0047002-12.2025.8.11.0000

Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 208 DE 25 DE JULHO DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições 288/2025
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em CIA. 0047002-12.2025.8.11.0000
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2020 Solicitante: Bathilde Jorge Moraes A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bdalla
(CIA n. 0018449-28.2020.8.11.0000), [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 11 (onze) dias
RESOLVE: da licença-prêmio do período de 15 de maio de 2002 a 15 de maio de 2007 ao
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora servidor Bathilde Jorge Moraes Abdalla, matrícula n. 2.268.
Danielle de la Fuente Goltara Gil, matrícula n. 32.585, Analista Judiciária-PTJ, O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
lotada na Comarca de Cáceres. mensal percebida.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Publique-se o dispositivo desta decisão.
caso de nova prorrogação. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 25 de julho de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PORTARIA TJMT/CGP N. 209 DE 26 DE JULHO DE 2025. 303/2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CIA. 0730907-07.2025.8.11.0050
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Solicitante: Avenir Rodrigues Ferreira
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 37/2024 dias da licença-prêmio do período de14.3.2020 a 14.3.2025à servidora Avenir
(CIA n. 0727242-27.2024.8.11.0079), Rodrigues Ferreira, matrícula n. 11.883, da Comarca de Campo Novo do
RESOLVE: Parecis.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Rafael Vinícius Silva Koch, matrícula 35.442, Analista Judiciário-PTJ, lotado na mensal percebida.
Comarca de Ribeirão Cascalheira. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. Cuiabá, 25 de julho de 2025.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o (assinado digitalmente)
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
caso de nova prorrogação. Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente) 299/2025
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA CIA. 0730714-95.2025.8.11.0048
Solicitante: Jean da Costa Amaral
Portaria da Presidência [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de13.06.2019 a 13.06.2024ao servidor
JEAN DA COSTA AMARAL, Analista Judiciário, matrícula nº 40.439, lotado na
PORTARIA TJMT/PRES N. 1149 DE 24 DE JULHO DE 2025. Comarca de Juscimeira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade mensal percebida.?
com os termos dos autos do CIA n. 0043178-45.2025.8.11.0000, Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
RESOLVE: pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Davi Ferronato Pedro, pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
matrícula n. 46.177, Analista Judiciário da Comarca de Jaciara, nos termos do Publique-se o dispositivo desta decisão.
art. 21, §§ 2º e 3º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado na À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Comarca de Cuiabá. Cuiabá, 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
200/2025
PORTARIA TJMT/PRES N. 1158 DE 24 DE JULHO DE 2025. CIA. 0722939-67.2025.8.11.0100
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Rozângela de Almeida Araújo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030271-38.2025.8.11.0000, dias da licença-prêmio do período de30.12.2018 a 30.12.2023à servidora
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 792/2025, Rozângela de Almeida Araújo, matrícula n.14.719, da Comarca de Brasnorte.
disponibilizada no DJE n. 11956 de 02 de junho de 2025, que concedeu O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
movimentação interna para exercício do cargo em comissão ou função de mensal percebida.
confiança à servidora Rosimeiri Delforno, matrícula n. 5.408, Técnica Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Judiciária da Comarca de São José dos Quatro Marcos, para o Núcleo de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Justiça Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Esta pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 25 de julho de 2025.
(assinado digitalmente)
Decisão / Intimação do Presidente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 127/2025 PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.43/2025
CIA. 0721499-18.2025.8.11.0009 CIA.0723141-50.2025.8.11.00010
Solicitante: Francieli Mocci Gaiardoni Solicitante: Joilson Ribeir,
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 Mocci [...]
Gaiardoni, matrícula n. 11.387, da Comarca de Colíder. concedo ao servidor Joilson Ribeiro, matrícula n. 368, efetivo, Técnico
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Judiciário PTJ, da Comarca de Cuiabá, abono de permanência, com efeitos
mensal percebida. retroativos a 24.5.2025, devendo o benefício ser incluído na folha de
Publique-se o dispositivo desta decisão. pagamento do servidor.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Cuiabá, 25 de julho de 2025. disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
(assinado digitalmente) pagamento do valor constante da Informação n. 764/2025-DPP,andamento n.
Disponibilizado 29/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11995 4