0046322-61.2024.8.11.0000

Lotação: Tribunal de Justiça COMARCAS
Destino: De Cuiabá(MT) a Belém(PA)
Finalidade: XII ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS
Entrância Final
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Período: 01/10/2024 a 05/10/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Comarca de Cuiabá
DIÁRIAS A DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DO XII
ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE Diretoria do Fórum
JUSTIÇA DO BRASIL, EM BELÉM-PA, BEM C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMO A EMISSÃO DE
PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Gerência de Recursos Humanos
EXPEDIENTE 0046322-61.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Portaria
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/09/2024 - ID: 0058259-
68.2024.8.11.0000
Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 531/2024 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Lotação: Tribunal de Justiça Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Destino: De Cuiabá(MT) a Belém(PA) em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0750144-
Finalidade: XII ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS 14.2024.8.11.0001,
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Período: 02/10/2024 a 04/10/2024 RESOLVE:
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Art. 1º. Designar a servidora Cerina Martins de Oliveira, Técnica Judiciária,
AO DOUTOR TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA matrícula n. 287, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
PRESIDÊNCIA, PARA PARTICIPAR DO XII ENCONTRO DO CONSELHO confiança de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, da Central de Administração
DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, EM BELÉM da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 07/10/2024 a 26/10/2024,
-PA, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME durante o afastamento da titular Cleyse Auxiliadora Leão Barboza, matrícula n.
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0046322-61.2024.8.11.0000, EM 11078, em usufruto de férias referente ao exercício de 2023, nos termos da
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Coordenadoria Administrativa
Portaria TJMT/CUIABÁ N. 532/2024-GRHFC DE 1 de outubro de 2024.
Departamento Administrativo
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Extrato em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747297-
73.2023.8.11.0001 e Provimento TJMT/CM n. 22/2024 e Portaria TJMT/PRES
n. 28/2024;

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO ART. 1.º Estabelecer ESCALA de Plantão Judiciário dos finais de semana e
PREGÃO ELETRONICO N. 35/2024 feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de
CIA 0041323-65.2024.8.11.0000 Cuiabá, no mês de OUTUBRO a DEZEMBRO/2024, da área CÍVEL –
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi DIREITO PRIVADO, da seguinte forma:
DECLARADO A ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO N. 35/2024 - CIA OUTUBRO/2024
0041323-65.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL 19h01 do dia 04/10/2024 até as 11h59 do dia 11/10/2024
Nº02/2011, item 18.1, In verbis: Juiz (a) Plantonista
(...)“Desse modo, diante da inconsistência no cadastramento do pregão no Juiz de Direito Paulo Sérgio Carreira De Souza
Sistema Comprasgov, decido anular o certame, como forma de evitar Juízo da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário
qualquer prejuízo à livre competitividade. Em ato contínuo, tratando-se de Gestor (a) Judiciário (a):
mero erro de lançamento dos dados no Sistema, autorizo, desde já, o Deivison Figueiredo Pintel
relançamento do certame, nos mesmos moldes do procedimento Telefone(s):
anteriormente realizado, desde que atualizada a planilha orçamentária. À (65) 99948-8823
Coordenadoria Administrativa para providências pertinentes. Cumpra-se 19h01 do dia 11/10/2024 até as 11h59 do dia 18/10/2024
Cuiabá, 27 de setembro de 2024. Juiz (a) Plantonista
Assinado digitalmente Juíza de Direito Rita Soraya Tolentino De Barros
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário
Presidente do Tribunal de Justiça” Gestor (a) Judiciário (a):
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br. Eliara Cunha Gonçalves
Cuiabá, 30 de setembro de 2024. Telefone(s):
Fernando Davoli Batista (65) 99948-8823
Gerente de Licitação 19h01 do dia 18/10/2024 até as 11h59 do dia 25/10/2024
Juiz (a) Plantonista
Juiz de Direito Alex Nunes de Figueiredo
Juízo da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário
Gestor (a) Judiciário (a):
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Darlene Miranda
N. 173/2023 CIA 0079170-38.2023.8.11.0000 Contratante: Tribunal de Justiça
Telefone(s):
do Estado de Mato Grosso-Funajuris CNPJ: 03.535.606/0001-10 -
(65) 99948-8823
01.872.837/0001-93 Contratado: TM Veículos e Serviços Ltda CNPJ:
19h01 do dia 25/10/2024 até as 11h59 do dia 01/11/2024
30.587.848/0001-20 Objeto do Aditamento: O presente Termo de Aditamento
Juiz (a) Plantonista
tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - (VALIDADE, FORMALIZAÇÃO
Juiz de Direito Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA), Item
Juízo da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário
5.9.1. Da Alteração: Fica alterado o item 5.9.1 da Ata de Registro de Preços
Gestor (a) Judiciário (a):
originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 1
Ana Paula Garcia de Moura
(um) ano, a partir de 26/12/2024 até 25/12/2025, na forma do artigo 84 da Lei
Telefone(s):
nº 14.133, de 2021. 2.2. A prorrogação está restrita à renovação apenas do
(65) 99948-8823
quantitativo residual dos itens, considerando o saldo remanescente na data
NOVEMBRO/2024
final da vigência inicial.
19h01 do dia 01/11/2024 até as 11h59 do dia 08/11/2024
Cuiabá, 30 de setembro de 2024
Juiz (a) Plantonista
Ivone Regina Marca
Juíza de Direito 1 Marcio Aparecido Guedes
Diretora do Departamento Administrativo
1ª Vara Cível – gabinete 01
Disponibilizado 2/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11800 9