Processo ativo
0045547-20.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0045547-20.2024.8.26.0100
Ação: de Bens Proprios Ltda. - Vistos. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo
preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/
ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP), MARISA DE OLIVEIRA MORETTI
(OAB 169520/SP)
Processo 0045547-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1025545-61.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - APARECIDA MOREIRA - Vistos. Reporto-me ao determinado à fl. 32. Intimem-
se. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 65366/MG), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 0045559-39.2021.8.26.0100 (processo principal 1092852-27.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Franquia - Sorridents Franchising Ltda. - - MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS e outro - Jpd Ribeirão
Clínica Odontológica Ltda. - réu revel - - Christiane Hidalgo de Matos - réu revel - Vistos. NEGO PROVIMENTO aos embargos,
por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão. Intimem-se. - ADV:
SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), RENATO TARDIOLI
LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 0047033-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029713-57.2024.8.26.0100) (processo principal 1029713-
57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marco Antonio Zuffo - Conferi o(s) Mandado(s)
de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo
magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0047433-25.2022.8.26.0100 (processo principal 0184779-43.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Telefonia - Telecomunicações de São Paulo - Telesp - Vistos. Diante da inércia do autor, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
Processo 0048415-44.2019.8.26.0100 (processo principal 1030567-61.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Incorporação Imobiliária - Edson Francisco Cordeiro - Habilar Cooperativa Habitacional - Condomínio Residencial Mares do
Sul - Ricardo da Silva Jaime - Wanderley Tomaz da Silva - Ciência da certidão positiva do Oficial de Justiça. - ADV: DAILTON
RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP), HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE (OAB 254307/SP), VICTOR LOPES
CAVALCANTE (OAB 434480/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), LUCAS GABRIEL FURLAN (OAB 437393/
SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP), RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB 351298/SP), SOARES GULLINO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45061/SP)
Processo 0048513-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1107636-38.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Planos de Saúde - Mecânica Braz Martin Ltda - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 472/473: ciência à exequente. Retifique-
se a executada, visto que os documentos mencionados não acompanharam a petição. Intimem-se. - ADV: AMANDA GRAIA
SANTOS (OAB 337992/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0048859-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1052576-75.2022.8.26.0100) (processo principal 1052576-
75.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Od Empreendimentos e Participações Ltda. - Ymioa
Administracao de Bens Proprios Ltda. - Vistos. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI
F VELLOZA (OAB 110862/SP), OSWALDO JOSE PEREIRA (OAB 90289/SP), ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB
180202/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP)
Processo 0049180-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136205-10.2023.8.26.0100) (processo principal 1136205-
10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ernesto Borges Advogados - Mitsui Sumitomo
Seguros S/A - Vistos. Ao Cartório para cumprimento do quanto determinado na sentença. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0050857-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1107847-40.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Marco Antonio Pinheiro - Marcelo Pinheiro - Vistos. Ausente oposição e para que surta seus legais e jurídicos
efeitos, HOMOLOGO a desistência requerida e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do art. 775, do Código de
Processo Civil a presente ação que Marco Antonio Pinheiro move em face de Marcelo Pinheiro. As custas processuais finais
são de responsabilidade solidária das partes, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, e dos artigos 123 e 124, I, do
Código Tributário Nacional. Caso não recolhidas as custas finais no prazo de quinze dias, expeça-se certidão para inscrição
de dívida ativa em desfavor de ambas as partes no valor integral previsto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03. Caso recolhidas
as custas finais por uma das partes no prazo antes fixado, a parte adimplente poderá prosseguir com a execução da parcela
de responsabilidade da parte adversa nestes mesmos autos. Sugere-se aos litigantes comunicação entre si de forma prévia
ao pagamento das custas finais, de modo a evitar duplo recolhimento integral das mesmas. Após, com o trânsito em julgado
e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP), LEILA
RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/SP), PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), RODRIGO GRINBERG
RIBEIRO MAROJA (OAB 390785/SP)
Processo 0051357-44.2022.8.26.0100 (processo principal 1012470-81.2016.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Obrigações - Marcos Amadeu - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional
LTDA - Vistos. Fls. 835/836: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/
SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JULIANA MARIA DE ANDRADE
BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 0051800-24.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1069171-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1069171-
81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Emmely
Fernanda de Arruda Gonçalves - Vistos. Fl. 84: o comprovante de pagamento não acompanhou a petição. Retifique-se a parte
exequente. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE FERNANDES
(OAB 486109/SP)
Processo 0051804-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119550-26.2024.8.26.0100) (processo principal 1119550-
26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sergio Martins da Silva - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO
(OAB 404573/SP)
Processo 0052010-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1043931-37.2017.8.26.0100) (processo principal 1043931-
