0045576-96.2024.8.11.0000

Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 27/09/2019.
servidor GERSON PEDROSO DA SILVA, matrícula 3957, em deslocamento
nos dias 07/10 a 16/10/2024, para a comarca de Alta Floresta e demais
comarcas de Nova Monte Verde, Apiacás e Paranaíta, a fim de realizar Pedido de Pagamento de Diárias - 19/09/2024 - ID: 0056458-
capacitação de procedimentos de arrecadação, com o objetivo de treinar e 20.2024.8.11.0000
qualificar todos os servidores envolvidos nos procedimentos da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Arrecadação Requerente: José Antonio Bezerra Filho
da 1ª Instância, incluindo magistrados e assessores, visando assegurar a Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
efetividade na arrecadação judicial, abordando os provimentos, leis e Lotação: 1ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande -
normatizações pertinentes, nos termos da decisão proferida pela Entrância Única
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao Finalidade: “Expedição Araguaia Xingu-2024 - 6ª Edição
Funajuris, para as providências necessárias. Período: 08/10/2024 a 13/10/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO, JUIZ DE DIREITO
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0057110- COORDENADOR DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA TJ/MT, A FIM DE
37.2024.8.11.0000 DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE VILA RICA /MT, PARA TRATATIVAS
Requerente: RICARDO OLIVEIRA CORBELINO ACERCA DO PROJETO “EXPEDIÇÃO ARAGUAIA XINGU-2024 - 6ª
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO) EDIÇÃO“, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0054990
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR -21.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Destino: De Cuiabá(MT) a Água Boa(MT) n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
arrecadação nas 79 Comarcas. 27/09/2019.
Período: 07/10/2024 a 15/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor RICARDO OLIVEIRA CORBELINO, matrícula 24470, em Coordenadoria Administrativa
deslocamento nos dias 07/10 a 15/10/2024, para a comarca de Água Boa e
demais comarcas de Querência, Canarana e Ribeirão Cascalheira, a fim de
realizar capacitação de procedimentos de arrecadação, com o objetivo de Departamento Administrativo
treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos procedimentos da
Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e assessores, visando Extrato
assegurar a efetividade na arrecadação judicial, abordando os provimentos,
leis e normatizações pertinentes, nos termos da decisão proferida pela
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Funajuris, para as providências necessárias. Pregão Eletrônico n. 47/2024
CIA 0041323-65.2024.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/09/2024 - ID: 0057507-
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
96.2024.8.11.0000
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Requerente: Paulo Márcio Soares de Carvalho
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
47/2024 – CIA 0041323-65.2024.8.11.0000, no dia 18 de outubro de 2024, às
Lotação: Tribunal de Justiça
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB)
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “CESSÃO ONEROSA DE USO
Finalidade: 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de
DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços
João Pessoa/PB.
de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça
Período: 07/10/2024 a 11/10/2024
do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do
DIÁRIAS AO DOUTOR PAULO MÁRCIO SOARES DE CARVALHO, JUIZ
próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências
AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TJ/MT, PARA PARTICIPAR DO “38
estabelecidas no Termo de Referência e no estudo técnico preliminar. A
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, NA CIDADE
licitação será dividida em 3 (três) lote/grupo.”
DE JOÃO PESSOA/PB, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0048337
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
-03.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
marcelo.rey@tjmt.jus.br
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Cuiabá, 3 de outubro de 2024.
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Fernando Davoli Batista
27/09/2019.
Gerente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 32/2024 CIA 0052900-40.2024.8.11.0000
PODER JUDICIÁRIO
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Meta

Extintores Ltda CNPJ: 05.621.915/0001-38 Decisão: “(...). À vista do exposto,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
com supedâneo no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e em conformidade
Diárias de viagens deferidas e processadas.
com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a
contratação direta da empresa META EXTINTORES LTDA., a fim de fornecer
equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico com fito de atender a
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/09/2024 - ID: 0057508-
demanda da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio – DPCI/TJ MT da
81.2024.8.11.0000
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. (...).
Requerente: Gerardo Humberto Alves da Silva Junior
Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 1º de outubro de 2024.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Lotação: Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça.
Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB)
” Valor: R$ 39.583,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais)
Finalidade: 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de
Cuiabá, 03 de outubro de 2024
João Pessoa/PB.
Ivone Regina Marca
Período: 07/10/2024 a 11/10/2024
Diretora do Departamento Administrativo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
DIÁRIAS AO DOUTOR GERARDO HUMBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR,
JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TJ/MT, PARA PARTICIPAR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 31/2024
DO “38 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, NA CIA 0052253-45.2024.8.11.0000
CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS
AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0048337
-03.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa MP
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM Treinamentos, Comercio e Fabricação de Equipamentos de Segurança Ltda
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE CNPJ: 10.505.151/0001-55
Disponibilizado 4/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11802 8