0047976-20.2023.8.11.0000

O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047976-20.2023.8.11.0000,
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, RESOLVE:
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º Descredenciar, a pedido, Ana Paula Passos dos Santos e Loana Lucia
Publique-se o dispositivo desta decisão. Neiva, da função Fisioterapeuta RPG do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 2º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Cuiabá, 6 de junho de 2025. período, para atuarem no Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do
(assinado digitalmente) Estado de Mato Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, as
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes funções:
Presidente do Tribunal de Justiça I - Loana Lucia Neiva , Fisioterapeuta;
II - Michelle Mesquita Farias Gomes, Fisioterapeuta;
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente)
PRÊMIO N. 97/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: VALERIA CRISTINA PINTO FERRAZ
CIA: 0031392-04.2025.8.11.0000
[...] ATO TJMT/PRES N. 854 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da licença-prêmio do período de 2 de março de 2020 e 2 de março de 2025 à GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
servidora Valéria Cristina Pinto Ferraz, matrícula n. 5.841. com a decisão proferida no CIA n. 0031922-08.2025.8.11.0000, RESOLVE:
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Art. 1º Exonerar Nilson Nei Nardelli Filho, matrícula n. 53.213, do cargo, em
mensal percebida. comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
Publique-se o dispositivo desta decisão. Central de Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá. Art. 2º Nomear o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico
Cuiabá, 5 de junho de 2025. de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 01 - Desembargador
(assinado digitalmente) Orlando de Almeida Perri, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Presidente do Tribunal de Justiça deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 94/2025
Solicitante: OSCARINO GONÇALVES DE ARRUDA FILHO ATO TJMT/PRES N. 855 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
CIA: 0029971-76.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0734553-67.2023.8.11.0091,
da licença-prêmio do período de 22 de maio de 2020 a 22 de maio de 2025 ao RESOLVE:
servidor Oscarino Gonçalves de Arruda Filho, matrícula n. 8.438. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Antônio Carlos do Nascimento Lima,
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração matrícula n. 37.776, da função de Fisioterapeuta na Comarca de Nova Monte
mensal percebida. Verde, com efeitos retroativos a 8 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 5 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 856 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO com a decisão proferida no CIA n. 0763305-77.2024.8.11.0038, RESOLVE:
N.201/2025 Art. 1º Descredenciar Evely Caroline Pereira Cosmo Cruz , matrícula n.
CIA 0723287-59.2025.8.11.0044 43.826, da função de Psicóloga na Comarca de Araputanga. Art. 2º
Solicitante: Maria Márcia Godoi de Sousa, Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na Comarca de
dias da licença-prêmio do período de 6.9.2016 a 6.9.2021 à servidora Maria Araputanga, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato
Márcia Godoi de Sousa, matrícula n. 6.377, da Comarca de Paranatinga. entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
remuneração mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
ATO TJMT/PRES N. 915 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.?
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Publique-se o dispositivo desta decisão.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Cuiabá, 6 de junho de 2025.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Assinado digitalmente
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Presidente do Tribunal de Justiça
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Issao Matheus Kobayashi
PEDIDO DEPROVIDÊNCIASn. 49/2024. Morales, matrícula n. 52.883, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de
CIA n. 0060066-26.2024.8.11.0000 Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio
Solicitante: Oacil Conceição da Silva Marian, Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em
[...] Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela ex- comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
servidora Oacil Conceição da Silva Marian. Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos
Publique-se. retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
Intime-se. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Cumpra-se. NOGUEIRA
Cuiabá, data da assinatura digital.
Assinado digitalmente
ATO TJMT/PRES N. 916 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Atos do Presidente
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
ATO TJMT/PRES N. 904 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
Disponibilizado 9/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11961 8