Processo ativo
TJ-MT
0046810-79.2025.8.11.0000
Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Poder Judiciário-Aspojud);
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Identificação
Nº Processo: 0046810-79.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Poder Judiciário-Aspojud);
Disponibilizado: 15/07/2025
Diário (linha): Disponibilizado 15/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11985 5
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Texto Completo do Processo
COMARCA DE JAURU Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso-Sindojus);
ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS XI - Geane Lina Teles de Moura (representante do Sindicato dos Servidores
PESSOAS NATURAIS, COM FUNÇÕES CUMULATIVAS DE ESCRIVÃO DO do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso-Sinjusmat);
JUIZO DE PAZ E DE TABELIÃODENOTAS. XII - Jane Selma Barbosa (representante da Associação dos Servidores do
ASSUNTO: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Poder Judiciá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio-Aspojud);
interesse em assumir a referida serventia no prazo de 24 (vinte e quatro) XIII - Mariethy Steffania Rezende Veloso (representante do Sindicato dos
horas, nos termos do art. 70 do Provimento n 176/2024-CNJ, em razão de Analistas Judiciários-Anajud);
que não houve delegatários interessados em exercerem a interinidade nos XIV - Joriel Xavier de Campos (representante da Associação dos Técnicos
termos do art. 69 do referido Provimento. Judiciários-Astejud).
DECISÃO: “(...) Fica, ainda, autorizado o Departamento do Foro Extrajudicial Art. 3º Compõe o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas como membros
a iniciar consulta, por meio de edital, aos delegatários titulares deste Estado, suplentes:
para que manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, interesse em assumir a I - Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango (art. 2º, I);
interinidade, com a devida apresentação de planejamento estratégico para o II - Juiz de Direito Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque (art. 2º, II);
exercício da função em regime de cumulação.”(...). Cumpra-se, expedindo o III - Juiz de Direito Cássio Leite de Barros Netto (art. 2º, III);
necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura IV - Juiz de Direito Wladimir Perri (art. 2º, IV)
eletrônica. Juíza Myrian Pavan Schenkel Auxiliar da Corregedoria-Geral da V - Técnico Judiciário Ângela Cristina Paes Farias Matis (art. 2º, V);
Justiça Portaria nº 18/2025-GAB/CGJ . VI - Analista Judiciário Renatta Souza Carvalho Tirapelle (art. 2º VI);
Cuiabá, 11 de julho de 2025 VII - Técnico Judiciário Anderson Rafael Tafernaberri Leite (art. 2º VII);
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA VIII - Analista Judiciário Esio Martins de Freitas (art. 2º, VIII);
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE IX - Juiz Direito Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga (art. 2º, IX);
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ X - Oficial de Justiça Jaime Osmar Rodrigues (art. 2º, X);
XI - Analista Judiciário Elisangela Artmann Bortolini (art. 2º, XI);
Coordenadoria de Magistrados XII - Analista Judiciário Márcia Maria Sogno Pereira Guilherme (art. 2º, XII);
XIII - Analista Judiciário Geziely Gevezier Loureiro (art. 2º, XIII);
XIV - Técnico Judiciário Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira (art. 2º, XIV);
Portaria da Presidência Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1099 DE 10 DE JULHO DE 2025.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046810-79.2025.8.11.0000, Portaria
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, para
compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada PORTARIA TJMT/CGP N. 181 DE 11 DE JULHO DE 2025.
por Videoconferência e , em Plenário Virtual no dia 16.07.2025, às 8h30, em A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
razão de impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho: conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
I - 1010487-92.2024.8.11.0000 (Videoconferência); conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 27/2022
II - 1000815-73.2024.8.11.0028 (Plenário Virtual); (CIA n. 0057360-75.2021.8.11.0000),
III - 1045187-05.2010.8.11.0000 (Plenário Virtual). RESOLVE:
- Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
I - 0047103-09.2014.8.11.0041 (Videoconferência); Fátima Cristina Duarte Bezerra de Oliveira, matrícula n. 5.677, Analista
II -1006310-84.2021.8.11.0002 (Videoconferência); Judiciária-PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça.
III - 0004366-15.2019.8.11.0041 (Videoconferência); Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
IV - 0006624-51.2017.8.11.0046 (Videoconferência); com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
V - 0026466-05.2010.8.11.0000 (Plenário Virtual); Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
VI - 1030611-70.2024.8.11.0041 (Plenário Virtual). servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Art. 2º Convocar os Desembargadores Marcos Regenold Fernandes e caso de nova prorrogação.
