Processo ativo
0046703-06.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0046703-06.2023.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/08/2024 - ID: 0740563- N. 103/2023
34.2024.8.11.0046 CIA 0046703-06.2023.8.11.0000
Requerente: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
Lotação: Central de Administração - Comarca de Comodoro - SDCR CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Contratado: Xdigital Brasil Segurança da Informação Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA CNPJ: 38.597.881/0001-42
Período: 09/08/2024 a 09/08/2024 Objeto do Aditamento: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o alterar a Cláusula Quinta, Item 5.9.1., e a Cláusula Segunda, Item 2.1.,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a particularmente sobre a Tabela inserida.
Servidora NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 34937, em Da Alteração: Fica alterado o item 5.9.1 da Ata de Registro de Preços
deslocamento no dia 09/08/2024, para a zona rural do município de Campos originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 12
de Júlio/MT, a fim de Secretariar a Correição Ordinária Extrajudicial no cartório (doze) meses, a partir de 08/08/2024 até 07/08/2025, na forma do artigo 84 da
daquele município, conforme ofício n. 78/2024-CA, de 01/08/2024, Lei nº 14.133, de 2021 e Item 5.9.1 da ARP. 2.2. Fica resguardado o direito de
encaminhado pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito reajuste, mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –
Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, IPCA, medido mensalmente pelo IBGE, nos termos do Item 5.16.3 do TR.
para as providências necessárias. Cuiabá, 07 de agosto de 2024
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Coordenadoria Administrativa
Departamento Administrativo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N. 154/2023 CIA 0070838-82.2023.8.11.0000
Extrato
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
CNPJ: 03.535.606/0001-10- 01.872.837/0001-93
Contratado: Finíssima Distribuidora de água Ltda- EPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 13.332.212/0001-18
Pregão Eletrônico n. 34/2024
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a marca
CIA 0017139-79.2023.8.11.0000
originariamente registrada nesta ata de registro de preço, constante na
Cláusula Segunda, Subitem 2.2, Itens 18 e 19 desta Ata de Registro de Preço.
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Da Alteração: Na Cláusula Segunda desta Ata de Registro de Preço, Subitem
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
2.2, e Itens 18 e 19, marca EXCELÊNCIA será substituída pela marca
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
BRUNADO, acolhendo a solicitação da Contratada, (andamento n. 262), e a
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Informação do Fiscal, (andamento n. 263)
34/2024 – CIA 0017139-79.2023.8.11.0000, no dia 22 de agosto de 2024, às
Cuiabá, 7 de agosto de 2024
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Ivone Regina Marca
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição de materiais de
Diretora do Departamento Administrativo
consumo (adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita
crepe, grampeador, guardanapo, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb,
pilha AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão
COMARCAS
20 litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
especificações contidas no Termo de Referência.” Entrância Final
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Comarca de Cuiabá
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
valdinei.tadaieski@tjmt.jus.br Diretoria do Fórum
Cuiabá, 07 de agosto de 2024.
Portaria
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
PORTARIA N. 8, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no artigo 86 do Código de Organização e Divisão Judiciária do
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Estado do Mato Grosso - COJE/MT c/c artigo 27 do Código de Normas Gerais
N. 102/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE e em
CIA 0046701-36.2023.8.11.0000 observância à decisão prolatada no Expediente CIA n. 0735558-
69.2024.8.11.0001,
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris RESOLVE:
CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93 Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n. 7/2024-DF, que dispõe acerca da correição
Contratado: SOLUTI – Soluções em Negócios em Inteligentes S/A. ordinária anual no foro extrajudicial da Comarca de Cuiabá/MT, a ser realizada
CNPJ: 09.461.647/0001-95 no mês de agosto do corrente ano, no interregno de 12.8.2024 a 16.8.2024,
Objeto do Aditamento: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade tão somente, para permutar os horários da segunda-feira (12.8.2024),
alterar a Cláusula Quinta, Item 5.9.1., e a Cláusula Segunda, Item 2.1., centralizando as visitas no período vespertino, mantendo-se inalteradas as
particularmente sobre a Tabela inserida. disposições remanescentes, nos seguintes termos.
Da Alteração: Fica alterado o item 5.1 da Ata de Registro de Preços SERVENTIA
originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 1 DATA
(um) ano, a partir de 07/08/2024, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de PERÍODO
2021 e item 5.9.1 da ARP. 2.2. Fica resguardado o direito de reajuste, Cartório de Paz e Notas do Município de Acorizal/MT
mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido 12.8.2024 (segunda-feira)
mensalmente pelo IBGE, nos termos do item 5.16.3 do TR. Vespertino – 13h às 15h
Cuiabá, 07 de agosto de 2024 Cartório de Paz e Notas do Distrito de Nossa Senhora da Guia/MT
Ivone Regina Marca 12.8.2024 (segunda-feira)
Diretora do Departamento Administrativo Vespertino – 15h às 17h
1º Ofício da Comarca de Cuiabá/MT
13.8.2024 (terça-feira)
Matutino – 9h às 11h
2º Ofício da Comarca de Cuiabá/MT
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.8.2024 (terça-feira)
Disponibilizado 8/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11761 11
34.2024.8.11.0046 CIA 0046703-06.2023.8.11.0000
Requerente: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA) Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
Lotação: Central de Administração - Comarca de Comodoro - SDCR CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Contratado: Xdigital Brasil Segurança da Informação Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA CNPJ: 38.597.881/0001-42
Período: 09/08/2024 a 09/08/2024 Objeto do Aditamento: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o alterar a Cláusula Quinta, Item 5.9.1., e a Cláusula Segunda, Item 2.1.,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a particularmente sobre a Tabela inserida.
