Processo ativo

0046793-51.2017.8.26.0050

0046793-51.2017.8.26.0050
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0046793-51.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Cesar Muller Valente, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CLÉBER DOS SANTOS SILVA, Brasileiro,
Solteiro, Pintor, RG 51.482.751, CPF 233.561.358-80, pai Oscar Ribeiro da Silva, mãe Marlene Dias dos Santos, Nascido/
Nascida em 16/09/1983 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de cor Pardo, natural de Guarulhos, - SP, Outros Dados: FONES (11) 9.7730-1325 E (11) 5522-
7480, com endereço à Rua Queiros, 140, FONES (11) 9.7730-1325 E (11) 5522-7480, Jardim Amaral Caiuby, CEP 08587-210,
Itaquaquecetuba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Julgo improcedente a ação
penal, para absolver o réu Cléber dos Santos Silva, com fundamento no artigo 386, V, do Código de Processo Penal. Publique-
se. Registre-se. Intime-se o revel por edital. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de março de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATHAN WILLIAM FARIAS DOS
SANTOS E OUTROS, PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 18:17
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