Processo ativo
0045646-87.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0045646-87.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), MARCEL MAURICIO LAMEGO
(OAB 40391/SC)
Processo 0045646-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1070290-77.2024.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Recuperação judicial e Falência - Excelia Consultoria Ltda. - Hospital e Maternidade Master Clin Ltda. - Excelia Gest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao
e Negocios Ltda. - - Banco do Brasil S.A - - Gs - Garantia de Saude Ltda - - Debora Postal Figueredo - - Belive Comercio de
Produtos Hospitalares - - Maria Eduarda Augusto de Souza Ferreira - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - ENEL SP - - Regina Tertuliano Damasceno Bispo - - Banco de Sangue Paulista Ltda. - - Carlos Alberto Lopes Couto - -
Calvo Comercio e Importação Ltda. - - Gilson Santos OLiveira e outros - Dräger Indústria e Comércio Ltda. - - Dräger Indústria
e Comércio Ltda. - - Marcos Rogério de Oliveira e outro - Fatima de Cássia Granato Gomes - Nora Refeições Coletivas Ltda. - -
Ricardo Marques Evangelista - - Sonia Alves Meloni - - Eliane Pereira dos Santos - - Andressa Gomes Siqueira Pereira - - Sabrina
da Silva Miranda - - Gabriel Santos Reis - - Michelle Venancio dos Santos - - Aparecida Tome da Silva e outro - Ao Administrador
Judicial acerca da cota ministerial e petição de fls. 456-459. - ADV: ISABELE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 449594/SP), MARIA
ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), VICTORIA OLIVEIRA MINGATI MONTEIRO SÁ (OAB 468621/
SP), ERIKA MARIA DE SOUZA (OAB 470810/SP), GUSTAVO GUEDES DA COSTA (OAB 494835/SP), GUSTAVO GUEDES
DA COSTA (OAB 494835/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), JESSYCA CRISTINA
SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP), MAÍRA RODRIGUES GERALDO
(OAB 347030/SP), NOEMI LUCIANO MARTINS (OAB 373077/SP), SERGIO MARTINS RODRIGUES (OAB 395802/SP), MATIAS
JOAQUIM COELHO NETO (OAB 13535/CE), DANIELE DA SILVA (OAB 397935/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB
402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP),
CAROLINA SINISCALCHI (OAB 12859/ES), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL
(OAB 187030/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP),
RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), KARINA KRAUTHAMER
FANELLI (OAB 169038/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), LEILANE ARBOLEYA FELIX MAGGIERI (OAB 184133/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), JURANDI
MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP),
DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP)
Processo 0047091-77.2023.8.26.0100 (processo principal 1030033-49.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Concurso de Credores - Hugo Santos da Costa - - Jose Luis de Souza - - Bruno Moreira Candido da Silva - Imperial Transportes
Urbanos Ltda - Fls. 179/407 e 410/412: Ciência do resultado obtido via INFOJUD e RENAJUD em cumprimento à decisão de fl.
178. - ADV: JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), JULIANA
BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), FERNANDA APARECIDA SIMON (OAB 216044/SP)
Processo 0053114-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1065228-08.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público -
Recuperação judicial e Falência - Metalsinter Indústria e Comércio de Filtros e Sinterizados Ltda. - - Ambiental MS Projetos,
Equipamentos e Sistemas Ltda. - Ozenici Gomes de Almeida - - José Aparecido Oliveira Sousa - - Itapeva VII Multicarteira FIDC
Não-Padronizados - - Naville Iluminação Ltda Epp - - ITAPEVA VII MULT. FUNDO DE INV. EM DIR. CRED.-NÃO PADRONIZADOS
- - Marco Antonio Beolchi Adami - - Naville Iluminação Ltda Epp - - Antonio Frigelg - - Vladimir Kemper - - Osmar Salermo Filho
- - Antonio Correa da Silva Neto - - Karen Margarido da Silva - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
S.A - - Contema Servicos Contabeis - - Vinicius Caniato Pavani - - Carlos Alberto Rabetti - - Priscila Baatsch de Souza - -
DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - - Priscila Baatsch de Souza - - FEPEL IND. E COM. LTDA.
