0046767-79.2024.8.11.0000

Menegucci - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Diretora do Departamento Administrativo
Norte. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/08/2024 - ID: 0047654-
63.2024.8.11.0000
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 15/2023 – CIA 0751288-
Requerente: Tatyana Lopes de Araújo Borges
49.2022.8.11.0015
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
SOLICITANTE: Comarca de Sinop - MT
Lotação: Juiz de Direito da 2ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contra
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Finalidade: Palestra “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica”, na
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Comarca de Rondonópolis/MT
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Período: 15/08/2024 a 16/08/2024
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 614/2024/ATJL e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA A
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
DOUTORA TATYANA LOPES DE ARAÚJO BORGES, JUÍZA DE DIREITO
(andamento n. 118), os quais foram classificados como antieconômicos,
DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DA PALESTRA “
devendo a Diretoria da Comarca de Sinop providenciar a elaboração e
REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA“ NA COMARCA
publicação do respectivo Edital de credenciamento para as entidades
DE RONDONÓPOLIS/MT, NOS DIAS 15 E 16/8/2024, CONFORME
interessadas, em consonância com o artigo 30, inciso VII, da mencionada
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0046767-79.2024.8.11.0000, EM
portaria. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
autos os comprovantes de recebimento das doações pelas entidades
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da Comarca de Sinop. À
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/07/2024 - ID: 0739802-
Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
94.2024.8.11.0048
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA
Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
-assinado digitalmente-
Lotação:
Ivone Regina Marca
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT)
Diretora do Departamento Administrativo
Finalidade: Ação de Divórcio Litigioso, Guarda e Alimentos.
Período: 15/08/2024 a 15/08/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 55/2024 – CIA 0030600-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 84.2024.8.11.0000
Assistente Social Credenciada ANDREA MAFORTE SILVA, matrícula 45062, SOLICITANTE: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
em deslocamento no dia 15/08/2024, para o Distrito de Santa Elvira/MT, SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
pertencente a comarca de Juscimeira/MT, num percurso de 51 Km (ida e CNPJ: 03.535.606/0001-10
volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000379 CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
-54.2024.8.11.0048 – (Ação de divórcio litigioso, guarda e alimentos), conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
conforme ofício n. 77/2024, de 30/07/2024, encaminhado pelo Magistrado alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Alcindo Peres da Rosa - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 630/2024/ATJL e
Juscimeira. Ao Funajuris, para as providências necessárias. autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/07/2024 - ID: 0739803- 48), os quais foram classificados como antieconômicos. Por termo, antes de
79.2024.8.11.0048 realizar o procedimento de entrega dos bens, que seja colhida a assinatura de
Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES todos os membros da Comissão COMPIBI/Comarca no Parecer
FONTANELI Administrativo n. 003/2023/COMPIBI, ou apresente nos autos documento
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) comprobatório que justifique a ausência de assinatura dos demais
Lotação: componentes da Comissão. Após as devidas formalidades, deverão ser
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT) acostados aos autos os comprovantes de recebimento da doação pela
Finalidade: Ação de Divórcio Litigioso, Guarda e Alimentos. entidade beneficiada. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Período: 15/08/2024 a 15/08/2024 necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2024 assinado
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Tribunal de Justiça.
Psicóloga Credenciada LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO Cuiabá, 13 de agosto de 2024.
TAQUES FONTANELI, matrícula 29585, em deslocamento no dia 15/08/2024, -assinado digitalmente-
para o Distrito de Santa Elvira/MT, pertencente a comarca de Juscimeira/MT, Ivone Regina Marca
num percurso de 51 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial Diretora do Departamento Administrativo
determinado nos autos n. 1000379-54.2024.8.11.0048 – (Ação de divórcio
litigioso, guarda e alimentos), conforme ofício n. 78/2024, de 30/07/2024, COMARCAS
encaminhado pelo Magistrado Alcindo Peres da Rosa - Juiz de Direito Diretor
do Fórum da comarca de Juscimeira. Ao Funajuris, para as providências
Entrância Final
necessárias.
Coordenadoria Administrativa Comarca de Cuiabá
Departamento Administrativo Diretoria do Fórum
Extrato Portaria
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 58/2024 PORTARIA N. 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
CIA 0040853-34.2024.8.11.0000 A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais;
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Inove Capacitação- CONSIDERANDO a incidência de queimada na mata/área verde localizada ao
Consultoria e Treinamentos Ltda. lado e nas proximidades do prédio do Fórum da Comarca da Capital;
CNPJ: 27.883.894/0001-61 CONSIDERANDO que a fumaça e a fuligem aumentaram ao decorrer do dia,
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da cujas barreiras do referido prédio não vedaram por completo a entrada dos
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de duas poluentes, possibilitando eventual inalação da fumaça e/ou intoxicação;
vagas do “Congresso Brasileiro de Gestão de Pessoas e ESG no Setor RESOLVE:
Público”, mediante a contratação direta da empresa Inove Capacitação- Art. 1º. DETERMINAR o encerramento do expediente no Fórum da Comarca
Consultoria e Treinamentos Ltda., no valor total de R$ 9.980,00 (nove mil, de Cuiabá na presente data (13.8.2024), às 15h30.
novecentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, Art. 2º O Setor de Processos Administrativos desta comarca encaminhará
da Lei n. 14133/2021. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 12 de agosto de 2024. cópia deste ato à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Mato Grosso, à CorregedoriaGeral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Presidente do Tribunal de Justiça.”. Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do
Cuiabá, 9 de agosto de 2024 Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato
Ivone Regina Marca Grosso e Assessoria Militar desta comarca.
Disponibilizado 14/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11765 5