Processo ativo
0046199-98.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0046199-98.2024.8.26.0500
Vara: Cível Foro de Jaboticabal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 1093/1100: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de homologação da cessão de
crédito nos autos da execução, nos termos do Comunicado n° 128/2023. Sendo assim, para assegurar os direitos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de eventual
cessionário, proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO, com relação ao(à)
interessado(a) Salete Ourique Sampaio, situação que deverá prevalecer até a apresentação, pelo juízo da execução, dos
ofícios previstos nos Comunicados Conjunto nº 1.456/2017 ou 128/2023, instruídos com a documentação necessária para o
processamento da referida cessão de crédito o que venha a ser deliberado pelo juízo da execução ou até que seja alcançado o
momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica
de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito, independentemente de nova decisão
caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo
da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o beneficiário do crédito. Oficie-se ao Juízo
da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s)
eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório com relação ao(à) interessado(a) Salete Ourique Sampaio, e à DEPRE 2.2.1
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/SP), EVÉLCOR FORTES SALZANO
(OAB 16157/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/
SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA
(OAB 338033/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0816/2025
Processo 0046199-98.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cacilda Mascarenhas Robert Pires - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004018-50.2023.8.26.0037/0003 1º Vara
da Fazenda Pública Foro de Araraquara Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP) - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0046222-44.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Manuel Waldomiro da Silva - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002008-52.2023.8.26.0063/0001 Juizado
Especial Cível e Criminal Foro de Barra Bonita Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP) - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP)
Processo 0046255-34.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanda Maria Zanini Toledo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000780-08.2021.8.26.0291/0001 2ª Vara Cível Foro de Jaboticabal
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos
Luccas (OAB 136973/SP), Enzo Montanari Ramos Leme (OAB 241418/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0046276-10.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Raimundo
Levino Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000456-
19.2022.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP),
Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0046276-10.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Raimundo
Levino Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000456-
19.2022.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Wellington
Negri da Silva (OAB 237006/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0050820-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Leila Guimarães - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Relação: 0767/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003083-75.2023.8.26.0565/0002 Vara do Juizado Especial Cível Foro
de São Caetano do Sul Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda
Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB 162321/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0051303-71.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edgard de Novaes França Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0768/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0006153-84.2023.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s):
Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Edgard de Novaes França
Neto (OAB 33420/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 1093/1100: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de homologação da cessão de
crédito nos autos da execução, nos termos do Comunicado n° 128/2023. Sendo assim, para assegurar os direitos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de eventual
cessionário, proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO, com relação ao(à)
interessado(a) Salete Ourique Sampaio, situação que deverá prevalecer até a apresentação, pelo juízo da execução, dos
ofícios previstos nos Comunicados Conjunto nº 1.456/2017 ou 128/2023, instruídos com a documentação necessária para o
processamento da referida cessão de crédito o que venha a ser deliberado pelo juízo da execução ou até que seja alcançado o
momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica
de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito, independentemente de nova decisão
caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo
da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o beneficiário do crédito. Oficie-se ao Juízo
da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s)
eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório com relação ao(à) interessado(a) Salete Ourique Sampaio, e à DEPRE 2.2.1
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/SP), EVÉLCOR FORTES SALZANO
(OAB 16157/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/
SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA
(OAB 338033/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0816/2025
Processo 0046199-98.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cacilda Mascarenhas Robert Pires - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004018-50.2023.8.26.0037/0003 1º Vara
da Fazenda Pública Foro de Araraquara Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP) - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0046222-44.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Manuel Waldomiro da Silva - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002008-52.2023.8.26.0063/0001 Juizado
Especial Cível e Criminal Foro de Barra Bonita Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB
125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP) - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP)
Processo 0046255-34.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanda Maria Zanini Toledo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000780-08.2021.8.26.0291/0001 2ª Vara Cível Foro de Jaboticabal
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos
Luccas (OAB 136973/SP), Enzo Montanari Ramos Leme (OAB 241418/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0046276-10.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Raimundo
Levino Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000456-
19.2022.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP),
Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0046276-10.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Raimundo
Levino Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0766/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000456-
19.2022.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Wellington
Negri da Silva (OAB 237006/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0050820-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Leila Guimarães - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Relação: 0767/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003083-75.2023.8.26.0565/0002 Vara do Juizado Especial Cível Foro
de São Caetano do Sul Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda
Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB 162321/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0051303-71.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Edgard de Novaes França Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação: 0768/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0006153-84.2023.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s):
Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Edgard de Novaes França
Neto (OAB 33420/SP) - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDGARD DE NOVAES FRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º