0045855-48.2025.8.11.0000

............................................................................................. Convoca o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para completar quórum
XI - realizar as aulas dentro de cada setor de trabalho em horário de na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo.
expediente, respeitando cronograma elaborado pelo Departamento de Saúde O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em parceria com a gestão do foro; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em conformidade
XII - desenvolver campanhas designadas Departamento de Saúde com os com a decisão proferida no expediente CIA N.0045855-48.2025.8.11.0000,
magistrados e servidores;” RESOLVE:
............................................................................................. Art. 1º Convocar o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para completar
“Art. 16 ............................................................................... quórum na sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada
............................................................................................. por Videoconferência no dia 08/07/2025 , às 9h, e em Plenário Virtual nos dias
VI - proceder à avaliação física semestral dos praticantes de atividades, 08 a 10/07/2025, em razão da ausência justificada do Desembargador Márcio
apresentando planilha ao Departamento de Saúde;” Vidal.
............................................................................................. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 17................................................................................ (assinado digitalmente)
............................................................................................. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 17-A. São atribuições do Assistente Social:
I – Assessorar o Departamento de Saúde nas demandas instruídas pela
Divisão de Serviço Social, relacionadas a atendimentos da área de saúde e
PORTARIA TJMT/PRES N. 1069 DE 07 DE JULHO DE 2025.
psicossocial destinados a servidores e magistrados, ativos e inativos;
Convoca o Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na
II – Realizar estudos e atendimentos relacionados aos fenômenos
Segunda Câmara Criminal.
socioculturais, econômicos e familiares de servidores e magistrados, com
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
vistas a subsidiar decisões nos processos de saúde;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
III – Aplicar instrumentais técnicos próprios do Serviço Social, tais como
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045809-59.2025.8.11.0000,
entrevista social, visita domiciliar, relatório social, estudo social, parecer
RESOLVE:
social, plano de intervenção social, registro e documentação, mediação de
Art. 1º Convoca r o Desembargador Gilberto Giraldelli, membro da Terceira
conflitos, oficinas e grupos de convivência, bem como promover a articulação
Câmara Criminal , para compor quórum na sessão da Segunda Câmara
com a rede de apoio;
Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 08 a 10.07.2025, às 8h, em
IV – Conhecer e relacionar os recursos disponíveis na rede de proteção
razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para
social, a fim de orientar servidores e magistrados quanto ao seu uso
julgamento dos seguintes processos:
adequado e eficaz;
I - 0007193-64.2017.8.11.0042 ;
V – Organizar, manter e atualizar registros e documentos referentes aos
II - 0005094-19.2020.8.11.0042 ;
atendimentos realizados, para fins de controle estatístico e institucional;
III - 0021853-63.2017.8.11.0042 ;
VI – Desenvolver ações de orientação, prevenção, encaminhamento e outras
IV - 1007552-45.2025.8.11.0000 .
medidas de apoio aos servidores e magistrados em situação de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
vulnerabilidade;
(assinado digitalmente)
VII – Atuar de forma interdisciplinar, em conjunto com outras áreas do
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
conhecimento, promovendo abordagens integradas e efetivas;
VIII – Analisar criticamente a realidade social e institucional de servidores e
magistrados, propondo ações de intervenção adequadas às necessidades
detectadas; PORTARIA TJMT/PRES N. 1068 DE 07 DE JULHO DE 2025.
IX – Executar atividades administrativas correlatas à função, incluindo o O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
acompanhamento e a instrução de expedientes e processos no âmbito do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Departamento de Saúde; com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045799-15.2025.8.11.0000,
X – Manter domínio atualizado dos fundamentos teóricos, metodológicos e RESOLVE:
ético-políticos do Serviço Social, assegurando a qualidade técnica das ações Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, para
desenvolvidas.” compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada
............................................................................................. por Videoconferência e, em Plenário Virtual no dia 09.07.2025, às 8h30,em
“Art. 22 ............................................................................... razão de impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos:
I - para os profissionais de Educação Física, Fisioterapia, Psicologia e - Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho:
Serviço Social, o teto máximo será equivalente a oitenta por cento (80%) do I - 1013676-44.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
subsídio do cargo efetivo de analista judiciário previsto na Tabela1-A, tendo II - 1038269-82.2023.8.11.0041 (Plenário Virtual),
como base de cálculo a “hora técnica” que será o valor equivalente a oito - Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves de Oliveira:
décimos de pontos percentuais (0,8%) do valor do subsidio do cargo efetivo I - 0000873-30.210.8.11.0046 (Videoconferência);
de analista judiciário previsto na Tabela 1-A;” II - 1013764-82.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual),
............................................................................................. - Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira:
“Art. 25. O Departamento de Saúde orientará e supervisionará os trabalhos I - 0055110-53.2015.8.11.0041 (Plenário Virtual);
dos profissionais credenciados, no que for necessário para o bom II - 1012852-85.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
desempenho das atividades.” III - 1029956-98.2024.8.11.0041 (Plenário Virtual);
Art. 2º Este Provimento entre em vigor na data de sua publicação. IV - 1010990-79.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual),
(assinado digitalmente) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Corregedoria-Geral da Justiça
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE PORTARIA TJMT/PRES N. 1075 DE 08 DE JULHO DE 2025.
Convoca o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza para compor
quórum na Primeira Câmara Criminal.
Portaria O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046122-20.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/CGJ N. 135/2025-GAB-CGJ DE 08 DE JULHO DE 2025 RESOLVE:
Designar a instauração de inspeções nos Cartórios da Comarca de Tangará Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, membro
da Serra. da Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
* A referida Portaria encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos Câmara Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 08 a 11.07.2025, às
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri
Clique aqui para julgamento dos seguintes processos:
Caderno de Anexo I - 1010751-69.2021.8.11.0015;
II - 1016264-24.2025.8.11.0000;
Coordenadoria de Magistrados III - 1016567-38.2025.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1070 DE 07 DE JULHO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 1071 DE 07 DE JULHO DE 2025.
Disponibilizado 9/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11981 4