Servidora NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 34937, em Da Alteração: Fica alterado o item 5.9.1 da Ata de Registro de Preços
deslocamento no dia 09/08/2024, para a zona rural do município de Campos originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 12
de Júlio/MT, a fim de Secretariar a Correição Ordinária Extrajudicial no cartório (doze) meses, a partir de 08/08/2024 até 07/08/2025, na forma do artigo 84 da
daquele município, conforme ofício n. 78/2024-CA, de 01/08/2024, Lei nº 14.133, de 2021 e Item 5.9.1 da ARP. 2.2. Fica resguardado o direito de
encaminhado pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito reajuste, mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –
Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, IPCA, medido mensalmente pelo IBGE, nos termos do Item 5.16.3 do TR.
para as providências necessárias. Cuiabá, 07 de agosto de 2024
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Coordenadoria Administrativa
Departamento Administrativo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N. 154/2023 CIA 0070838-82.2023.8.11.0000
Extrato
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris
CNPJ: 03.535.606/0001-10- 01.872.837/0001-93
Contratado: Finíssima Distribuidora de água Ltda- EPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 13.332.212/0001-18
Pregão Eletrônico n. 34/2024
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a marca
CIA 0017139-79.2023.8.11.0000
originariamente registrada nesta ata de registro de preço, constante na
Cláusula Segunda, Subitem 2.2, Itens 18 e 19 desta Ata de Registro de Preço.
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Da Alteração: Na Cláusula Segunda desta Ata de Registro de Preço, Subitem
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
2.2, e Itens 18 e 19, marca EXCELÊNCIA será substituída pela marca
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
BRUNADO, acolhendo a solicitação da Contratada, (andamento n. 262), e a
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Informação do Fiscal, (andamento n. 263)
34/2024 – CIA 0017139-79.2023.8.11.0000, no dia 22 de agosto de 2024, às
Cuiabá, 7 de agosto de 2024
10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Ivone Regina Marca
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição de materiais de
Diretora do Departamento Administrativo
consumo (adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita
crepe, grampeador, guardanapo, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb,
pilha AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão
COMARCAS
20 litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
especificações contidas no Termo de Referência.” Entrância Final
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Comarca de Cuiabá
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
valdinei.tadaieski@tjmt.jus.br Diretoria do Fórum
Cuiabá, 07 de agosto de 2024.
Portaria
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
PORTARIA N. 8, DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no artigo 86 do Código de Organização e Divisão Judiciária do
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Estado do Mato Grosso - COJE/MT c/c artigo 27 do Código de Normas Gerais
N. 102/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial – CNGCE e em
CIA 0046701-36.2023.8.11.0000 observância à decisão prolatada no Expediente CIA n. 0735558-
69.2024.8.11.0001,
Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-Funajuris RESOLVE:
CNPJ: 03.535.606/0001-10 - 01.872.837/0001-93 Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n. 7/2024-DF, que dispõe acerca da correição
Contratado: SOLUTI – Soluções em Negócios em Inteligentes S/A. ordinária anual no foro extrajudicial da Comarca de Cuiabá/MT, a ser realizada
CNPJ: 09.461.647/0001-95 no mês de agosto do corrente ano, no interregno de 12.8.2024 a 16.8.2024,
Objeto do Aditamento: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade tão somente, para permutar os horários da segunda-feira (12.8.2024),
alterar a Cláusula Quinta, Item 5.9.1., e a Cláusula Segunda, Item 2.1., centralizando as visitas no período vespertino, mantendo-se inalteradas as
particularmente sobre a Tabela inserida. disposições remanescentes, nos seguintes termos.
Da Alteração: Fica alterado o item 5.1 da Ata de Registro de Preços SERVENTIA
originariamente firmado entre as partes, prorrogando-se o prazo por mais 1 DATA
(um) ano, a partir de 07/08/2024, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de PERÍODO
2021 e item 5.9.1 da ARP. 2.2. Fica resguardado o direito de reajuste, Cartório de Paz e Notas do Município de Acorizal/MT
mediante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido 12.8.2024 (segunda-feira)
mensalmente pelo IBGE, nos termos do item 5.16.3 do TR. Vespertino – 13h às 15h
Cuiabá, 07 de agosto de 2024 Cartório de Paz e Notas do Distrito de Nossa Senhora da Guia/MT
Ivone Regina Marca 12.8.2024 (segunda-feira)
Diretora do Departamento Administrativo Vespertino – 15h às 17h
1º Ofício da Comarca de Cuiabá/MT
13.8.2024 (terça-feira)
Matutino – 9h às 11h
2º Ofício da Comarca de Cuiabá/MT
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.8.2024 (terça-feira)
Disponibilizado 8/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11761 11