Processo ativo
0046588-14.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0046588-14.2025.8.11.0000
Vara: Especializada de Violência Doméstica e
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Texto Completo do Processo
CIA. 0046588-14.2025.8.11.0000 Comarca de Campo Verde, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Solicitante: Thiago Nunes Dias
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de28.6.2018 a 28.6.2023ao servidor Thiago (assinado digitalmente)
Nunes Dias, matrícula n. 37.257, da Comarca de Várzea Grande. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
ATO TJMT/PRES N. 1.088 DE 17 DE JULHO DE 2025.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 17 de julho de 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047976-20.2023.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Tornar sem efeito os Atos TJMT/PRES n. 615/2024 e 357/2025,
Presidente do Tribunal de Justiça
publicados, respectivamente, no DJe n. 11.726, de 21 de junho de 2024, e no
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
DJe n. 11.895, de 24 de fevereiro de 2025, referentes ao credenciamento do
278/2025
Engenheiro Luiz Carlos Rodrigues Filho e do Técnico em Segurança do
CIA. 0729330-18.2025.8.11.0042
Trabalho Flávio Ferreira Barbosa para atuação no Departamento de Saúde da
Solicitante: Luzia Betania Silva Castrillon Tortorelli
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Mato Grosso, a fim de constar que o prazo de credenciamento dos referidos
dias da licença-prêmio do período de14.10.2019 a 14.10.2024à servidora
profissionais é de 24 (vinte e quatro) meses , prorrogável uma única vez por
Luzia Betania Silva Castrillon Tortorelli, matrícula n. 6.543, da Comarca de
igual período, com efeitos a partir 15 de janeirode2024.
Cuiabá.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 1091 DE 17 DE JULHO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 17 de julho de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com a decisão proferida no CIA n. 0046887-88.2025.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Renato Resende de Toledo, matrícula n.
280/2025 45.317, da função de Conciliador do Juizado Especial da Comarca de Barra
CIA. 0729390-17.2025.8.11.0001 do Garças, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2025.
Solicitante: Carolina Zamparoni
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de11.9.2018 a 11.9.2023à servidora (assinado digitalmente)
Carolina Zamparoni, matrícula n. 14.935, da Comarca de Cuiabá. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
ATO TJMT/PRES N. 1094 DE 17 DE JULHO DE 2025.
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 17 de julho de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0729625-72.2025.8.11.0004,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Andressa Moraes Ribeiro, matrícula n.
Presidente do Tribunal de Justiça
45.607, da função de Conciliadora do Juizado Especial da Comarca de Barra
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
do Garças, com efeitos retroativos a 8 de julho de 2025, nos termos do
239/2025
Provimento n. 40/2008-CM.
CIA. 0726264-69.2025.8.11.0029
Solicitante: Vânia Severino Gonzaga
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente)
dias da licença-prêmio do período de 22.4.2019 a 22.4.2024 à servidora Vânia
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Severino Gonzaga, matrícula n. 27.128, da Comarca de Canarana.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
n. 01/2010, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. ATO TJMT/PRES N. 1092 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 17 de julho de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0729705-42.2025.8.11.0002,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
período, para atuarem na Vara Especializada de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, nos termos do
Atos do Presidente
Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas
seguintes funções:
I - Assistente Social:
ATO TJMT/PRES N. 1084 DE 17 DE JULHO DE 2025. a) Cleocema Ferreira da Costa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO II - Psicólogas:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade a) Elen Cristina Leite Ceolatto.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743357-81.2022.8.11.0051, b) Arilce Auxiliadora de Amorim Silva.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Natália Anjolino Fini, matrícula n. 45.515, da (assinado digitalmente)
função de Fisioterapeuta na Comarca de Campo Verde, com efeitos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
retroativos a 1º de maio de 2025.
Art. 2º Credenciar Silvana de Souza Rodrigues, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na ATO TJMT/PRES N. 1096 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Disponibilizado 21/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11989 6
Solicitante: Thiago Nunes Dias
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de28.6.2018 a 28.6.2023ao servidor Thiago (assinado digitalmente)
Nunes Dias, matrícula n. 37.257, da Comarca de Várzea Grande. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
ATO TJMT/PRES N. 1.088 DE 17 DE JULHO DE 2025.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 17 de julho de 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047976-20.2023.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Tornar sem efeito os Atos TJMT/PRES n. 615/2024 e 357/2025,
Presidente do Tribunal de Justiça
publicados, respectivamente, no DJe n. 11.726, de 21 de junho de 2024, e no
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
DJe n. 11.895, de 24 de fevereiro de 2025, referentes ao credenciamento do
278/2025
Engenheiro Luiz Carlos Rodrigues Filho e do Técnico em Segurança do
CIA. 0729330-18.2025.8.11.0042
Trabalho Flávio Ferreira Barbosa para atuação no Departamento de Saúde da
Solicitante: Luzia Betania Silva Castrillon Tortorelli
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Mato Grosso, a fim de constar que o prazo de credenciamento dos referidos
dias da licença-prêmio do período de14.10.2019 a 14.10.2024à servidora
profissionais é de 24 (vinte e quatro) meses , prorrogável uma única vez por
Luzia Betania Silva Castrillon Tortorelli, matrícula n. 6.543, da Comarca de
igual período, com efeitos a partir 15 de janeirode2024.
Cuiabá.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 1091 DE 17 DE JULHO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 17 de julho de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com a decisão proferida no CIA n. 0046887-88.2025.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Renato Resende de Toledo, matrícula n.
280/2025 45.317, da função de Conciliador do Juizado Especial da Comarca de Barra
CIA. 0729390-17.2025.8.11.0001 do Garças, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2025.
Solicitante: Carolina Zamparoni
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de11.9.2018 a 11.9.2023à servidora (assinado digitalmente)
Carolina Zamparoni, matrícula n. 14.935, da Comarca de Cuiabá. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
ATO TJMT/PRES N. 1094 DE 17 DE JULHO DE 2025.
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 17 de julho de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0729625-72.2025.8.11.0004,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Andressa Moraes Ribeiro, matrícula n.
Presidente do Tribunal de Justiça
45.607, da função de Conciliadora do Juizado Especial da Comarca de Barra
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
do Garças, com efeitos retroativos a 8 de julho de 2025, nos termos do
239/2025
Provimento n. 40/2008-CM.
CIA. 0726264-69.2025.8.11.0029
Solicitante: Vânia Severino Gonzaga
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente)
dias da licença-prêmio do período de 22.4.2019 a 22.4.2024 à servidora Vânia
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Severino Gonzaga, matrícula n. 27.128, da Comarca de Canarana.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
n. 01/2010, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. ATO TJMT/PRES N. 1092 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 17 de julho de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0729705-42.2025.8.11.0002,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
período, para atuarem na Vara Especializada de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, nos termos do
Atos do Presidente
Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas
seguintes funções:
I - Assistente Social:
ATO TJMT/PRES N. 1084 DE 17 DE JULHO DE 2025. a) Cleocema Ferreira da Costa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO II - Psicólogas:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade a) Elen Cristina Leite Ceolatto.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743357-81.2022.8.11.0051, b) Arilce Auxiliadora de Amorim Silva.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Natália Anjolino Fini, matrícula n. 45.515, da (assinado digitalmente)
função de Fisioterapeuta na Comarca de Campo Verde, com efeitos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
retroativos a 1º de maio de 2025.
Art. 2º Credenciar Silvana de Souza Rodrigues, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na ATO TJMT/PRES N. 1096 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Disponibilizado 21/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11989 6