Processo ativo
0046332-79.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0046332-79.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO (OAB 451647/SP), JULIA ASCOLI
GOMES FERREIRA (OAB 373977/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP)
Processo 0046332-79.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1099745-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1099745-
87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s - Maria de Fatima Lucena Costa - Vista dos autos ao Exequente:
manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 0046760-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1060609-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - José Eduardo Garcia Monteiro - José Luis Marques Lopez e outro - Conferi o(s) Mandado(s)
de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo
magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: WILLIAN
RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), DANIEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 439063/SP)
Processo 0047259-45.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119473-22.2021.8.26.0100) (processo principal 1119473-
22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Rodrigues Rocha - Banco
Agibank S.a - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de
arquivamento. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/
MG), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 0048063-86.2019.8.26.0100 (processo principal 0170414-47.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Claudilino dos Santos - Clemente Grecco e outro - 1 - rejeito a tutela d evidência, porque necessária a
elaboração do laudo pelo perito, para que indique os valores corretos em favor da parte autora; e 2 - por outro lado, a resistência
dos réus é evidente e já foram fixadas multas em outras oportunidades, justamente porque o comportamento processual deles
retarda a finalização deste procedimento. O pedido do perito já foi acolhido e os réus devem apresentar todos os documentos
solicitados. Fixo o prazo de 15 dias para que apresentem ao perito os documentos, sob pena de multa diária que arbitro em R$
10.000,00, sem limite máximo. - ADV: LUIZ HENRIQUE VASO (OAB 226998/SP), LUIZ HENRIQUE VASO (OAB 226998/SP),
FABIANO FERNANDES PAULA (OAB 144473/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP)
Processo 0048556-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1044307-13.2023.8.26.0100) (processo principal 1044307-
13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - I.G.G.D.S. - J.P.I. - Fls. 52 - Informe
o endereço para expedição de carta de intimação. No silêncio, conclusos. - ADV: JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE
OLIVEIRA (OAB 244635/SP), LAIO DUARTE VIEIRA (OAB 34964/CE)
Processo 0048940-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1135087-67.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A.G.S.E. - CAIO, registrado civilmente como Caio Vinicius Ferreira - Vistas dos autos aos
interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico
- MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância
no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja
expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da
Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é
obrigatória. - ADV: JOSE RONALDO RODRIGUES DE BRITO (OAB 354119/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), VANESSA LEUGI
FRANZÉ (OAB 161708/SP)
Processo 0050011-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1005055-66.2024.8.26.0100) (processo principal 1005055-
66.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jheniffer Silva Bastos - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0051148-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1111117-38.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Rocha Calderon e Advogados Associados - Jhonny Carreiro - Arquivem-se os autos, no
aguardo de provocação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 0052114-67.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1118799-10.2022.8.26.0100) (processo principal 1118799-
10.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - Guilherme Abbud Franco Lapin - YARA LEMOS FERREIRA
- Manifeste-se a parte exequente expressamente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 32/57. Após, tornem
os autos conclusos. - ADV: MARIA JOSEFA GEORGES MAKEDONOPOULOS (OAB 129138/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO
NACLE (OAB 173066/SP)
Processo 0052505-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1138499-79.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - S.A.G.P. - C.B.P. - F.A.B.P. - - C.V.P. - - M.N.P. e outro - Vistos. 1) Expeça-se mandado de
intimação de Danilo Nocais Picolo, nos termos determinados pelos itens 1 a 3 da decisão de fls. 1166/1167. 2) Esta decisão
servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da
Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Intimem-se. - ADV: AMAURY
SCIGLIANO (OAB 141549/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB
231911/SP), AMAURY SCIGLIANO (OAB 141549/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 0052811-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1042235-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Oyster Importação e Exportação Ltda. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos
de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV:
JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP)
Processo 0053332-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-
70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - A.Z.A.A. - S.S.U.L. - - F.C.L. - Conferi
o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e
assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), LUIS ROBERTO
MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA
GOUVEIA (OAB 119243/SP)
Processo 0053944-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1057213-35.2023.8.26.0100) (processo principal 1057213-
35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Carlos Kalil Filho - -
Daniel Mantovani - - Jose Carlos Kalil Neto - BANCO BRADESCO S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO (OAB 451647/SP), JULIA ASCOLI
