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0047945-63.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0047945-63.2024.8.11.0000
Vara: Única da Comarca de Guarantã do Norte - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Atos da Presidente 08/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0751631-
ATO TJMT/PRES N. 1045 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 39.2024.8.11.0059
Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
GROSSO, no uso de suas atribuições l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egais e regimentais, em conformidade Lotação:
com a decisão proferida no CIA n. 0047945-63.2024.8.11.0000, Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
RESOLVE: Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Art. 1º Descredenciar Tenaressa Aparecida de Araújo Della Libera, matrícula 1001302-18.2022.8.11.0059 a ser realizado no dia 12/10/2024 no distrito de
n. 44.086, da atuação como Juíza Leiga no 8° Juizado Especial Cível da Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
Comarca de Cuiabá . Período: 12/10/2024 a 12/10/2024
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no 8° Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118,
TJMT/CM n. 32/2020. em deslocamento no dia 12/10/2024, para o Distrito de Santo Antônio do
Art. 3º Remanejar o Juiz Leigo Anderson Tanaka Gomes Fernandes, Fontoura, município de São José do Xingu/MT, num percurso de 220 Km (ida
matrícula n. 29.511, credenciado na Central de Juízes Leigos, para atuar no 8º e volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá. 1001302-18.2022.8.11.0059, conforme ofício n. 134/2024-CPAN, de
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 08/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
(assinado digitalmente) Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059654-
95.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 1047 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Requerente: Guilherme Carlos Kotovicz
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte - Entrância Única
com o artigo 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024 , Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Karina Farias de Lima, pelo prazo de 2 (dois) Finalidade: “Programa Mais Júri”, na Comarca de Terra Nova do Norte - MT.
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Social na Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DOUTOR GUILHERME CARLOS KOTOVICZ, JUIZ DE DIREITO DA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA COMARCA DE GUARANTÃ/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA
MAIS JURI', NA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, CONFORME
Coordenadoria Financeira DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0050227-74.2024.8.11.0000(B),
EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE
24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059955-
Diárias
42.2024.8.11.0000
Requerente: SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ESTADO DE MATO GROSSO Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
PODER JUDICIÁRIO Lotação:
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Finalidade: Palestra “ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA DE
Diárias de viagens deferidas e processadas. ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO ESTADO DE MATO GROSSO”
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059919- Período: 12/10/2024 a 15/10/2024
97.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 em conformidade com o Provimento
Requerente: CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Colaborador
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Palestrante SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA, em deslocamento nos dias
Lotação: 12/10 a 15/10/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar a palestra:
Destino: De Ilhéus(BA) a Cuiabá(MT) “Encarceramento em Massa e Política de Atenção à Pessoa Egressa do
Finalidade: Workshop sobre a “UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Estado de Mato Grosso”, direcionado à comunidade acadêmica e ao público
EM APOIO AO MAGISTRADO” em geral, tendo como palestrante o Professor Dr. Sérgio Salomão Shecaira -
Período: 08/10/2024 a 10/10/2024 Professor titular da USP e Coordenador Científico do IBEP, promovido pela
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS/MT, conforme
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
Colaborador CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO – Juiz de Direito do do Tribunal, no expediente CIA - 0055261-30.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
Estado da BAHIA/BA, em deslocamento nos dias 08/10 a 10/10/2024, para a com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra sobre o Workshop sobre a necessárias.
UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM APOIO AO Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0060685-
MAGISTRADO, a ser realizado na modalidade presencial, no Auditório 53.2024.8.11.0000
Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, conforme Requerente: Orlando de Almeida Perri
decisão proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0053706- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
75.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Lotação: Tribunal de Justiça
Públicas, para as providências necessárias. Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0751630- Finalidade: Inauguração do Escritório Social na Comarca de Cáceres/MT.
54.2024.8.11.0059 Período: 14/10/2024 a 14/10/2024
Requerente: BORGIA BORGES LEAO Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, SUPERVISOR DO
Lotação: GMF/MT, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT) SOCIAL DA COMARCA DE CÁCERES-MT, CONFORME DECISÃO
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n. PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0059177-72.2024.8.11.0000, CONFORME O
1001302-18.2022.8.11.0059 a ser realizado no dia 12/10/2024 no distrito de ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT 27/09/2019.
Período: 12/10/2024 a 12/10/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0060686-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 38.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto
Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
deslocamento no dia 12/10/2024, para o Distrito de Santo Antônio do Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Fontoura, município de São José do Xingu/MT, num percurso de 220 Km (ida Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
e volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos Finalidade: Inauguração do Escritório Social na Comarca de Cáceres/MT.
