Processo ativo
0047976-20.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0047976-20.2023.8.11.0000
Vara: na unidade;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
CREDENCIAMENTO N. 8/2023
Coordenadoria de Magistrados Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE CUIABÁ
Decisão: 4893/2023-PRES
Portaria da Presidência Referência: CIA. 0047976-20.2023.8.11.0000
[...]
Assim, com fundamento no artigo 3º do Provimento TJMT/CM n. 17/2023,
homologo o processo seletivo para o credenciamento dos profissionais das
áreas de Fisioterapia, Psicologia, Medicina, Auxiliar em Saúde Bucal,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1/2024-PRES DE 02 DE JANEIRODE 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24. Engenheiro ou Arquiteto especialista em Segurança do Trabalho e Técnico
Altera, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133/2023, de 20/1/2023, para em Segurança do Trabalho, para atuação nas demandas do Departamento de
designar o Juiz Substituto Marcelo Ferreira Botelho, como Juiz Coordenador Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
Comarca de Alto Garças. desde que:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 1 – seja apresentada solicitação expressa da Coordenadoria de Gestão de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Pessoas, acompanhada da documentação pertinente, em consonância com o
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0077875-63.2023.8.11.0000, teor do Ofício-Circular-Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA0059481
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: -08.2023.8.11.0000);
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133/2023, de 20/1/2023, 2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
para designar o Magistrado Marcelo Ferreira Botelho, Juiz Substituto da Vara na unidade;
Única de Alto Garças , como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de 3 – inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da Comarca de Alto Garças . anterior vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria da Presidência Decisão / Intimação da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1748 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO n. 5/2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Exma. Dra Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Juíza de Direito e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Diretora do Foro
com a decisão proferida no CIA n. 0080193-19.2023.8.11.0000, Referência: CIA 0701458-25.2023.8.11.0001
RESOLVE: [...]
Art. 1º Designar Waldir Roque Piazzi da Silva, Analista Judiciário-PTJ, homologo o processo seletivo para o credenciamento das profissionais da
matrícula n.32630, para desempenhar a função de Auditor Interno - PDA-FC, área de Serviço Social e Psicologia, para atender a Comarca de Cuiabá.
da Auditoria Interna da Coordenadoria de Auditoria Interna, ficando revogada No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
a Portaria TJMT/PRES n. 933 de 14 de julho de 2023, disponibilizada no DJe desde que:
edição n. 11503, de 14 de julho de 2023. 1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
(assinado digitalmente) Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
na unidade;
3 – inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo
PORTARIA TJMT/PRES N. 1747 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 28 de dezembro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0080193-19.2023.8.11.0000, Presidente do Tribunal de Justiça
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 205/2019-DRH, de 23 de janeiro de 2019, Coordenadoria Administrativa
disponibilizada no DJe edição n. 10422, em 25 de janeiro de 2019, que
designou Márcia Regina da Silva Santos, matrícula n. 751, Analista Judiciária-
Departamento Administrativo
PTJ, para desempenhar a função de Auditor Interno PDA-FC, da Auditoria
Interna da Coordenadoria de Controle Interno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Extrato
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023
PORTARIA TJMT/PRES N. 1746 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
CIA 0032840-80.2023.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023 – 0032840-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
80.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
item 18.1, In verbis:
com a decisão proferida no CIA n. 0080195-86.2023.8.11.0000,
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 56/2023 para para
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa ALLTECH – SOLUÇÕES EM
Art. 1º Designar Fábio Carlos Arruda da Silva, Técnico Judiciário, matrícula n.
TECNOLOGIA,CNPJ: 21.547.011/0001-66, no valor total de R$ 46.156.790,40
38556, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(quarenta e seis milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa
Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão de Compras da Coordenadoria
reais e quarenta centavos). Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para
Administrativa, no período de 8.1.2024 a 17.1.2024, durante o afastamento da
as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das
titular Jacinta Benevides Martins Viegas, matrícula 8429, em usufruto de férias
vencedoras. Cumpra-se.
referentes ao exercício de 2023 , nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Cuiabá, 21 de dezembro de 2023.
845/2022.
Assinado digitalmente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça”
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
Decisão da Presidente
Disponibilizado 3/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11614 2
CREDENCIAMENTO N. 8/2023
Coordenadoria de Magistrados Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE CUIABÁ
Decisão: 4893/2023-PRES
Portaria da Presidência Referência: CIA. 0047976-20.2023.8.11.0000
[...]
