Processo ativo
0047988-97.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0047988-97.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Período: 03/11/2024 a 05/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
ESTADO DE MATO GROSSO Servidor JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO, matrícula 6910, em
PODER JUDICIÁRIO deslocamento nos dias 03/11 a 05/11/2024, para a Comarca de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Semana Nacional de Conciliação, conforme ofício n. 243/2024-NUPEMEC-
Diárias de viagens deferidas e processadas. PRES, de 10/10/2024, subscrito pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Desembargador Mário Roberto Kono de
Oliveira - Presidente do NUPEMEC. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/10/2024 - ID: 0063755-
78.2024.8.11.0000
Requerente: EZEQUIEL JOSE DIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049980-
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) 93.2024.8.11.0000
Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Lotação: Tribunal de Justiça
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança Destino: De Cuiabá(MT) a Maceió(AL)
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no Finalidade: XII CONGRESSO DE REGISTRO DE TÍTULOS E
documento anexo. DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL, em Maceió/AL
Período: 04/11/2024 a 04/11/2024 Período: 05/11/2024 a 09/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA,
Militar EZEQUIEL JOSE DIAS, matrícula 39294, em deslocamento no dia CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO A EMISSÃO DE
04/11/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO XII CONGRESSO DE
daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-Referência: n° 1001208 DO BRASIL, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, CONFORME DECISÃO
-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da comarca de PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0047988-97.2024.8.11.0000, EM
Nobres e, nos termos do ofício n. 884/CM/TJMT/2024, de 23/10/2024, CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/10/2024 - ID: 0063756- Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049981-
63.2024.8.11.0000 78.2024.8.11.0000
Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) Destino: De Cuiabá(MT) a Maceió(AL)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Finalidade: XII CONGRESSO DE REGISTRO DE TÍTULOS E
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL, em Maceió/AL
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no Período: 05/11/2024 a 09/11/2024
documento anexo. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Período: 04/11/2024 a 04/11/2024 DIÁRIAS AO DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, JUIZ
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o AUXILIAR DA CORREGEDORIA, BEM COMO A EMISSÃO DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO XII CONGRESSO DE
Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS
no dia 04/11/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a DO BRASIL, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, CONFORME DECISÃO
segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0047988-97.2024.8.11.0000, EM
de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-Referência: CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
n° 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
comarca de Nobres e, nos termos do ofício n. 884/CM/TJMT/2024, de PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
23/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063382-
necessárias.
47.2024.8.11.0000
Requerente: José Zuquim Nogueira
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/10/2024 - ID: 0063933- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
27.2024.8.11.0000 Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) Finalidade: XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Taquari - SDCR Justiça do Brasil, em João Pessoa-PR.
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT) Período: 05/11/2024 a 09/11/2024
Finalidade: Programa de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
- Servidores da Paz - Comarcas do Interior DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, BEM COMO
Período: 03/11/2024 a 07/11/2024 A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO XIII
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a JUSTIÇA DO BRASIL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PR, CONFORME
Servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0058665-89.2024.8.11.0000, EM
38304, em deslocamento nos dias 03/11 a 07/11/2024, para a comarca de CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de “Formação de Facilitadores do PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Programa Servidores da Paz“, em alusão ao mês do servidor público, que PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
será realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2024, na Escola dos
Servidores, nos termos do ofício n. 34/2024-NUGJUR, de 17/10/2024,
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061311-
encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo
72.2024.8.11.0000
Gestor da Justiça Restaurativa – NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as
Requerente: Clarice Claudino da Silva
providências necessárias.
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/10/2024 - ID: 0064150- Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB)
70.2024.8.11.0000 Finalidade: XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
Requerente: JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO Justiça do Brasil, em João Pessoa - PB.
