Processo ativo
0046015-81.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0046015-81.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação
de transferência. Intime-se. - ADV: THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP),
LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)
Processo 0046015-81.2024.8.26.0100 (processo principal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1129752-77.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Thiago Moredo Ruiz - Cryspel Comércio de Papéis Ltda - - Vito Taurisano - 1 - Ciência às partes do resultado positivo
do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Em cumprimento à r.Decisão de fls. 36, efetuei o desbloqueio dos valores
excedentes via SISBAJUD, comprovantes em fls. 39/43. - ADV: VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES
FILHO (OAB 87009/SP), THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP), LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP)
Processo 0046386-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1086467-29.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TTB Comunicações Ltda ME - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Fls. 291: Ciência do depósito. - ADV: FLÁVIO CÉSAR DE TOLEDO PINHEIRO (OAB 13544/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP)
Processo 0047013-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1129392-98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Oliveira e Antunes Advogados Associados - Lucas Domingues da Silva Gonçalves - Vistas
dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo
V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 0047202-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1010286-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Presto Blocos e Pisos de Concreto Ltda
- Diga a parte executada sobre a manifestação de fls. 80/81. - ADV: MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/
SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANA CAROLINA CALVO TIBÉRIO (OAB 392821/SP)
Processo 0047307-38.2023.8.26.0100 (processo principal 1116577-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Cielo S.A. - Nb Hotéis e Empreendimentos Ltda. - - Alpha Comercial de Combustíveis Ltda. - - Alpha
Comercial de Combustíveis Ltda. - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial
Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - Vistos. I - Fls. 202/207: Por serem tempestivos, recebo os embargos
de declaração interpostos pela parte exequente, porém os rejeito. A Sentença contra a qual se insurge não contém omissão,
obscuridade ou contradição, nem tampouco erro material. O inconformismo desafia recurso próprio. Assim, estando o embargante
inconformado com o resultado desfavorável, deve se valer do meio processual adequado para a reforma da Sentença judicial.
Neste contexto, inexistindo omissões, contradições ou obscuridades na decisão atacada, os embargos deverão ser rejeitados.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo-se a Sentença embargada tal como lançada.
II - Homologo o acordo de fls. 208/210 e 214/217, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral
cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte
credora, com base nos formulários acostados aos autos (fls. 213 e 224), observada a ordem cronológica dos feitos. Intime-se.
- ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL
ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), GILBERTO VIEIRA
LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/
SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE
NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE),
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES
BARRETO (OAB 451308/SP), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB
451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/
SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), ANDERSON ROCHA SILVA (OAB 8235/SE), FELIPE ARAUJO
HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE
ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/
SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP)
Processo 0047308-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1116577-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Amaral. Biazzo, Portela & Zuycca Sociedade de Advogados - Cielo S.A. - - Nb Hotéis e Empreendimentos
Ltda. - - Alpha Comercial de Combustíveis Ltda. - - Alpha Comercial de Combustíveis Ltda. - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox
Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda -
Vistos. Homologo o acordo de fls. 156/159 e 170, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral
cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se.
- ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), GILBERTO
VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO
(OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB
451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE
ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB
2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO
HARDMAN (OAB 8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE),
FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB
8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB
2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/
SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE)
Processo 0047381-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1018311-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Adriano Bueno Rodrigues - Ambiennt Design e Arquitetura Ltda - Fls. 63: Ciência do depósito. -
ADV: ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB 465885/SP), MARLON ANTONIO ROCHA (OAB 486058/SP)
Processo 0047511-29.2016.8.26.0100 (processo principal 0212860-02.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - B.S. - G.C.I.C. - - R.T. - Fls. 3369/3371: Vista ao embargado nos termos do art. 1023 parágrafo 2º do CPC. - ADV:
ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 246227/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB
141393/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB
196651/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112/SP), JANAINA PRADO SILVA (OAB 311111/SP), BRUNO
CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 333343/SP)
Processo 0047916-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1003850-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação
de transferência. Intime-se. - ADV: THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP),
LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)
Processo 0046015-81.2024.8.26.0100 (processo principal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1129752-77.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Thiago Moredo Ruiz - Cryspel Comércio de Papéis Ltda - - Vito Taurisano - 1 - Ciência às partes do resultado positivo
do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Em cumprimento à r.Decisão de fls. 36, efetuei o desbloqueio dos valores
excedentes via SISBAJUD, comprovantes em fls. 39/43. - ADV: VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES
FILHO (OAB 87009/SP), THIAGO MOREDO RUIZ (OAB 216108/SP), LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP)
Processo 0046386-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1086467-29.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TTB Comunicações Ltda ME - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Fls. 291: Ciência do depósito. - ADV: FLÁVIO CÉSAR DE TOLEDO PINHEIRO (OAB 13544/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP)
Processo 0047013-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1129392-98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Oliveira e Antunes Advogados Associados - Lucas Domingues da Silva Gonçalves - Vistas
dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo
V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 0047202-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1010286-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Cerqueira Torres Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Presto Blocos e Pisos de Concreto Ltda
- Diga a parte executada sobre a manifestação de fls. 80/81. - ADV: MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/
SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANA CAROLINA CALVO TIBÉRIO (OAB 392821/SP)
Processo 0047307-38.2023.8.26.0100 (processo principal 1116577-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Cielo S.A. - Nb Hotéis e Empreendimentos Ltda. - - Alpha Comercial de Combustíveis Ltda. - - Alpha
Comercial de Combustíveis Ltda. - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial
Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - Vistos. I - Fls. 202/207: Por serem tempestivos, recebo os embargos
de declaração interpostos pela parte exequente, porém os rejeito. A Sentença contra a qual se insurge não contém omissão,
obscuridade ou contradição, nem tampouco erro material. O inconformismo desafia recurso próprio. Assim, estando o embargante
inconformado com o resultado desfavorável, deve se valer do meio processual adequado para a reforma da Sentença judicial.
Neste contexto, inexistindo omissões, contradições ou obscuridades na decisão atacada, os embargos deverão ser rejeitados.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo-se a Sentença embargada tal como lançada.
II - Homologo o acordo de fls. 208/210 e 214/217, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral
cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte
credora, com base nos formulários acostados aos autos (fls. 213 e 224), observada a ordem cronológica dos feitos. Intime-se.
- ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL
ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), GILBERTO VIEIRA
LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/
SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE
NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE),
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES
BARRETO (OAB 451308/SP), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB
451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/
SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), ANDERSON ROCHA SILVA (OAB 8235/SE), FELIPE ARAUJO
HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE
ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/
SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP)
Processo 0047308-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1116577-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Amaral. Biazzo, Portela & Zuycca Sociedade de Advogados - Cielo S.A. - - Nb Hotéis e Empreendimentos
Ltda. - - Alpha Comercial de Combustíveis Ltda. - - Alpha Comercial de Combustíveis Ltda. - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox
Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda - - Petrox Comercial Ltda -
Vistos. Homologo o acordo de fls. 156/159 e 170, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral
cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se.
- ADV: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), GILBERTO
VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO
(OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB
451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE
ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB
2454/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO
HARDMAN (OAB 8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE),
FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB
8545/SE), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB 2454/SE), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB
2454/SE), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/
SP), EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (OAB 451308/SP), FELIPE ARAUJO HARDMAN (OAB 8545/SE)
Processo 0047381-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1018311-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Adriano Bueno Rodrigues - Ambiennt Design e Arquitetura Ltda - Fls. 63: Ciência do depósito. -
ADV: ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB 465885/SP), MARLON ANTONIO ROCHA (OAB 486058/SP)
Processo 0047511-29.2016.8.26.0100 (processo principal 0212860-02.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - B.S. - G.C.I.C. - - R.T. - Fls. 3369/3371: Vista ao embargado nos termos do art. 1023 parágrafo 2º do CPC. - ADV:
ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 246227/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB
141393/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB
196651/SP), JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 264112/SP), JANAINA PRADO SILVA (OAB 311111/SP), BRUNO
CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 333343/SP)
Processo 0047916-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1003850-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º