Sebastião de Arruda Almeida, para comporem quórum na sessão da Quarta Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia 16.07.2025, (assinado digitalmente)
às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Santo Filho e da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira no processo
1006365-02.2025.8.11.0000.
PORTARIA TJMT/CGP N. 179 DE 10 DE JULHO DE 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 47/2024
(CIA n. 0739965-92.2024.8.11.0042),
PORTARIA TJMT/PRES N. 1054/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025. RESOLVE:
Reconduz o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
do Estado de Mato Grosso. Cássio Rodrigo Attílio Barbosa Garcia, matrícula n. 36.098, Assessor de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Gabinete II-PDA- CNE-VIII, lotado na Comarca de Cuiabá.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0040036-43.2019.8.11.0000(A), com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Art. 1º Reconduzir, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Judiciário do Estado de Mato Grosso, designados pela Portaria TJMT/PRES caso de nova prorrogação.
n. 279, de 4 de março de 2024, alterada pela Portaria TJMT/PRES N. 346 de Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral de escolha dos (assinado digitalmente)
membros para a gestão do biênio 2025/2026. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 2º Compõe o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas como membros
titulares:
PORTARIA TJMT/CGP N. 180 DE 10 DE JULHO DE 2025.
I - Juiz Direito Wladys Roberto Freire do Amaral;
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
II - Juiz de Direito Anderson Candiotto;
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
III - Juiz de Direito Alexandre Delicato Pampado;
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
IV - Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes;
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2020
V - Técnico Judiciário Cátia Valéria Maciel de Arruda;
( CIA n. 0018496-02.2020.8.11.0000),
VI - Técnico Judiciário Sandra Cristina de Amorim;
RESOLVE:
VII - Técnico Judiciário Rosecler Alves de Oliveira;
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
VIII - Analista Judiciário Márcio Alexandre Maciel;
Luciano Pereira Belic, matrícula n. 7.076, Analista Judiciário-PTJ, lotado na
IX - Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira (representante da
Secretaria do Tribunal de Justiça.
Associação Mato-Grossensse de Magistrados-Amam);
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
X - Wendel Lacerda Oliveira (representante do Sindicato dos Oficiais de
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Disponibilizado 15/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11985 5
ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS XI - Geane Lina Teles de Moura (representante do Sindicato dos Servidores
PESSOAS NATURAIS, COM FUNÇÕES CUMULATIVAS DE ESCRIVÃO DO do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso-Sinjusmat);
JUIZO DE PAZ E DE TABELIÃODENOTAS. XII - Jane Selma Barbosa (representante da Associação dos Servidores do
ASSUNTO: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem Poder Judiciá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio-Aspojud);
interesse em assumir a referida serventia no prazo de 24 (vinte e quatro) XIII - Mariethy Steffania Rezende Veloso (representante do Sindicato dos
horas, nos termos do art. 70 do Provimento n 176/2024-CNJ, em razão de Analistas Judiciários-Anajud);
que não houve delegatários interessados em exercerem a interinidade nos XIV - Joriel Xavier de Campos (representante da Associação dos Técnicos
termos do art. 69 do referido Provimento. Judiciários-Astejud).
DECISÃO: “(...) Fica, ainda, autorizado o Departamento do Foro Extrajudicial Art. 3º Compõe o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas como membros
a iniciar consulta, por meio de edital, aos delegatários titulares deste Estado, suplentes:
para que manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, interesse em assumir a I - Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango (art. 2º, I);
interinidade, com a devida apresentação de planejamento estratégico para o II - Juiz de Direito Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque (art. 2º, II);
exercício da função em regime de cumulação.”(...). Cumpra-se, expedindo o III - Juiz de Direito Cássio Leite de Barros Netto (art. 2º, III);
necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura IV - Juiz de Direito Wladimir Perri (art. 2º, IV)
eletrônica. Juíza Myrian Pavan Schenkel Auxiliar da Corregedoria-Geral da V - Técnico Judiciário Ângela Cristina Paes Farias Matis (art. 2º, V);
Justiça Portaria nº 18/2025-GAB/CGJ . VI - Analista Judiciário Renatta Souza Carvalho Tirapelle (art. 2º VI);
Cuiabá, 11 de julho de 2025 VII - Técnico Judiciário Anderson Rafael Tafernaberri Leite (art. 2º VII);
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA VIII - Analista Judiciário Esio Martins de Freitas (art. 2º, VIII);
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE IX - Juiz Direito Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga (art. 2º, IX);
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ X - Oficial de Justiça Jaime Osmar Rodrigues (art. 2º, X);
XI - Analista Judiciário Elisangela Artmann Bortolini (art. 2º, XI);
Coordenadoria de Magistrados XII - Analista Judiciário Márcia Maria Sogno Pereira Guilherme (art. 2º, XII);
XIII - Analista Judiciário Geziely Gevezier Loureiro (art. 2º, XIII);
XIV - Técnico Judiciário Jovelina Pintos de Oliveira Ferreira (art. 2º, XIV);
Portaria da Presidência Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1099 DE 10 DE JULHO DE 2025.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046810-79.2025.8.11.0000, Portaria
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, para
compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada PORTARIA TJMT/CGP N. 181 DE 11 DE JULHO DE 2025.
