0045534-47.2024.8.11.0000

Cuiabá, 5 de agosto de 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0045534-47.2024.8.11.0000,
Presidente do Tribunal de Justiça RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Amanda Brissa Bonilla Arruda, matrícula n. 45.330,
do cargo, em comissão, de A ssessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII,
PEDIDO DE ABERTURA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROCESSO SELETIVO –
do gabinete do Desembargador Pedro Sakamoto.
CREDENCIAMENTO N. 12/2024
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0717466-06.2024.8.11.0078
(assinado digitalmente)
Solicitante: JUIZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
SAPEZAL
(...)
homologo o Processo Seletivo destinado ao credenciamento e formação de ATO TJMT/PRES N. 754 DE 6 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
cadastro de reserva para profissionais na área de Psicologia para atuação na TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
Comarca de Sapezal. Com relação à solicitação de autorização para atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
credenciamento, no limite das vagas existentes, deve-se observar o disposto CIA n. 0046961-79.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Amanda
no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. Brissa Bonilla Arruda, matrícula n. 45.330, do cargo, em comissão, de
Publique-se o dispositivo desta decisão. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargador Pedro Sakamoto. Art. 2º Nomear a referida servidora para
Cuiabá, 5 de agosto de 2024. exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-
(assinado digitalmente) CNE-VIII, do gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Presidente do Tribunal de Justiça assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
231/2024
CIA 0739494-60.2024.8.11.0015 ATO TJMT/PRES N. 753 DE 6 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO
Solicitante: Rosana Pereira da Rocha TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
(...) atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
defiro a conversão em espécie de 75 (setenta e cinco) dias de licença prêmio CIA n. 0046959-12.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar L ívia Bufalo
à servidora Rosana Pereira da Rocha, matrícula n. 2.767, Agente da Infância Mendonça, matrícula n. 43.555, do cargo, em comissão, de Assessor de
e Juventude- PTJ, lotada na Comarca de Sinop, referente ao período de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli.
4.9.2000 a 4.9.2005. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, sendo as Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
duas primeiras referentes a 30 (trinta) dias da remuneração da servidora e, a Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da Central de
terceira, referente a 15 (quinze) dias proporcionais à remuneração mensal Processamento Eletrônico - CPE - Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir
percebida. da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Publique-se o dispositivo desta decisão. assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Cuiabá, 6 de agosto de 2024. CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 752 DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
184/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA 0037099-84.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Solicitante: Janete Aparecida Porta Rodrigues
com a decisão proferida no CIA n. 0046959-12.2024.8.11.0000,
(...)
RESOLVE:
constata-se que a requerente possui licença-prêmio que se encontra
Art. 1º Exonerar Euvis Jackson Nunes de Farias, matrícula n. 43.341, do
devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 da LCE n.
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da
04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, e por razões de
Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE - Comarca de
contingenciamento orçamentário financeiro, defiro parcialmente o pedido para
Cuiabá.
conceder a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
servidora Janete Aparecida Porta Rodrigues, matrícula n. 5.102, Auxiliar
(assinado digitalmente)
Judiciária- PTJ, lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao período de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
26.3.2018 a 26.3.2023, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas,
proporcional à remuneração mensal percebida.
Coordenadoria Financeira
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 6 de agosto de 2024. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Diárias
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
227/2024
CIA 0738933-19.2024.8.11.0053 ESTADO DE MATO GROSSO
Solicitante: Ivone Siqueira e Silva PODER JUDICIÁRIO
(...) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à DEPARTAMENTO FUNAJURIS
servidora Ivone Siqueira e Silva, matrícula n. 7.542, Técnica Judiciária, lotada Diárias de viagens deferidas e processadas.
na Comarca de Santo Antônio de Leverger, referente ao período de 19.4.2019
a 19.4.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/07/2024 - ID: 0738246-
correspondentes à remuneração mensal percebida.
20.2024.8.11.0028
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Cuiabá, 6 de agosto de 2024.
Lotação:
(assinado digitalmente)
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Finalidade: 1001505-05.2024.8.11.0028
Presidente do Tribunal de Justiça
Período: 07/08/2024 a 07/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Atos da Presidente
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES,
matrícula 49118, em deslocamento no dia 07/08/2024, até a localidade
denominada Comunidade Tanque do Quina, Zona Rural, pertencente ao
ATO TJMT/PRES N. 746 DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
Município de Poconé/MT, com distância aproximada de 70 km (ida e volta), a
fim de realizar estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n.
Disponibilizado 8/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11761 5