1001302-18.2022.8.11.0059, conforme ofício n. 134/2024-CPAN, de Período: 14/10/2024 a 14/10/2024
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 6
Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0751631-
ATO TJMT/PRES N. 1045 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. 39.2024.8.11.0059
Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
GROSSO, no uso de suas atribuições l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egais e regimentais, em conformidade Lotação:
com a decisão proferida no CIA n. 0047945-63.2024.8.11.0000, Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
RESOLVE: Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
Art. 1º Descredenciar Tenaressa Aparecida de Araújo Della Libera, matrícula 1001302-18.2022.8.11.0059 a ser realizado no dia 12/10/2024 no distrito de
n. 44.086, da atuação como Juíza Leiga no 8° Juizado Especial Cível da Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
Comarca de Cuiabá . Período: 12/10/2024 a 12/10/2024
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no 8° Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118,
TJMT/CM n. 32/2020. em deslocamento no dia 12/10/2024, para o Distrito de Santo Antônio do
Art. 3º Remanejar o Juiz Leigo Anderson Tanaka Gomes Fernandes, Fontoura, município de São José do Xingu/MT, num percurso de 220 Km (ida
matrícula n. 29.511, credenciado na Central de Juízes Leigos, para atuar no 8º e volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá. 1001302-18.2022.8.11.0059, conforme ofício n. 134/2024-CPAN, de
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 08/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
(assinado digitalmente) Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/10/2024 - ID: 0059654-
95.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 1047 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Requerente: Guilherme Carlos Kotovicz
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte - Entrância Única
com o artigo 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25.3.2024 , Destino: De Guarantã do Norte(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Karina Farias de Lima, pelo prazo de 2 (dois) Finalidade: “Programa Mais Júri”, na Comarca de Terra Nova do Norte - MT.
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Social na Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DOUTOR GUILHERME CARLOS KOTOVICZ, JUIZ DE DIREITO DA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA COMARCA DE GUARANTÃ/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA
MAIS JURI', NA COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, CONFORME
Coordenadoria Financeira DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0050227-74.2024.8.11.0000(B),
EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE
24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059955-
Diárias
42.2024.8.11.0000
Requerente: SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ESTADO DE MATO GROSSO Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
PODER JUDICIÁRIO Lotação:
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Finalidade: Palestra “ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA DE
Diárias de viagens deferidas e processadas. ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA DO ESTADO DE MATO GROSSO”
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059919- Período: 12/10/2024 a 15/10/2024
97.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 em conformidade com o Provimento
Requerente: CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Colaborador
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Palestrante SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA, em deslocamento nos dias
Lotação: 12/10 a 15/10/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar a palestra:
Destino: De Ilhéus(BA) a Cuiabá(MT) “Encarceramento em Massa e Política de Atenção à Pessoa Egressa do
Finalidade: Workshop sobre a “UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Estado de Mato Grosso”, direcionado à comunidade acadêmica e ao público
EM APOIO AO MAGISTRADO” em geral, tendo como palestrante o Professor Dr. Sérgio Salomão Shecaira -
Período: 08/10/2024 a 10/10/2024 Professor titular da USP e Coordenador Científico do IBEP, promovido pela
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS/MT, conforme
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente
Colaborador CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO – Juiz de Direito do do Tribunal, no expediente CIA - 0055261-30.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
Estado da BAHIA/BA, em deslocamento nos dias 08/10 a 10/10/2024, para a com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra sobre o Workshop sobre a necessárias.
UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM APOIO AO Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0060685-
MAGISTRADO, a ser realizado na modalidade presencial, no Auditório 53.2024.8.11.0000
Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, conforme Requerente: Orlando de Almeida Perri
decisão proferida pela Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0053706- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
75.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Lotação: Tribunal de Justiça
Públicas, para as providências necessárias. Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0751630- Finalidade: Inauguração do Escritório Social na Comarca de Cáceres/MT.
54.2024.8.11.0059 Período: 14/10/2024 a 14/10/2024
Requerente: BORGIA BORGES LEAO Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, SUPERVISOR DO
Lotação: GMF/MT, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT) SOCIAL DA COMARCA DE CÁCERES-MT, CONFORME DECISÃO
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n. PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0059177-72.2024.8.11.0000, CONFORME O
1001302-18.2022.8.11.0059 a ser realizado no dia 12/10/2024 no distrito de ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT 27/09/2019.
Período: 12/10/2024 a 12/10/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 09/10/2024 - ID: 0060686-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 38.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto
Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
deslocamento no dia 12/10/2024, para o Distrito de Santo Antônio do Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Fontoura, município de São José do Xingu/MT, num percurso de 220 Km (ida Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
e volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos Finalidade: Inauguração do Escritório Social na Comarca de Cáceres/MT.
1001302-18.2022.8.11.0059, conforme ofício n. 134/2024-CPAN, de Período: 14/10/2024 a 14/10/2024
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 6