Processo ativo
0046322-61.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0046322-61.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) restaurante, Longarinas de 03 e 02 lugares – para atendimento às demandas
Lotação: do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais,
Destino: De Cáceres(MT) a Vila Aparecida(MT) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
Finalidade: estudo psicossocial neste instrumento. O objeto da contratação constitui 47 (Quarenta e sete)
Período: 01/10/2024 a 01/10/2024 itens de modo individual e 11 (onze) Lotes, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onforme tabela constante no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Termo de Referência 04/2024-DP/DMP, anexo I deste Edital”.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Psicóloga Credenciada CAMILA KAZUE FUJIMOTO, matrícula 36849, em Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
deslocamento no dia 01/10/2024, para a localidade rural Distrito de Vila etelvino.neto@tjmt.jus.br
Aparecida, num percurso aproximado de 120 Km (ida e volta) de Cáceres/MT, Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
para cumprimento de decisão judicial contida nos autos n. PJE nº 1009097- Fernando Davoli Batista
69.2024.8.11.0006, visando proceder a realização de estudo psicossocial da Gerente de Licitação
parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício n. 405/2024, de
19/9/2024, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto
Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/09/2024 - ID: 0056804-
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 90/2024 – CIA 0734350-
68.2024.8.11.0000
60.2024.8.11.0030
Requerente: Jones Gattass Dias
SOLICITANTE: Comarca de Nobres
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Lotação: Tribunal de Justiça
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
Destino: De Cuiabá(MT) a Belém(PA)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Finalidade: XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
do Brasil, em Belém-PA.
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 34 da Portaria
Período: 02/10/2024 a 04/10/2024
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 782/2024/ATJL e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
AO DOUTOR JONES GATTASS DIAS, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA,
constante do andamento n. 23, os quais foram classificados como
PARA PARTICIPAR DO XII ENCONTRO DO CONSELHO DE
antieconômicos, observandose as normas ambientais, conforme a Resolução
PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, EM BELÉM-
nº 201/2015-CNJ, devendo os equipamentos ser destinados ao Programa
PA, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME
RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Registre-se,
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0046322-61.2024.8.11.0000, EM
por fim, que a entrega dos itens às empresas de reciclagem e/ou cooperativas
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
de catadores de bens recicláveis cadastradas no Poder Judiciário de Mato
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Grosso, deverá ser realizada mediante Termo de Entrega com os dados da
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
empresa recebedora, e assinado pelo representante legal, nos termos do
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0056834-
artigo 34, inciso III, da Portaria n. 355/2023/PRES. Por fim, após as devidas
06.2024.8.11.0000
formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes da doação
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da destinação dos bens. À
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Lotação: Tribunal de Justiça
Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Finalidade: 5º Encontro dos Mediadores Judiciais do Estado do Rio de
Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
Janeiro/RJ.
-assinado digitalmente-
Período: 02/10/2024 a 05/10/2024
Ivone Regina Marca
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Diretora do Departamento Administrativo
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA,
PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DO “5º ENCONTRO
DOS MEDIADORES JUDICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, NA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 87/2024 – CIA 0739536-
CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, BEM COMO A EMISSÃO DE 88.2024.8.11.0022
PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO SOLICITANTE: Comarca de Pedra Preta
EXPEDIENTE 0056368-12.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Coordenadoria Administrativa TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 780/2024/ATJL e
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
(andamento n. 29), os quais foram classificados como antieconômicos,
Departamento Administrativo devendo a Diretoria do Foro da Comarca de Pedra Preta providenciar a
elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
entidades interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII, da
Extrato
mencionada portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
acostados aos autos os comprovantes de recebimento das doações pelas
entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024. Assinado
Pregão Eletrônico n. 39/2024 digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
CIA 0045380-29.2024.8.11.0000 Tribunal de Justiça.
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no -assinado digitalmente-
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos Ivone Regina Marca
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Diretora do Departamento Administrativo
39/2024 – CIA 0045380-29.2024.8.11.0000, no dia 16 de outubro de 2024, às
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal Supervisão dos Juizados Especiais
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição parcelada de
materiais permanentes diversos – Aparelho de audioconferência para até 6
Turma Recursal Única
pessoas, Forno micro-ondas, Frigobar, Refrigerador vertical, Bebedouro de
coluna, Fogão 04 bocas, Umidificador/purificador de ar, Televisor LED 43¨,
Suporte duplo para monitores, Maleta de ferramentas automáticas, Mesa ilha Informação
1,00x1,00m, Mesa ilha 1,20x1,20m, Mesa ilha 1,40x1,40m, Mesa protocolo,
Mesa tipo baia, Conjunto de mesas para sala de audiência, Gaveteiro volante,
Bancada para impressora, Armário baixo, Cadeira de rodas, Cadeiras TERMO DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA
empilháveis (modelos auditório e policarbonato), Estantes de aço (face A 1ª TURMA RECURSAL, POR SEUS MEMBROS, JUÍZA EULICE
simples e dupla face), Persiana vertical, Poltrona de auditório, Poltrona de JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI (PRESIDENTE); JUIZ WALTER
auditório para obesos, Mixer de áudio, Caixa de som ativa, Microfone sem fio, PEREIRA DE SOUZA (MEMBRO); JUIZ GONÇALO ANTUNES DE BARROS
Beliche em madeira, Beliche tubular, Colchão D45, Mesa e cadeira para NETO (MEMBRO); E JUIZ JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Disponibilizado 1/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11799 14
Lotação: do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais,
Destino: De Cáceres(MT) a Vila Aparecida(MT) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
Finalidade: estudo psicossocial neste instrumento. O objeto da contratação constitui 47 (Quarenta e sete)
Período: 01/10/2024 a 01/10/2024 itens de modo individual e 11 (onze) Lotes, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onforme tabela constante no
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Termo de Referência 04/2024-DP/DMP, anexo I deste Edital”.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Psicóloga Credenciada CAMILA KAZUE FUJIMOTO, matrícula 36849, em Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
deslocamento no dia 01/10/2024, para a localidade rural Distrito de Vila etelvino.neto@tjmt.jus.br
Aparecida, num percurso aproximado de 120 Km (ida e volta) de Cáceres/MT, Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
para cumprimento de decisão judicial contida nos autos n. PJE nº 1009097- Fernando Davoli Batista
69.2024.8.11.0006, visando proceder a realização de estudo psicossocial da Gerente de Licitação
parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício n. 405/2024, de
19/9/2024, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto
Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Cáceres. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/09/2024 - ID: 0056804-
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 90/2024 – CIA 0734350-
68.2024.8.11.0000
60.2024.8.11.0030
Requerente: Jones Gattass Dias
SOLICITANTE: Comarca de Nobres
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Lotação: Tribunal de Justiça
CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
Destino: De Cuiabá(MT) a Belém(PA)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Finalidade: XII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
do Brasil, em Belém-PA.