- EPP - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Adelson João da Silva - - Jose Nilson dos Santos Conceição
- - Bruno Cesar Cavalcante Luz - - Eduardo Tavares de Souza - - Reinaldo José Ferreira - - Pos Metalicos Especiais Lt - - Luiz
Henrique Lima Vilar - - Paulino Cordeiro Santos Itapetininga Me - - COLUMBUS CONST. E INC. LTDA. - - Printer Facilities
Locações de Máquinas e Equipamentos P/escritório Ltda - - Fernando da Conceição Ferreira Junior - - SBU SOC. BRAS. DE
USINAGENS LTDA. - - Julio Cesar Brito Maldonado - - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Cepel - - Alta Administração
Judicial Ltda - - WILLIAN MARIO FERTADO DE ARAUJO - - R O Cavalari & Cia Ltda - - Definite Hunting & Coaching - Eireli - -
Pos Metalicos Especiais Lt - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica
Cepel - - David Lima de Oliveira - - Bruno Fernandes Brunelli - - Antonio Frigelg - - José Bezerra da Silva - - Marcio Roberto da
Silva Santos - - Ativos S/A Sec. de Créd. Financeiros - - Vanguarda Comercial Hidroelétrica Ltda - - Claudinei Jorge da Silva - -
Devanildo Brito dos Reis - - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Terrafat
Locação de Máquinas Ltda. - - Bruno Fernandes Brunelli - - Compuquality Comércio e Serviços de Informática Ltda - - Pires do
Rio Cibraço Cosmetal Com. e Ind. de Ferro e Aço Ltda em Recuperação Judicial - - EXM Partners Assessoria Empresarial Ltda
(EXM Partners) - - Vivian Antoszczeszen - - Neuza Aparecida Carneiro Simões Combustíveis - - Claudinei Jorge da Silva - -
Renato Koritiake de Goes - - Jairo Eustáquio de Souza Junior - - Rita de Cássia Soares de Araújo - - Arley Donizete Barbosa - -
One Automação e Comercial Ltda. - - Hedi Cintra Cordeiro - - Leandro Henrique de Morais - - Anderson Rodrigues - - Anderson
Rodrigues - - Araújo & Augusto ADVS e Assoc. - - Associação dos Proprietários do Polo Empresarial Tamboré - - Vinicius Caniato
Pavani - - Rosangela Aparecida de Almeida - - Coface do Brasil Serv. de Ger. de Créd. Ltda. - - Willian dos Reis da Silva - -
Paparotti e Queiroz Asses. Empres. Ltda. - - Emec Brasil Sistema de Tratamento de Água Ltda - - COFACE DO BRASIL
SEGUROS DE CRÉDITO - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - No-sag Molas e Fixadores Ltda - - RAPIDO
TRANSPAULO LTDA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - ALUMASS METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Henkel
Ltda - - Inform Imóveis Ltda - - MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA - - DESENVOLVE SP - - Martinox - Importação,
Comércio e Indústria de Aço Inoxidável Ltda - - DISPARCON DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO LTDA - -
Parker Hannifin Industria e Comercio Ltda - - LEAL IND. E COM. DE PAPEIS LTDA - - CARLOS E. B. FERNANDES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO BRADESCO
S/A - - LEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - - Magile Transportes Ltda - - Comercial Rimar Ltda - - Banco do
Brasil S/A - - Mar Girius Continental Ind Cont Elet Ltda - - Sakamoto Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - - SERMATEX GRUN
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDAEPP - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Luksnova S.A. Industria e Comercio - -
Caixa Econômica Federal - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda - - ELÉTRICA COMERCIAL ANDRA LTDA - -
ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL - - SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - - TICKET SERVIÇOS S/A - - Hidro
Ferpaulo Ltda - - MINI MERCADO ANDALUZIA LTDA. - - LEVTON MANUTENÇÃO EIRELI - - Hidrodema Materiais Hidráulicos
Ltda. - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO POLO EMPRESARIAL TAMBORÉ - - OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
- - Localiza Rent A Car S/A - - Mar-Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - - Alta Administração Judicial Ltda. -
- Villar Maquinas e Equipamentos Ltda - - Deivis Medeiros de Souza - - Vego Motors Ltda - - ANT FERRAMENTAS COMERCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), MARCEL MAURICIO LAMEGO
(OAB 40391/SC)
