Processo ativo
0046511-39.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0046511-39.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
expediente CIA - 0046511-39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA
Período: 23/10/2024 a 24/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061765- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
52.2024.8.11.0000 Colaborador E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVALDO PEREIRA DE BRITO, em deslocamento nos dias
Requerente: Filipi Xavier Ribeiro 23/10 a 24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) no evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
Lotação: TRIBUTÁRIO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser
Destino: De Montes Claros(MG) a Cuiabá(MT) realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO Federal de Mato Grosso - UFMT, sob a coordenação dos Magistrados
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA Agamenon Alcântara Moreno Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de
Período: 22/10/2024 a 23/10/2024 Cooperação Técnica n. 05/2022, Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao servidor Mauricio Alcides da Silva da ESMAGIS/MT, conforme decisão
Colaborador Filipi Xavier Ribeiro, em deslocamento nos dias 22/10 a proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0046511-
23/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no 39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO Públicas, para as providências necessárias.
– Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser realizado nos dias 23
e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT, sob a coordenação dos Magistrados Agamenon Alcântara Moreno Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061769-
Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, 89.2024.8.11.0000
Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Requerente: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do servidor Mauricio Alcides da Silva da Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no Lotação:
expediente CIA - 0046511-39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT)
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA
Período: 24/10/2024 a 25/10/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061766- Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
37.2024.8.11.0000 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: Francine Mara Fachinello Colaborador ROQUE ANTONIO CARRAZZA, em deslocamento nos dias
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) 24/10 a 25/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
Lotação: no evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) TRIBUTÁRIO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA Federal de Mato Grosso - UFMT, sob a coordenação dos Magistrados
Período: 23/10/2024 a 24/10/2024 Agamenon Alcântara Moreno Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Cooperação Técnica n. 05/2022, Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do
Colaboradora Francine Mara Fachinello, em deslocamento nos dias 23/10 a servidor Mauricio Alcides da Silva da ESMAGIS/MT, conforme decisão
24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0046511-
evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO 39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
– Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser realizado nos dias 23 Públicas, para as providências necessárias.
e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT, sob a coordenação dos Magistrados Agamenon Alcântara Moreno
Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061770-
Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação 74.2024.8.11.0000
Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do servidor Mauricio Alcides da Silva da Requerente: Maurício Pereira Faro
ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
expediente CIA - 0046511-39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Lotação:
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061767- Período: 23/10/2024 a 24/10/2024
22.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGÃO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Colaborador Maurício Pereira Faro, em deslocamento nos dias 23/10 a
Lotação: 24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no
Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT) evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser realizado nos dias 23
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso -
Período: 23/10/2024 a 24/10/2024 UFMT, sob a coordenação dos Magistrados Agamenon Alcântara Moreno
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação
Colaborador GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGÃO, em deslocamento nos Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do servidor Mauricio Alcides da Silva da
dias 23/10 a 24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no
Palestra no evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO expediente CIA - 0046511-39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
TRIBUTÁRIO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT, sob a coordenação dos Magistrados
Agamenon Alcântara Moreno Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de
Cooperação Técnica n. 05/2022, Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e
Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do ESTADO DE MATO GROSSO
servidor Mauricio Alcides da Silva da ESMAGIS/MT, conforme decisão PODER JUDICIÁRIO
proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0046511- TRIBUNAL DE JUSTIÇA
39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Públicas, para as providências necessárias. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/10/2024 - ID: 0062201-
11.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061768- Requerente: SERGIO SAVIOLI RESENDE
07.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE)
Requerente: EDVALDO PEREIRA DE BRITO Lotação: Gabinete 35 - Des. Rodrigo Roberto Curvo - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Lotação: Finalidade: 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de
Destino: De Salvador(BA) a Cuiabá(MT) Justiça
Disponibilizado 22/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11814 8
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA
Período: 23/10/2024 a 24/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061765- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
52.2024.8.11.0000 Colaborador E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVALDO PEREIRA DE BRITO, em deslocamento nos dias
Requerente: Filipi Xavier Ribeiro 23/10 a 24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) no evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
Lotação: TRIBUTÁRIO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser
Destino: De Montes Claros(MG) a Cuiabá(MT) realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO Federal de Mato Grosso - UFMT, sob a coordenação dos Magistrados
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA Agamenon Alcântara Moreno Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de
Período: 22/10/2024 a 23/10/2024 Cooperação Técnica n. 05/2022, Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao servidor Mauricio Alcides da Silva da ESMAGIS/MT, conforme decisão
Colaborador Filipi Xavier Ribeiro, em deslocamento nos dias 22/10 a proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0046511-
23/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no 39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO Públicas, para as providências necessárias.
– Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser realizado nos dias 23
e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT, sob a coordenação dos Magistrados Agamenon Alcântara Moreno Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061769-
Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, 89.2024.8.11.0000
Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Requerente: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do servidor Mauricio Alcides da Silva da Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no Lotação:
expediente CIA - 0046511-39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT)
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA
Período: 24/10/2024 a 25/10/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061766- Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
37.2024.8.11.0000 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: Francine Mara Fachinello Colaborador ROQUE ANTONIO CARRAZZA, em deslocamento nos dias
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) 24/10 a 25/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
Lotação: no evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) TRIBUTÁRIO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA Federal de Mato Grosso - UFMT, sob a coordenação dos Magistrados
Período: 23/10/2024 a 24/10/2024 Agamenon Alcântara Moreno Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Cooperação Técnica n. 05/2022, Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do
Colaboradora Francine Mara Fachinello, em deslocamento nos dias 23/10 a servidor Mauricio Alcides da Silva da ESMAGIS/MT, conforme decisão
24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0046511-
evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO 39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
– Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser realizado nos dias 23 Públicas, para as providências necessárias.
e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT, sob a coordenação dos Magistrados Agamenon Alcântara Moreno
Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022, Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061770-
Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação 74.2024.8.11.0000
Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do servidor Mauricio Alcides da Silva da Requerente: Maurício Pereira Faro
ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
expediente CIA - 0046511-39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Lotação:
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT)
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061767- Período: 23/10/2024 a 24/10/2024
22.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGÃO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Colaborador Maurício Pereira Faro, em deslocamento nos dias 23/10 a
Lotação: 24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra no
Destino: De Rio de Janeiro(RJ) a Cuiabá(MT) evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Finalidade: II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser realizado nos dias 23
TRIBUTÁRIO - Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso -
Período: 23/10/2024 a 24/10/2024 UFMT, sob a coordenação dos Magistrados Agamenon Alcântara Moreno
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 05/2022,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e Gestor do Termo de Cooperação
Colaborador GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGÃO, em deslocamento nos Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do servidor Mauricio Alcides da Silva da
dias 23/10 a 24/10/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no
Palestra no evento: “II – CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE DIREITO expediente CIA - 0046511-39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
TRIBUTÁRIO – Edição em homenagem a ROQUE CARRAZA”, a ser Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, no Teatro da Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT, sob a coordenação dos Magistrados
Agamenon Alcântara Moreno Júnior - Juiz de Direito e Gestor do Termo de
Cooperação Técnica n. 05/2022, Ramon Fagundes Botelho - Juiz de Direito e
Gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2022 e, com o apoio do ESTADO DE MATO GROSSO
servidor Mauricio Alcides da Silva da ESMAGIS/MT, conforme decisão PODER JUDICIÁRIO
proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0046511- TRIBUNAL DE JUSTIÇA
39.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Públicas, para as providências necessárias. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/10/2024 - ID: 0062201-
11.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061768- Requerente: SERGIO SAVIOLI RESENDE
07.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE)
Requerente: EDVALDO PEREIRA DE BRITO Lotação: Gabinete 35 - Des. Rodrigo Roberto Curvo - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante) Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Lotação: Finalidade: 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de
Destino: De Salvador(BA) a Cuiabá(MT) Justiça
Disponibilizado 22/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11814 8