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 34 da Portaria
Período: 02/10/2024 a 04/10/2024
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 782/2024/ATJL e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
AO DOUTOR JONES GATTASS DIAS, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA,
constante do andamento n. 23, os quais foram classificados como
PARA PARTICIPAR DO XII ENCONTRO DO CONSELHO DE
antieconômicos, observandose as normas ambientais, conforme a Resolução
PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, EM BELÉM-
nº 201/2015-CNJ, devendo os equipamentos ser destinados ao Programa
PA, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME
RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Registre-se,
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0046322-61.2024.8.11.0000, EM
por fim, que a entrega dos itens às empresas de reciclagem e/ou cooperativas
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
de catadores de bens recicláveis cadastradas no Poder Judiciário de Mato
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Grosso, deverá ser realizada mediante Termo de Entrega com os dados da
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
empresa recebedora, e assinado pelo representante legal, nos termos do
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0056834-
artigo 34, inciso III, da Portaria n. 355/2023/PRES. Por fim, após as devidas
06.2024.8.11.0000
formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes da doação
Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da destinação dos bens. À
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Lotação: Tribunal de Justiça
Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Finalidade: 5º Encontro dos Mediadores Judiciais do Estado do Rio de
Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
Janeiro/RJ.
-assinado digitalmente-
Período: 02/10/2024 a 05/10/2024
Ivone Regina Marca
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Diretora do Departamento Administrativo
AO DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA,
PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DO “5º ENCONTRO
DOS MEDIADORES JUDICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, NA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 87/2024 – CIA 0739536-
CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, BEM COMO A EMISSÃO DE 88.2024.8.11.0022
PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO SOLICITANTE: Comarca de Pedra Preta
EXPEDIENTE 0056368-12.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº CNPJ: 03.535.606/0001-10 (...)
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Coordenadoria Administrativa TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 780/2024/ATJL e
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
(andamento n. 29), os quais foram classificados como antieconômicos,
Departamento Administrativo devendo a Diretoria do Foro da Comarca de Pedra Preta providenciar a
elaboração e publicação do respectivo Edital de credenciamento para as
entidades interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII, da
Extrato
mencionada portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
acostados aos autos os comprovantes de recebimento das doações pelas
entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 27 de setembro de 2024. Assinado
Pregão Eletrônico n. 39/2024 digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
CIA 0045380-29.2024.8.11.0000 Tribunal de Justiça.
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de Cuiabá, 30 de setembro de 2024.
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no -assinado digitalmente-
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos Ivone Regina Marca
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Diretora do Departamento Administrativo
39/2024 – CIA 0045380-29.2024.8.11.0000, no dia 16 de outubro de 2024, às
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal Supervisão dos Juizados Especiais
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição parcelada de
materiais permanentes diversos – Aparelho de audioconferência para até 6
Turma Recursal Única
pessoas, Forno micro-ondas, Frigobar, Refrigerador vertical, Bebedouro de
coluna, Fogão 04 bocas, Umidificador/purificador de ar, Televisor LED 43¨,
Suporte duplo para monitores, Maleta de ferramentas automáticas, Mesa ilha Informação
1,00x1,00m, Mesa ilha 1,20x1,20m, Mesa ilha 1,40x1,40m, Mesa protocolo,
Mesa tipo baia, Conjunto de mesas para sala de audiência, Gaveteiro volante,
Bancada para impressora, Armário baixo, Cadeira de rodas, Cadeiras TERMO DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA
empilháveis (modelos auditório e policarbonato), Estantes de aço (face A 1ª TURMA RECURSAL, POR SEUS MEMBROS, JUÍZA EULICE
simples e dupla face), Persiana vertical, Poltrona de auditório, Poltrona de JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI (PRESIDENTE); JUIZ WALTER
auditório para obesos, Mixer de áudio, Caixa de som ativa, Microfone sem fio, PEREIRA DE SOUZA (MEMBRO); JUIZ GONÇALO ANTUNES DE BARROS
Beliche em madeira, Beliche tubular, Colchão D45, Mesa e cadeira para NETO (MEMBRO); E JUIZ JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Disponibilizado 1/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11799 14