por Videoconferência e , em Plenário Virtual no dia 16.07.2025, às 8h30, em A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
razão de impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho: conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
I - 1010487-92.2024.8.11.0000 (Videoconferência); conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 27/2022
II - 1000815-73.2024.8.11.0028 (Plenário Virtual); (CIA n. 0057360-75.2021.8.11.0000),
III - 1045187-05.2010.8.11.0000 (Plenário Virtual). RESOLVE:
- Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
I - 0047103-09.2014.8.11.0041 (Videoconferência); Fátima Cristina Duarte Bezerra de Oliveira, matrícula n. 5.677, Analista
II -1006310-84.2021.8.11.0002 (Videoconferência); Judiciária-PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça.
III - 0004366-15.2019.8.11.0041 (Videoconferência); Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
IV - 0006624-51.2017.8.11.0046 (Videoconferência); com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
V - 0026466-05.2010.8.11.0000 (Plenário Virtual); Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
VI - 1030611-70.2024.8.11.0041 (Plenário Virtual). servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Art. 2º Convocar os Desembargadores Marcos Regenold Fernandes e caso de nova prorrogação.
Sebastião de Arruda Almeida, para comporem quórum na sessão da Quarta Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia 16.07.2025, (assinado digitalmente)
às 8h30, em razão de impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Santo Filho e da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira no processo
1006365-02.2025.8.11.0000.
PORTARIA TJMT/CGP N. 179 DE 10 DE JULHO DE 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 47/2024
(CIA n. 0739965-92.2024.8.11.0042),
PORTARIA TJMT/PRES N. 1054/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025. RESOLVE:
Reconduz o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
do Estado de Mato Grosso. Cássio Rodrigo Attílio Barbosa Garcia, matrícula n. 36.098, Assessor de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Gabinete II-PDA- CNE-VIII, lotado na Comarca de Cuiabá.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0040036-43.2019.8.11.0000(A), com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Art. 1º Reconduzir, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Judiciário do Estado de Mato Grosso, designados pela Portaria TJMT/PRES caso de nova prorrogação.
n. 279, de 4 de março de 2024, alterada pela Portaria TJMT/PRES N. 346 de Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 de março de 2024, até a conclusão do processo eleitoral de escolha dos (assinado digitalmente)
membros para a gestão do biênio 2025/2026. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 2º Compõe o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas como membros
titulares:
PORTARIA TJMT/CGP N. 180 DE 10 DE JULHO DE 2025.
I - Juiz Direito Wladys Roberto Freire do Amaral;
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
II - Juiz de Direito Anderson Candiotto;
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
III - Juiz de Direito Alexandre Delicato Pampado;
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
IV - Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes;
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2020
V - Técnico Judiciário Cátia Valéria Maciel de Arruda;
( CIA n. 0018496-02.2020.8.11.0000),
VI - Técnico Judiciário Sandra Cristina de Amorim;
RESOLVE:
VII - Técnico Judiciário Rosecler Alves de Oliveira;
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
VIII - Analista Judiciário Márcio Alexandre Maciel;
Luciano Pereira Belic, matrícula n. 7.076, Analista Judiciário-PTJ, lotado na
IX - Juiz de Direito Jorge Alexandre Martins Ferreira (representante da
Secretaria do Tribunal de Justiça.
Associação Mato-Grossensse de Magistrados-Amam);
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
X - Wendel Lacerda Oliveira (representante do Sindicato dos Oficiais de
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Disponibilizado 15/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11985 5