Assim, com fundamento no artigo 3º do Provimento TJMT/CM n. 17/2023,
homologo o processo seletivo para o credenciamento dos profissionais das
áreas de Fisioterapia, Psicologia, Medicina, Auxiliar em Saúde Bucal,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1/2024-PRES DE 02 DE JANEIRODE 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24. Engenheiro ou Arquiteto especialista em Segurança do Trabalho e Técnico
Altera, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133/2023, de 20/1/2023, para em Segurança do Trabalho, para atuação nas demandas do Departamento de
designar o Juiz Substituto Marcelo Ferreira Botelho, como Juiz Coordenador Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
Comarca de Alto Garças. desde que:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 1 – seja apresentada solicitação expressa da Coordenadoria de Gestão de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Pessoas, acompanhada da documentação pertinente, em consonância com o
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0077875-63.2023.8.11.0000, teor do Ofício-Circular-Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA0059481
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: -08.2023.8.11.0000);
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133/2023, de 20/1/2023, 2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
para designar o Magistrado Marcelo Ferreira Botelho, Juiz Substituto da Vara na unidade;
Única de Alto Garças , como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de 3 – inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da Comarca de Alto Garças . anterior vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria da Presidência Decisão / Intimação da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 1748 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO n. 5/2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Exma. Dra Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Juíza de Direito e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Diretora do Foro
com a decisão proferida no CIA n. 0080193-19.2023.8.11.0000, Referência: CIA 0701458-25.2023.8.11.0001
RESOLVE: [...]
Art. 1º Designar Waldir Roque Piazzi da Silva, Analista Judiciário-PTJ, homologo o processo seletivo para o credenciamento das profissionais da
matrícula n.32630, para desempenhar a função de Auditor Interno - PDA-FC, área de Serviço Social e Psicologia, para atender a Comarca de Cuiabá.
da Auditoria Interna da Coordenadoria de Auditoria Interna, ficando revogada No tocante à autorização de credenciamento, acolho a sugestão apresentada,
a Portaria TJMT/PRES n. 933 de 14 de julho de 2023, disponibilizada no DJe desde que:
edição n. 11503, de 14 de julho de 2023. 1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício-Circular-
(assinado digitalmente) Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA 0059481-08.2023.8.11.0000);
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 2 – seja respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga
na unidade;
3 – inexista candidato habilitado em cadastro de reserva de processo seletivo
PORTARIA TJMT/PRES N. 1747 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 28 de dezembro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0080193-19.2023.8.11.0000, Presidente do Tribunal de Justiça
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 205/2019-DRH, de 23 de janeiro de 2019, Coordenadoria Administrativa
disponibilizada no DJe edição n. 10422, em 25 de janeiro de 2019, que
designou Márcia Regina da Silva Santos, matrícula n. 751, Analista Judiciária-
Departamento Administrativo
PTJ, para desempenhar a função de Auditor Interno PDA-FC, da Auditoria
Interna da Coordenadoria de Controle Interno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Extrato
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023
PORTARIA TJMT/PRES N. 1746 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
CIA 0032840-80.2023.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 56/2023 – 0032840-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
80.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
item 18.1, In verbis:
com a decisão proferida no CIA n. 0080195-86.2023.8.11.0000,
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 56/2023 para para
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa ALLTECH – SOLUÇÕES EM
Art. 1º Designar Fábio Carlos Arruda da Silva, Técnico Judiciário, matrícula n.
TECNOLOGIA,CNPJ: 21.547.011/0001-66, no valor total de R$ 46.156.790,40
38556, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(quarenta e seis milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa
Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão de Compras da Coordenadoria
reais e quarenta centavos). Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para
Administrativa, no período de 8.1.2024 a 17.1.2024, durante o afastamento da
as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das
titular Jacinta Benevides Martins Viegas, matrícula 8429, em usufruto de férias
vencedoras. Cumpra-se.
referentes ao exercício de 2023 , nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Cuiabá, 21 de dezembro de 2023.
845/2022.
Assinado digitalmente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça”
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá, 29 de dezembro de 2023.
Decisão da Presidente
Disponibilizado 3/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11614 2