0045523-23.2021.8.11.0000

prevenção em decorrência ao novo surto da Covid-19, no Estado de Mato PORTARIA TJMT/CGP N. 38 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Grosso. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 31 de janeiro conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
de 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 106/2021
Silbene Nunes de Almeida – Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito (CIA n. 0045523-23.2021.8.11.0000),
Público e Coletivo RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Jorge Luis Miranda Pinheiro, matrícula 6.619, Analista Judiciário da Secretaria
do Tribunal de Justiça, lotado no Departamento de Depósitos Judiciais, pelo
prazo 01 (um) ano.
Comunicado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
COMUNICADO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Roberto Kono de
Oliveira – Presidente da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo,
Portaria da Presidência
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
as Sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, serão
PORTARIA TJMT/PRES N. 111 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
realizadas EXCLUSIVAMENTE por VIDEOCONFERÊNCIA, como medida de
prevenção em decorrência ao novo surto da Covid-19, no Estado de Mato
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Grosso, em especial em Cuiabá.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do
com a decisão proferida no CIA n. 0005119-22.2024.8.11.0000,
Estado de Mato Grosso. Silvandra da Siva Carvalho – Diretora de
RESOLVE:
Departamento
Art. 1º Designar Eli Teresinha Batista da Silva, Auxiliar Judiciária-PTJ,
matrícula n. 8.582, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e
Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da Divisão de Execução Orçamentária da
Coletivo Gerência de Programação Orçamentária da Coordenadoria Financeira, no
período de 17 a 26 de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Tiana
Braz Pereira, matrícula n. 5.198, em usufruto de licença-médica, nos termos
Comunicado
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNICADO (assinado digitalmente)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO VIDAL - Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e
Coletivo comunico aos senhores advogados, membros do Ministério Público,
membros da Defensoria Pública e demais interessados que, em virtude do PORTARIA TJMT/PRES N. 112 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
novo surto de COVID-19 no Estado de Mato Grosso, e, por medida de
prevenção, com maior incidência nas grandes cidades, especialmente em A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, as sessões de julgamento serão realizadas EXCLUSIVAMENTE por GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
VIDEOCONFERÊNCIA. com a decisão proferida no CIA n. 0005129-66.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT Art. 1º Designar Alvaro Fernando Ferreira Marinho, matrícula n. 28.936, para
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Coordenador de
Comunicação Social-PDA-CNE-I da Coordenadoria de Comunicação Social
Ato
da Presidência, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, durante
o afastamento do titular Ranniery Wanrhawtt Azeredo de Queiroz, matrícula n.
ATO Nº 1/2024 20.923, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA, nos termos da Lei Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006 e da Resolução Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nº 19 de 26 de agosto de 2021; (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar o magistrado Antônio Veloso Peleja Junior, para ser
apresentador do Programa Explicando Direito. Edital
Art. 2º O apresentador realizará as atividades pedagógicas conforme
descritos no Ato nº 01/2022 (Cria o “Programa Explicando Direito”)
Art.3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. EDITAL N. 01/2024/PRES
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER
Diretora Geral da ESMAGIS-MT JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n.
ATO Nº 2/2024
12.177/2023, do Provimento TJMT/CMn. 26, de 03 de agosto de 2023 e da
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA, nos termos da Lei
Portaria n. 90/2024 de 25 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICA a abertura do
Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006 e da Resolução
processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária,de natureza
nº 19 de 26 de agosto de 2021;
administrativa por interesse público, para o cargo de Oficial de Justiça do
RESOLVE:
Poder Judiciáriodo Estado de Mato Grosso, cujos procedimentos obedecerão
Art. 1º Substituir o Desembargador Marcos Machado apresentador do
as regras estabelecidasneste Edital.
programa “Por dentro da Magistratura”, pelo Juiz de Direito Gerardo Humberto
1. Das disposiçõespreliminares
Alves da Silva Junior.
1.1. O Processo Seletivo Simplificadoserá regido por este Edital, seus Anexos
Art. 2º O apresentador realizará as atividades pedagógicas conforme
e posteriores retificaçõese/ou complementações,caso ocorram, executado
descritos no Ato nº 02/2021 (Cria o “Programa Por Dentro da Magistratura”)
pelo Poder Judiciáriodo Estado de Mato Grosso, coordenado pela Comissão
Art.3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Examinadora do Processo Seletivo, conforme Portaria n. 90/2024 de 25 de
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
janeiro de 2024.
Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referênciao horário oficial
Diretora Geral da ESMAGIS-MT
da Capital do Estado de Mato Grosso.
1.3. Para os fins deste processo seletivo, serão considerados documentos de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, órgãos fiscalizadores de
exercício, profissional; passaporte brasileiro; carteira de habilitaçãocom foto e
Portaria
carteirade trabalho.
2. Dos Cargos para contratação temporária, vagas, jornada de trabalho,
Disponibilizado 1/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11635 4