0047913-58.2024.8.11.0000

Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 12 de Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
setembro de 2024, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito MYRIAN PAVAN Presidente do Tribunal de Justiça
SCHENKEL, titular da 3ª Vara da Comarca de Primavera do Leste, para o
cargo de Juiz de Direito no “Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS“ -
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 28/2024
Gabinete 6, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Entrância Única.
CIA. 0047913-58.2024.8.11.0000
Art. 2º - Fixar o dia 16 de setembro de 2024 para a entrada em exercício.
Solicitante: Juramar Ramos Castilho Lima
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(...)
Assinado Digitalmente
indefiro o pedido de isenção do Imposto de Renda formulado pela servidora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Juramar Ramos Castilho Lima, matrícula n. 2.858, lotada no Gabinete da
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, por não se enquadrar na condição
ATO TJMT/PRES N. 896, 12 DE SETEMBRO DE 2024.
de aposentada ou de beneficiária de pensão.
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cientifique-se a requerente.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Após, arquive-se.
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 12 de
Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
setembro de 2024,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito MÁRCIO APARECIDO
Presidente do Tribunal de Justiça
GUEDES, titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
de Cuiabá - Entrância Única, para a 1ª Vara Cível da mesma Comarca.
PRÊMIO N. 117/2024
Art. 2º Fixar o dia 16 de setembro de 2024 para entrada em exercício.
CIA. 0052162-52.2024.8.11.0000
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Solicitante: Mariely Carvalho Steinmetz
Assinado Digitalmente
(...)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
da licença-prêmio do período de 3.9.2019 a 3.9.2024 à servidora Mariely
Carvalho Steinmetz, matrícula n. 8.019, Analista Judiciária– PTJ, lotada na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Secretaria do Tribunal de Justiça, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três)
parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
Decisão da Presidente Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
inclusive anotações funcionais pertinentes.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 296/2024 Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
Solicitante: Sra. VANESSA FARIA DE FREITAS (assinado digitalmente)
Decisão: 3407/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Referência: CIA. 0743347-13.2024.8.11.0004 Presidente do Tribunal de Justiça
[...] PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à PRÊMIO N. 111/2024
servidora Vanessa Faria de Freitas, matrícula n. 21.499, da Comarca de CIA. CIA 0050872-02.2024.8.11.0000
Barra do Garças, referente ao período de 12.8.2019 a 12.8.2024, devendo o Solicitante: Juildo Rodrigues da Silva
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração (...)
mensal percebida. defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Publique-se o dispositivo desta decisão. da licença-prêmio do período de 25.8.2019 a 25.8.2024 ao servidor Juildo
À Rodrigues da Silva, matrícula n. 21.443, Analista Judiciário– PTJ, lotado no
Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Tribunal de Justiça, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 11 de setembro de 2024. correspondentes à remuneração percebida.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Presidente do Tribunal de Justiça inclusive anotações funcionais pertinentes.
Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CREDENCIAMENTO N. 23/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA DO
BUGRES/MT
Atos da Presidente
CIA. 0725084-18.2024.8.11.0008
[...]
homologo o Processo Seletivo n. 2/2024, destinado à formação de cadastro
de reserva para o credenciamento de profissionais de Psicologia e Serviço
ATO TJMT/PRES N. 888 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Social para atuação na Comarca de Barra do Bugres. Com relação à
solicitação de autorização para credenciamento, no limite das vagas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TJMT/PRES n. 1/2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0054337-19.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Art. 1º Exonerar Adriano Ferreira, matrícula n. 20.513, do cargo, em
Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V, do Gabinete 3.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III, do Gabinete 3, com
Presidente do Tribunal de Justiça.
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PRÊMIO N. 106/2024 (assinado digitalmente)
CIA. 0050989-90.2024.8.11.0000 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Meire Rocha do Nascimento
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à ATO TJMT/PRES N. 889 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
servidora Meire Rocha do Nascimento, Analista Judiciária, matrícula n.
21.466, da Comarca de Cuiabá, em movimentação interna para a Secretaria A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
deste Tribunal de Justiça, concernente ao período de 25.8.2019 a 25.8.2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à com a decisão proferida no CIA n. 0054337-19.2024.8.11.0000,
remuneração mensal percebida. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Exonerar Murilo Rage Assaf Vieira, matrícula n. 9.684, do cargo, em
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 13/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11787 4