GOMES FERREIRA (OAB 373977/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP)
Processo 0046332-79.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1099745-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1099745-
87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s - Maria de Fatima Lucena Costa - Vista dos autos ao Exequente:
manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 0046760-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1060609-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - José Eduardo Garcia Monteiro - José Luis Marques Lopez e outro - Conferi o(s) Mandado(s)
de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo
magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: WILLIAN
RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), DANIEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 439063/SP)
Processo 0047259-45.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1119473-22.2021.8.26.0100) (processo principal 1119473-
22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Rodrigues Rocha - Banco
Agibank S.a - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de
arquivamento. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/
MG), MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 0048063-86.2019.8.26.0100 (processo principal 0170414-47.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Claudilino dos Santos - Clemente Grecco e outro - 1 - rejeito a tutela d evidência, porque necessária a
elaboração do laudo pelo perito, para que indique os valores corretos em favor da parte autora; e 2 - por outro lado, a resistência
dos réus é evidente e já foram fixadas multas em outras oportunidades, justamente porque o comportamento processual deles
retarda a finalização deste procedimento. O pedido do perito já foi acolhido e os réus devem apresentar todos os documentos
solicitados. Fixo o prazo de 15 dias para que apresentem ao perito os documentos, sob pena de multa diária que arbitro em R$
10.000,00, sem limite máximo. - ADV: LUIZ HENRIQUE VASO (OAB 226998/SP), LUIZ HENRIQUE VASO (OAB 226998/SP),
FABIANO FERNANDES PAULA (OAB 144473/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP)
Processo 0048556-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1044307-13.2023.8.26.0100) (processo principal 1044307-
13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - I.G.G.D.S. - J.P.I. - Fls. 52 - Informe
o endereço para expedição de carta de intimação. No silêncio, conclusos. - ADV: JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE
OLIVEIRA (OAB 244635/SP), LAIO DUARTE VIEIRA (OAB 34964/CE)
Processo 0048940-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1135087-67.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A.G.S.E. - CAIO, registrado civilmente como Caio Vinicius Ferreira - Vistas dos autos aos
interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico
- MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância
no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja
expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da
Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é
obrigatória. - ADV: JOSE RONALDO RODRIGUES DE BRITO (OAB 354119/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), VANESSA LEUGI
FRANZÉ (OAB 161708/SP)
Processo 0050011-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1005055-66.2024.8.26.0100) (processo principal 1005055-
66.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jheniffer Silva Bastos - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0051148-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1111117-38.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Rocha Calderon e Advogados Associados - Jhonny Carreiro - Arquivem-se os autos, no
aguardo de provocação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 0052114-67.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1118799-10.2022.8.26.0100) (processo principal 1118799-
10.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - Guilherme Abbud Franco Lapin - YARA LEMOS FERREIRA
- Manifeste-se a parte exequente expressamente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 32/57. Após, tornem
os autos conclusos. - ADV: MARIA JOSEFA GEORGES MAKEDONOPOULOS (OAB 129138/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO
NACLE (OAB 173066/SP)
Processo 0052505-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1138499-79.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - S.A.G.P. - C.B.P. - F.A.B.P. - - C.V.P. - - M.N.P. e outro - Vistos. 1) Expeça-se mandado de
intimação de Danilo Nocais Picolo, nos termos determinados pelos itens 1 a 3 da decisão de fls. 1166/1167. 2) Esta decisão
servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da
Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Intimem-se. - ADV: AMAURY
SCIGLIANO (OAB 141549/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB
231911/SP), AMAURY SCIGLIANO (OAB 141549/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 0052811-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1042235-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Oyster Importação e Exportação Ltda. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos
de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV:
JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP)
Processo 0053332-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1051887-70.2018.8.26.0100) (processo principal 1051887-
70.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - A.Z.A.A. - S.S.U.L. - - F.C.L. - Conferi
o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e
assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: ALOISIO ZIMMER JUNIOR (OAB 42306/RS), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), LUIS ROBERTO
MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA
GOUVEIA (OAB 119243/SP)
Processo 0053944-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1057213-35.2023.8.26.0100) (processo principal 1057213-
35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Carlos Kalil Filho - -
Daniel Mantovani - - Jose Carlos Kalil Neto - BANCO BRADESCO S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º