Processo 0045646-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1070290-77.2024.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Recuperação judicial e Falência - Excelia Consultoria Ltda. - Hospital e Maternidade Master Clin Ltda. - Excelia Gest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao
e Negocios Ltda. - - Banco do Brasil S.A - - Gs - Garantia de Saude Ltda - - Debora Postal Figueredo - - Belive Comercio de
Produtos Hospitalares - - Maria Eduarda Augusto de Souza Ferreira - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - ENEL SP - - Regina Tertuliano Damasceno Bispo - - Banco de Sangue Paulista Ltda. - - Carlos Alberto Lopes Couto - -
Calvo Comercio e Importação Ltda. - - Gilson Santos OLiveira e outros - Dräger Indústria e Comércio Ltda. - - Dräger Indústria
e Comércio Ltda. - - Marcos Rogério de Oliveira e outro - Fatima de Cássia Granato Gomes - Nora Refeições Coletivas Ltda. - -
Ricardo Marques Evangelista - - Sonia Alves Meloni - - Eliane Pereira dos Santos - - Andressa Gomes Siqueira Pereira - - Sabrina
da Silva Miranda - - Gabriel Santos Reis - - Michelle Venancio dos Santos - - Aparecida Tome da Silva e outro - Ao Administrador
Judicial acerca da cota ministerial e petição de fls. 456-459. - ADV: ISABELE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 449594/SP), MARIA
ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), VICTORIA OLIVEIRA MINGATI MONTEIRO SÁ (OAB 468621/
SP), ERIKA MARIA DE SOUZA (OAB 470810/SP), GUSTAVO GUEDES DA COSTA (OAB 494835/SP), GUSTAVO GUEDES
DA COSTA (OAB 494835/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), JESSYCA CRISTINA
SILVA PEREIRA BAQUEIRO (OAB 428764/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP), MAÍRA RODRIGUES GERALDO
(OAB 347030/SP), NOEMI LUCIANO MARTINS (OAB 373077/SP), SERGIO MARTINS RODRIGUES (OAB 395802/SP), MATIAS
JOAQUIM COELHO NETO (OAB 13535/CE), DANIELE DA SILVA (OAB 397935/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB
402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP),
CAROLINA SINISCALCHI (OAB 12859/ES), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL
(OAB 187030/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP),
RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), KARINA KRAUTHAMER
FANELLI (OAB 169038/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP), MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), LEILANE ARBOLEYA FELIX MAGGIERI (OAB 184133/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), JURANDI
MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP),
DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP)
Processo 0047091-77.2023.8.26.0100 (processo principal 1030033-49.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Concurso de Credores - Hugo Santos da Costa - - Jose Luis de Souza - - Bruno Moreira Candido da Silva - Imperial Transportes
Urbanos Ltda - Fls. 179/407 e 410/412: Ciência do resultado obtido via INFOJUD e RENAJUD em cumprimento à decisão de fl.
178. - ADV: JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), JULIANA
BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), FERNANDA APARECIDA SIMON (OAB 216044/SP)
Processo 0053114-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1065228-08.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público -
Recuperação judicial e Falência - Metalsinter Indústria e Comércio de Filtros e Sinterizados Ltda. - - Ambiental MS Projetos,
Equipamentos e Sistemas Ltda. - Ozenici Gomes de Almeida - - José Aparecido Oliveira Sousa - - Itapeva VII Multicarteira FIDC
Não-Padronizados - - Naville Iluminação Ltda Epp - - ITAPEVA VII MULT. FUNDO DE INV. EM DIR. CRED.-NÃO PADRONIZADOS
- - Marco Antonio Beolchi Adami - - Naville Iluminação Ltda Epp - - Antonio Frigelg - - Vladimir Kemper - - Osmar Salermo Filho
- - Antonio Correa da Silva Neto - - Karen Margarido da Silva - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
S.A - - Contema Servicos Contabeis - - Vinicius Caniato Pavani - - Carlos Alberto Rabetti - - Priscila Baatsch de Souza - -
DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - - Priscila Baatsch de Souza - - FEPEL IND. E COM. LTDA.
