Processo ativo
0046989-47.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0046989-47.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a 11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024,
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024, decisão p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. roferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente necessárias.
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055690-
94.2024.8.11.0000
Requerente: SUZAN MIRIAN DOS SANTOS GALVAO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR DE CONTABILIDADE)
Lotação: Contadoria do Departamento Financeiro - SDCR
ESTADO DE MATO GROSSO Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
PODER JUDICIÁRIO Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas. Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora SUZAN MIRIAN DOS SANTOS GALVAO, matrícula 4043, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055687-
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a
42.2024.8.11.0000
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO
Requerente: LUZIA GLAUCIA GATTASS MONTEIRO
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024,
Lotação: Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento do
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
FUNAJURIS - SDCR
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da
Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
Pública
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora LUZIA GLAUCIA GATTASS MONTEIRO, matrícula 46171, em Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055691-
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a 79.2024.8.11.0000
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO Requerente: THIAGO WANDERSON ZORZAN SANTANA
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024, Lotação: Divisão de Execução Financeira - SDCR
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente Pública
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor THIAGO WANDERSON ZORZAN SANTANA, matrícula 46289, em
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055688-
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO
27.2024.8.11.0000
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e
Requerente: NERO TARIFA BRAGA
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. DE C. CONTABEIS)
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Lotação: Assessoria de Ciências Contábeis da Folha de Pagamento - SDCR
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da
Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
Pública
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor NERO TARIFA BRAGA, matrícula 25657, em deslocamento nos dias
09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII -
Coordenadoria Administrativa
CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro
de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024, encaminhado Departamento Administrativo
pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no Extrato
expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
ADESÃO Á ARP - OUTROS ÓRGÃOS N. 9/2024 – CIA 0053077-
04.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055689- Adesão à Ata de Registro de Preços n° 12/2023
12.2024.8.11.0000 Edital do Pregão Presencial nº 03/2023
Requerente: RUDI JOSE KLEINHANS JUNIOR Processo Administrativo nº 18.673-2/2022
Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE DE ORÇAMENTO E Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-TCE-MT
FINANCEIRO) Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Fernanda
Lotação: Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento Financeiro - Timotheo da Costa de Valmorbida.
SDCR CNPJ: 49.272.712/0001-59
Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA) Decisão: “(...). À vista dessas considerações, em consonância com o parecer
Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, DEFIRO contratação do serviço
Pública de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo
Período: 09/10/2024 a 12/10/2024 fornecimento de material e serviço de apoio, em atendimento às necessidades
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de adesão à Ata de Registro
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao de Preço n. 12/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por
Servidor RUDI JOSE KLEINHANS JUNIOR, matrícula 34417, em entender que foram cumpridas as exigências previstas na Lei nº 10.520/2002,
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018, Decreto
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO Estadual n° 840/2017, alterado pelo Decreto Estadual nº 219/2019, e, por fim,
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e as regras do edital do Pregão Presencial 03/2023 (Processo Administrativo n.
Disponibilizado 7/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11803 7
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024, decisão p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. roferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente necessárias.
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055690-
94.2024.8.11.0000
Requerente: SUZAN MIRIAN DOS SANTOS GALVAO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR DE CONTABILIDADE)
Lotação: Contadoria do Departamento Financeiro - SDCR
ESTADO DE MATO GROSSO Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
PODER JUDICIÁRIO Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas. Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora SUZAN MIRIAN DOS SANTOS GALVAO, matrícula 4043, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055687-
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a
42.2024.8.11.0000
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO
Requerente: LUZIA GLAUCIA GATTASS MONTEIRO
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024,
Lotação: Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento do
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
FUNAJURIS - SDCR
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da
Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
Pública
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora LUZIA GLAUCIA GATTASS MONTEIRO, matrícula 46171, em Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055691-
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a 79.2024.8.11.0000
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO Requerente: THIAGO WANDERSON ZORZAN SANTANA
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024, Lotação: Divisão de Execução Financeira - SDCR
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente Pública
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor THIAGO WANDERSON ZORZAN SANTANA, matrícula 46289, em
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055688-
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO
27.2024.8.11.0000
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e
Requerente: NERO TARIFA BRAGA
11 de novembro de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. DE C. CONTABEIS)
encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro
Lotação: Assessoria de Ciências Contábeis da Folha de Pagamento - SDCR
da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da
Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração
do Tribunal, no expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
Pública
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Período: 09/10/2024 a 12/10/2024
necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor NERO TARIFA BRAGA, matrícula 25657, em deslocamento nos dias
09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a fim de participar do VIII -
Coordenadoria Administrativa
CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro
de 2024, conforme ofício n. 136/2024-DAFE, de 13/09/2024, encaminhado Departamento Administrativo
pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no Extrato
expediente CIA - 0046989-47.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
ADESÃO Á ARP - OUTROS ÓRGÃOS N. 9/2024 – CIA 0053077-
04.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/09/2024 - ID: 0055689- Adesão à Ata de Registro de Preços n° 12/2023
12.2024.8.11.0000 Edital do Pregão Presencial nº 03/2023
Requerente: RUDI JOSE KLEINHANS JUNIOR Processo Administrativo nº 18.673-2/2022
Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE DE ORÇAMENTO E Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-TCE-MT
FINANCEIRO) Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Fernanda
Lotação: Gerência de Orçamento e Financeiro do Departamento Financeiro - Timotheo da Costa de Valmorbida.
SDCR CNPJ: 49.272.712/0001-59
Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA) Decisão: “(...). À vista dessas considerações, em consonância com o parecer
Finalidade: VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária da Administração da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, DEFIRO contratação do serviço
Pública de buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo
Período: 09/10/2024 a 12/10/2024 fornecimento de material e serviço de apoio, em atendimento às necessidades
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de adesão à Ata de Registro
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao de Preço n. 12/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por
Servidor RUDI JOSE KLEINHANS JUNIOR, matrícula 34417, em entender que foram cumpridas as exigências previstas na Lei nº 10.520/2002,
deslocamento nos dias 09/10 a 12/10/2024, para a Cidade de Salvador/BA, a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018, Decreto
fim de participar do VIII - CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO Estadual n° 840/2017, alterado pelo Decreto Estadual nº 219/2019, e, por fim,
TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 10 e as regras do edital do Pregão Presencial 03/2023 (Processo Administrativo n.
Disponibilizado 7/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11803 7