da ausência (assinado digitalmente)
justificada da Juíza de Direito Christiane da Costa Marques Neves. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 1057 DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Convoca a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para completar
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1020 DE 01 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045518-59.2025.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044273-13.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas e o da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
Juiz e Direito Márcio Aparecido Guedes, para comporem quórum na sessão sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada por
da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, realizada Videoconferência 09.07.2025, às 14h e em Plenário Virtual nos dias 09 a
por Videoconferência no dia 03.07.2025, às 8h30, em razão da ausência 11.07.2025, em razão da ausência justificada da Desembargadora Helena
justificada das Desembargadoras Antônia Siqueira Gonçalves, Anglizey Maria Bezerra Ramos.
Solivan de Oliveira e o Desembargador Marcos Regenold Fernandes e no Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
impedimento do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha no processo (assinado digitalmente)
1028055-24.2024 .8.11.0000. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Edital
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DA
MAGISTRATURA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1023 DE 01 DE JULHO DE 2025.
EDITAL N. 01/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044465-43.2025.8.11.0000,
Clique aqui
RESOLVE:
Caderno de Anexo
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario e a Juíza de
Direito Tatiane Colombo , para comporem quórum na sessão da Primeira
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual no dia 08.07.2025, às
14h, em razão de impedimento de membros para julgamento dos seguintes
processos: Edital
-Impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias e o Juiz de Direito
Márcio Aparecido Guedes:
I - 0009758-57.2013.8.11.0004; EDITAL DE CURSO Nº 011/2025/ESMAGIS-MT
II - 0005853-05.2017.8.11.0004; A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT torna
III - 0006442-02.2014.8.11.0004. público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “
- Impedimento Desembargadora Clarice Claudino da Silva e Desembargador Comunicação Não-Violenta: Conexões mais Humanizadas no Trabalho“,
Sebastião Barbosa Farias: destinado a Magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. O curso é
I - 1011397-85.2025.8.11.0000. devidamente credenciado pela Escola Nacional de Formação e
Art. 2º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario para compor Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira -
quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por ENFAM, para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
Videoconferência no dia 08.07.2025, às 14h, em razão de impedimento da DO CURSO
Desembargadora Clarice Claudino da Silva no processo 1005875- Tema do Curso: Comunicação Não-Violenta: Conexões mais humanizadas no
22.2023.8.11.0041. Trabalho
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Formadores externos:
(assinado digitalmente) Professor Fernando de Assis Alves e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Professor Doutor Vladimir Santos Vitovsky
Modalidade: presencial
Carga-horária total: 24 horas/aula
Número de Turmas: 01 (uma)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1052 DE 04 DE JULHO DE 2025.
Número de Vagas: 45 (quarenta e cinco)
Convoca a Desembargador a Anglizey Solivan de Oliveira para compor
Público-Alvo: Magistrados(as) do TJMT
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
Período de realização e horário das aulas:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DATA/HORÁRIO: 15, 16 e 17/09/2025 – 09h às 12h e das 14h às 19h
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
CARGA HORÁRIA: 24h – Modalidade Presencial
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0044817-98.2025.8.11.0000,
LOCAL: Escola Superior da Magistratura - TJMT
RESOLVE:
FORMADORES
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
FERNANDO DE ASSIS ALVES
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Pedagogo. Servidor da ENFAM. Graduado em Pedagogia pela Universidade
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 09
de Brasília. Especialista em Gestão Pública e Sociedade. Mestre em
a 11.07.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Carlos
Educação e Comunicação, pela Universidade de Brasília, doutorando em
Alberto Alves da Rocha no processo AI 1011943-43.2025.8.11.000.
Ciências da Educação, pela Universidade de Lisboa. Diretor Presidente do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Grupo Educando para a Vida - EDUCAVIDA. Professor voluntário na
(assinado digitalmente)
Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Educação, Tecnologias
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da Informação e Comunicação, Inovação Tecnológica e Empreendedorismo,
Disponibilizado 8/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11980 5
Cadastrado em: 04/08/2025 18:07
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