- EPP - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Adelson João da Silva - - Jose Nilson dos Santos Conceição
- - Bruno Cesar Cavalcante Luz - - Eduardo Tavares de Souza - - Reinaldo José Ferreira - - Pos Metalicos Especiais Lt - - Luiz
Henrique Lima Vilar - - Paulino Cordeiro Santos Itapetininga Me - - COLUMBUS CONST. E INC. LTDA. - - Printer Facilities
Locações de Máquinas e Equipamentos P/escritório Ltda - - Fernando da Conceição Ferreira Junior - - SBU SOC. BRAS. DE
USINAGENS LTDA. - - Julio Cesar Brito Maldonado - - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica Cepel - - Alta Administração
Judicial Ltda - - WILLIAN MARIO FERTADO DE ARAUJO - - R O Cavalari & Cia Ltda - - Definite Hunting & Coaching - Eireli - -
Pos Metalicos Especiais Lt - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica
Cepel - - David Lima de Oliveira - - Bruno Fernandes Brunelli - - Antonio Frigelg - - José Bezerra da Silva - - Marcio Roberto da
Silva Santos - - Ativos S/A Sec. de Créd. Financeiros - - Vanguarda Comercial Hidroelétrica Ltda - - Claudinei Jorge da Silva - -
Devanildo Brito dos Reis - - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Terrafat
Locação de Máquinas Ltda. - - Bruno Fernandes Brunelli - - Compuquality Comércio e Serviços de Informática Ltda - - Pires do
Rio Cibraço Cosmetal Com. e Ind. de Ferro e Aço Ltda em Recuperação Judicial - - EXM Partners Assessoria Empresarial Ltda
(EXM Partners) - - Vivian Antoszczeszen - - Neuza Aparecida Carneiro Simões Combustíveis - - Claudinei Jorge da Silva - -
Renato Koritiake de Goes - - Jairo Eustáquio de Souza Junior - - Rita de Cássia Soares de Araújo - - Arley Donizete Barbosa - -
One Automação e Comercial Ltda. - - Hedi Cintra Cordeiro - - Leandro Henrique de Morais - - Anderson Rodrigues - - Anderson
Rodrigues - - Araújo & Augusto ADVS e Assoc. - - Associação dos Proprietários do Polo Empresarial Tamboré - - Vinicius Caniato
Pavani - - Rosangela Aparecida de Almeida - - Coface do Brasil Serv. de Ger. de Créd. Ltda. - - Willian dos Reis da Silva - -
Paparotti e Queiroz Asses. Empres. Ltda. - - Emec Brasil Sistema de Tratamento de Água Ltda - - COFACE DO BRASIL
SEGUROS DE CRÉDITO - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - No-sag Molas e Fixadores Ltda - - RAPIDO
TRANSPAULO LTDA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - ALUMASS METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Henkel
Ltda - - Inform Imóveis Ltda - - MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA - - DESENVOLVE SP - - Martinox - Importação,
Comércio e Indústria de Aço Inoxidável Ltda - - DISPARCON DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO LTDA - -
Parker Hannifin Industria e Comercio Ltda - - LEAL IND. E COM. DE PAPEIS LTDA - - CARLOS E. B. FERNANDES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO BRADESCO
S/A - - LEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - - Magile Transportes Ltda - - Comercial Rimar Ltda - - Banco do
Brasil S/A - - Mar Girius Continental Ind Cont Elet Ltda - - Sakamoto Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - - SERMATEX GRUN
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDAEPP - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Luksnova S.A. Industria e Comercio - -
Caixa Econômica Federal - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda - - ELÉTRICA COMERCIAL ANDRA LTDA - -
ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL - - SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - - TICKET SERVIÇOS S/A - - Hidro
Ferpaulo Ltda - - MINI MERCADO ANDALUZIA LTDA. - - LEVTON MANUTENÇÃO EIRELI - - Hidrodema Materiais Hidráulicos
Ltda. - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO POLO EMPRESARIAL TAMBORÉ - - OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
- - Localiza Rent A Car S/A - - Mar-Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - - Alta Administração Judicial Ltda. -
- Villar Maquinas e Equipamentos Ltda - - Deivis Medeiros de Souza - - Vego Motors Ltda - - ANT FERRAMENTAS COMERCIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º