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Período: 06/11/2024 a 09/11/2024
Lotação: Gestão Geral do Nupemec - SDCR Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA A
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
Finalidade: Abertura da Semana Nacional de Conciliação em Rondonópolis TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO DO
Disponibilizado 31/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11820 26
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
ESTADO DE MATO GROSSO Servidor JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO, matrícula 6910, em
PODER JUDICIÁRIO deslocamento nos dias 03/11 a 05/11/2024, para a Comarca de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Semana Nacional de Conciliação, conforme ofício n. 243/2024-NUPEMEC-
Diárias de viagens deferidas e processadas. PRES, de 10/10/2024, subscrito pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Desembargador Mário Roberto Kono de
Oliveira - Presidente do NUPEMEC. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/10/2024 - ID: 0063755-
78.2024.8.11.0000
Requerente: EZEQUIEL JOSE DIAS Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049980-
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) 93.2024.8.11.0000
Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Lotação: Tribunal de Justiça
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança Destino: De Cuiabá(MT) a Maceió(AL)
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no Finalidade: XII CONGRESSO DE REGISTRO DE TÍTULOS E
documento anexo. DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL, em Maceió/AL
Período: 04/11/2024 a 04/11/2024 Período: 05/11/2024 a 09/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA,
Militar EZEQUIEL JOSE DIAS, matrícula 39294, em deslocamento no dia CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO A EMISSÃO DE
04/11/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO XII CONGRESSO DE
daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-Referência: n° 1001208 DO BRASIL, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, CONFORME DECISÃO
-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da comarca de PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0047988-97.2024.8.11.0000, EM
Nobres e, nos termos do ofício n. 884/CM/TJMT/2024, de 23/10/2024, CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/10/2024 - ID: 0063756- Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0049981-
63.2024.8.11.0000 78.2024.8.11.0000
Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS Requerente: Eduardo Calmon de Almeida Cezar
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) Destino: De Cuiabá(MT) a Maceió(AL)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Finalidade: XII CONGRESSO DE REGISTRO DE TÍTULOS E
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL, em Maceió/AL
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no Período: 05/11/2024 a 09/11/2024
documento anexo. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Período: 04/11/2024 a 04/11/2024 DIÁRIAS AO DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, JUIZ
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o AUXILIAR DA CORREGEDORIA, BEM COMO A EMISSÃO DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO XII CONGRESSO DE
Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS
no dia 04/11/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a DO BRASIL, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, CONFORME DECISÃO
segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0047988-97.2024.8.11.0000, EM
de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme Ofício-Referência: CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
n° 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo referido Magistrado da PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
comarca de Nobres e, nos termos do ofício n. 884/CM/TJMT/2024, de PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
23/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063382-
necessárias.
47.2024.8.11.0000
Requerente: José Zuquim Nogueira
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/10/2024 - ID: 0063933- Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
27.2024.8.11.0000 Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB)
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) Finalidade: XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Taquari - SDCR Justiça do Brasil, em João Pessoa-PR.
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT) Período: 05/11/2024 a 09/11/2024
Finalidade: Programa de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
- Servidores da Paz - Comarcas do Interior DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, BEM COMO
Período: 03/11/2024 a 07/11/2024 A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO XIII
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a JUSTIÇA DO BRASIL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PR, CONFORME
Servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0058665-89.2024.8.11.0000, EM
38304, em deslocamento nos dias 03/11 a 07/11/2024, para a comarca de CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Cuiabá/MT, a fim de participar do curso de “Formação de Facilitadores do PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Programa Servidores da Paz“, em alusão ao mês do servidor público, que PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
será realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2024, na Escola dos
Servidores, nos termos do ofício n. 34/2024-NUGJUR, de 17/10/2024,
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061311-
encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do Núcleo
72.2024.8.11.0000
Gestor da Justiça Restaurativa – NUGJUR/TJMT. Ao Funajuris, para as
Requerente: Clarice Claudino da Silva
providências necessárias.
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/10/2024 - ID: 0064150- Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB)
70.2024.8.11.0000 Finalidade: XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
Requerente: JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO Justiça do Brasil, em João Pessoa - PB.
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Período: 06/11/2024 a 09/11/2024
Lotação: Gestão Geral do Nupemec - SDCR Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA A
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
Finalidade: Abertura da Semana Nacional de Conciliação em Rondonópolis TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO DO
Disponibilizado 31/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11820 26