Processo ativo
0045842-83.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0045842-83.2024.8.11.0000
Vara: Criminal da mesma Comarca.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 906 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Art. 2º Fica alterada, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1692, de 07 de
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor dezembro de 2023, quanto a designação do Juiz de Direito Pedro Antônio
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. Mattos Schmidt, como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São José do Rio Claro.
GROSSO, no uso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045842-83.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário 02 (Híbrida) ,
PORTARIA TJMT/PRES N. 911 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
no dia 07.08.2024 , às 8h30, em razão da ausência justificada da
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
Desembargadora Marilsen Andrade Addario.
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046522-68.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
PORTARIA TJMT/PRES N. 899 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Revogação de convocação do Desembargador Sebastião de Moraes Filho na Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário 04 (Híbrida),
Primeira Câmara de Direito Privado no dia 06.08.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Sebastião Barbosa Farias, para julgamento do seguinte processo:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade I - 1014532-42.2024.8.11.0000.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046292-26.2024.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 856 de 2 9 de Julho de 2024, que Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
convo cou o Desembargador Sebastião de Moraes Filho, Membro deste
Poder, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito
Privado, realizada no dia 30.07.2024, nos autos 1011401-29.2019.8.11.0002,
PORTARIA TJMT/PRES N. 925 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
1006753-06.2019.8.11.0002 e 1005940-32.2022.8.11.0015.
Convocação do Doutor Márcio Aparecido Guedes para compor quórum na
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Primeira Câmara de Direito P úblico e Coletivo.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 919 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046922-82.2024.8.11.0000,
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor RESOLVE:
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Art. 1º Convocar o Doutor Márcio Aparecido Guedes, Juiz de Direito
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO convocado , para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Público e Coletivo a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 14.08.2024, às
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0047320-29.2024.8.11.0000, 8h, em razão de impedimento de membros, para julgamento dos seguintes
RESOLVE: processos:
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da -Impedimento Desembargador Rodrigo Roberto Curvo:
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da I - 1007367-49.2023.8.11.0041;
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos II - 1002521-86.2023.8.11.0041;
dia s 07 a 09.08.2024, em razão de impedimento do Desembargador Carlos III - 1034785-59.2023.8.11.0041;
Alberto Alves da Rocha, para julgamento do seguinte processo : IV - 1025931- 76.2023.8.11.0041;
I - Agravo Regimental 1017007-68.2024.8.11.0000. V - 1001694-67.2024.8.11.0000 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -Impedimento do Desembargador José Luiz Leite Lindote:
(assinado digitalmente) I - 1026632- 57.2023.8.11.0002.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 918 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor Atos da Presidente
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 762, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Gleidson de Oliveira Grisoste
com a decisão proferida no expediente CIA N.0047031-96.2024.8.11.0000,
Barbosa.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Regularizar a convocação do Desembargador Carlos Alber to Alves da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Rocha, membro da Terceira Câmara de Direito Privado, na composição de
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, realizada no
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 08 de agosto
Plenário 2 (Híbrida), do dia 31.07.2024, em razão de impedimento do
de 2024,
Desembargador Sebastião de Moraes Filho, para julgamento do seguinte
RESOLVE:
processo :
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito GLEIDSON DE
I - Embargos de declaração 0036004-71.2016.8.11.0041.
OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA, titular do Cargo de Juiz de Direito Gabinete
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 6 do “Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS“, da Comarca de
(assinado digitalmente)
Cuiabá, para a 6ª Vara Criminal da mesma Comarca.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º - Fixar o dia 12 de agosto de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
PORTARIA TJMT/PRES N. 917 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Designa a Juíza de Direito Raísa Tavares Pessoa Nicolau para a função de
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -
CEJUSC de São José do Rio Claro. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0045424-48.2024.8.11.0000, Portaria
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Raísa Tavares Pessoa Nicolau, titular da 1ª
Vara da Comarca de São José do Rio Claro, na função de Coordenadora do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São José PORTARIA TJMT/CGP N. 187 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
do Rio Claro. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Disponibilizado 9/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11762 3
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor dezembro de 2023, quanto a designação do Juiz de Direito Pedro Antônio
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. Mattos Schmidt, como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São José do Rio Claro.