37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.D.V. - B.S.S. - Vistos. Fls. 592/594: diga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo
preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/
ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP), MARISA DE OLIVEIRA MORETTI
(OAB 169520/SP)
Processo 0045547-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1025545-61.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - APARECIDA MOREIRA - Vistos. Reporto-me ao determinado à fl. 32. Intimem-
se. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 65366/MG), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 0045559-39.2021.8.26.0100 (processo principal 1092852-27.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Franquia - Sorridents Franchising Ltda. - - MELCHIOR, MICHELETTI E AMENDOEIRA ADVOGADOS e outro - Jpd Ribeirão
Clínica Odontológica Ltda. - réu revel - - Christiane Hidalgo de Matos - réu revel - Vistos. NEGO PROVIMENTO aos embargos,
por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão. Intimem-se. - ADV:
SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), RENATO TARDIOLI
LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 0047033-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029713-57.2024.8.26.0100) (processo principal 1029713-
57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marco Antonio Zuffo - Conferi o(s) Mandado(s)
de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo
magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0047433-25.2022.8.26.0100 (processo principal 0184779-43.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Telefonia - Telecomunicações de São Paulo - Telesp - Vistos. Diante da inércia do autor, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
Processo 0048415-44.2019.8.26.0100 (processo principal 1030567-61.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Incorporação Imobiliária - Edson Francisco Cordeiro - Habilar Cooperativa Habitacional - Condomínio Residencial Mares do
Sul - Ricardo da Silva Jaime - Wanderley Tomaz da Silva - Ciência da certidão positiva do Oficial de Justiça. - ADV: DAILTON
RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP), HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE (OAB 254307/SP), VICTOR LOPES
CAVALCANTE (OAB 434480/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), LUCAS GABRIEL FURLAN (OAB 437393/
SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP), RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB 351298/SP), SOARES GULLINO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45061/SP)
Processo 0048513-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1107636-38.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Planos de Saúde - Mecânica Braz Martin Ltda - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 472/473: ciência à exequente. Retifique-
se a executada, visto que os documentos mencionados não acompanharam a petição. Intimem-se. - ADV: AMANDA GRAIA
SANTOS (OAB 337992/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0048859-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1052576-75.2022.8.26.0100) (processo principal 1052576-
75.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Od Empreendimentos e Participações Ltda. - Ymioa
Administracao de Bens Proprios Ltda. - Vistos. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI
F VELLOZA (OAB 110862/SP), OSWALDO JOSE PEREIRA (OAB 90289/SP), ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB
180202/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP)
Processo 0049180-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136205-10.2023.8.26.0100) (processo principal 1136205-
10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ernesto Borges Advogados - Mitsui Sumitomo
Seguros S/A - Vistos. Ao Cartório para cumprimento do quanto determinado na sentença. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0050857-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1107847-40.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas
em geral - Marco Antonio Pinheiro - Marcelo Pinheiro - Vistos. Ausente oposição e para que surta seus legais e jurídicos
efeitos, HOMOLOGO a desistência requerida e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do art. 775, do Código de
Processo Civil a presente ação que Marco Antonio Pinheiro move em face de Marcelo Pinheiro. As custas processuais finais
são de responsabilidade solidária das partes, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, e dos artigos 123 e 124, I, do
Código Tributário Nacional. Caso não recolhidas as custas finais no prazo de quinze dias, expeça-se certidão para inscrição
de dívida ativa em desfavor de ambas as partes no valor integral previsto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03. Caso recolhidas
as custas finais por uma das partes no prazo antes fixado, a parte adimplente poderá prosseguir com a execução da parcela
de responsabilidade da parte adversa nestes mesmos autos. Sugere-se aos litigantes comunicação entre si de forma prévia
ao pagamento das custas finais, de modo a evitar duplo recolhimento integral das mesmas. Após, com o trânsito em julgado
e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP), LEILA
RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/SP), PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), RODRIGO GRINBERG
RIBEIRO MAROJA (OAB 390785/SP)
Processo 0051357-44.2022.8.26.0100 (processo principal 1012470-81.2016.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Obrigações - Marcos Amadeu - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional
LTDA - Vistos. Fls. 835/836: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/
SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JULIANA MARIA DE ANDRADE
BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 0051800-24.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1069171-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1069171-
81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Emmely
Fernanda de Arruda Gonçalves - Vistos. Fl. 84: o comprovante de pagamento não acompanhou a petição. Retifique-se a parte
exequente. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE FERNANDES
(OAB 486109/SP)
Processo 0051804-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119550-26.2024.8.26.0100) (processo principal 1119550-
26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sergio Martins da Silva - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO
(OAB 404573/SP)
Processo 0052010-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1043931-37.2017.8.26.0100) (processo principal 1043931-
37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.D.V. - B.S.S. - Vistos. Fls. 592/594: diga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º