Processo ativo

0047329-88.2024.8.11.0000

0047329-88.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
8.737, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Cuiabá, já foi beneficiada com
a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, neste
exercício, referentes aos quinquênios de 2010/2015 (30 dias) e de 2015/2020
(60 dias), conforme decisão no Pedido de Conversão de Licença-prêmio n.
ATO TJMT/PRES N. 757 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
41/2024- CIA n. 000667729.2024.8.11.0000.
Diante do acima exposto, indefiro o pedido.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se.
GROSSO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0047329-88.2024.8.11.0000,
Cuiabá, 7 de agosto de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Nomear Wilson Lobo Moreira, matrícula n. 9.717, para exercer, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Presidente do Tribunal de Justiça
gabinete do Desembargador Pedro Sakamoto, com efeitos a partir da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
232/2024
assinado após a publicação deste.
CIA 0044835-56.2024.8.11.0000
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Sabrina Roder de Souza
(assinado digitalmente)
(...)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio à servidora Sabrina Roder de Souza, matrícula n. 6.788,
Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período
de 5.9.2017 a 5.9.2022, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, ATO TJMT/PRES N. 760 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
correspondente à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 6 de agosto de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0734530-66.2024.8.11.0001,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Remanejar o Juiz Leigo Anderson Tanaka Gomes Fernandes,
matrícula n. 29.511, credenciado no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de
Atos da Presidente Cuiabá, para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 751 DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 761 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0738066-65.2024.8.11.0040,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Nádima Thays Dias de Mendonça, matrícu la
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
n. 45.092, da atuação como Juíza Leiga do Juizado Especial da Comarca de
com a decisão proferida no CIA n. 0734530-66.2024.8.11.0001,
Sorriso , com efeitos retroativos a 16 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Adrielly Moreira Alves da Silva Rocha, pelo prazo de 2
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza
(assinado digitalmente)
Leiga no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 755 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadoria Financeira
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0001433-90.2022.8.11.0000,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
RESOLVE:
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Edna Carvalho Fenski,
matrícula n. 44.460, Técnica Judiciária - PTJ da Comarca de Aripuanã, com Diárias
amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
4/1990; bem como no Provimento n. 001/2012-CM, com efeitos retroativos a 3
de agosto de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PODER JUDICIÁRIO
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/08/2024 - ID: 0047037-
06.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 758 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
Requerente: ALAIN DELLON OLIVEIRA BRITO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR DE SIST APR 1A INS)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Lotação: Gestão de Engenharia de Dados - SDCR
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
com a decisão proferida no CIA n. 0047353-19.2024.8.11.0000,
Finalidade: Visita Técnica ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, dias 07 e
RESOLVE:
08/08/2024
Art. 1º Exonerar Patrícia Borges Ferraz, matrícula n. 12.694, do cargo, em
Período: 07/08/2024 a 08/08/2024
comissão, de Assessor Técnico -Jurídico - PDA-CNE-II, da Assessoria
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Técnico-Jurídica da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor ALAIN DELLON OLIVEIRA BRITO, matrícula 23780, em
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
deslocamento nos dias 07/08 a 08/08/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a
Assessor Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-CNE -II, do gabinete do
fim de realizar visita técnica ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, conforme
Desembargador Paulo da Cunha, com efeitos a partir da assinatura do Termo
solicitação encaminhada pelo Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango –
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e, nos termos da decisão
deste.
proferida no expediente CIA n. 0047029-29.2024.8.11.0000. Ao FUNAJURIS,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
(assinado digitalmente)
necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/08/2024 - ID: 0046931-
44.2024.8.11.0000
Requerente: MARCELLO ALEXANDRE AMUI
Disponibilizado 9/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11762 5
Cadastrado em: 14/08/2025 14:46
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