GROSSO, no uso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045842-83.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário 02 (Híbrida) ,
PORTARIA TJMT/PRES N. 911 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
no dia 07.08.2024 , às 8h30, em razão da ausência justificada da
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
Desembargadora Marilsen Andrade Addario.
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046522-68.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
PORTARIA TJMT/PRES N. 899 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Revogação de convocação do Desembargador Sebastião de Moraes Filho na Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário 04 (Híbrida),
Primeira Câmara de Direito Privado no dia 06.08.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Sebastião Barbosa Farias, para julgamento do seguinte processo:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade I - 1014532-42.2024.8.11.0000.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046292-26.2024.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 856 de 2 9 de Julho de 2024, que Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
convo cou o Desembargador Sebastião de Moraes Filho, Membro deste
Poder, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito
Privado, realizada no dia 30.07.2024, nos autos 1011401-29.2019.8.11.0002,
PORTARIA TJMT/PRES N. 925 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
1006753-06.2019.8.11.0002 e 1005940-32.2022.8.11.0015.
Convocação do Doutor Márcio Aparecido Guedes para compor quórum na
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Primeira Câmara de Direito P úblico e Coletivo.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 919 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046922-82.2024.8.11.0000,
Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor RESOLVE:
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Art. 1º Convocar o Doutor Márcio Aparecido Guedes, Juiz de Direito
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO convocado , para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Público e Coletivo a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 14.08.2024, às
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0047320-29.2024.8.11.0000, 8h, em razão de impedimento de membros, para julgamento dos seguintes
RESOLVE: processos:
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da -Impedimento Desembargador Rodrigo Roberto Curvo:
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da I - 1007367-49.2023.8.11.0041;
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos II - 1002521-86.2023.8.11.0041;
dia s 07 a 09.08.2024, em razão de impedimento do Desembargador Carlos III - 1034785-59.2023.8.11.0041;
Alberto Alves da Rocha, para julgamento do seguinte processo : IV - 1025931- 76.2023.8.11.0041;
I - Agravo Regimental 1017007-68.2024.8.11.0000. V - 1001694-67.2024.8.11.0000 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -Impedimento do Desembargador José Luiz Leite Lindote:
(assinado digitalmente) I - 1026632- 57.2023.8.11.0002.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 918 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor Atos da Presidente
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 762, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Remove, por merecimento, o Juiz de Direito Gleidson de Oliveira Grisoste
com a decisão proferida no expediente CIA N.0047031-96.2024.8.11.0000,
Barbosa.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Regularizar a convocação do Desembargador Carlos Alber to Alves da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Rocha, membro da Terceira Câmara de Direito Privado, na composição de
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, realizada no
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 08 de agosto
Plenário 2 (Híbrida), do dia 31.07.2024, em razão de impedimento do
de 2024,
Desembargador Sebastião de Moraes Filho, para julgamento do seguinte
RESOLVE:
processo :
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito GLEIDSON DE
I - Embargos de declaração 0036004-71.2016.8.11.0041.
OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA, titular do Cargo de Juiz de Direito Gabinete
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 6 do “Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS“, da Comarca de
(assinado digitalmente)
Cuiabá, para a 6ª Vara Criminal da mesma Comarca.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º - Fixar o dia 12 de agosto de 2024 para a entrada em exercício.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
PORTARIA TJMT/PRES N. 917 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Designa a Juíza de Direito Raísa Tavares Pessoa Nicolau para a função de
Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -
CEJUSC de São José do Rio Claro. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0045424-48.2024.8.11.0000, Portaria
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Raísa Tavares Pessoa Nicolau, titular da 1ª
Vara da Comarca de São José do Rio Claro, na função de Coordenadora do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de São José PORTARIA TJMT/CGP N. 187 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
do Rio Claro. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Disponibilizado 9/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11762 3