Processo ativo
0048222-09.2017.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0048222-09.2017.8.26.0000
Vara: Criminal; 0001296-19.2014.8.26.0050; Roubo Majorado; Peticionário: Rafael Alexandre de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0048222-09.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LÉLLIS; Foro Central
Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0001296-19.2014.8.26.0050; Roubo Majorado; Peticionário: Rafael Alexandre de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Cautelar Inominada Criminal 7
Habeas Corpus Criminal 215
Mandado de Segurança Criminal 4
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 1
Revisão Criminal 34
Total 261
2022453-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO ORLANDO; Foro Plantão - 53ª CJ - Americana; Vara Plantão - Americana; Auto de Prisão em Flagrante; 1500165-
52.2025.8.26.0630; Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. do P. J. da 5 C.
da C. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022583-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro Plantão - 28ª CJ - Pre. Venceslau; Vara Plantão - Pre. Venceslau; Auto de Prisão em Flagrante; 1500043-
77.2025.8.26.0585; Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Plantão do Foro de Presidente Venceslau; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022904-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante;
1500295-48.2025.8.26.0628; Homicídio Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Juízo da Custódia da 52ª Circunscrição Judiciária; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001229-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502632-80.2024.8.26.0616;
Furto Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal do Foro da Comarca de Suzano/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001230-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502656-11.2024.8.26.0616; Furto
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3001231-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502560-
93.2024.8.26.0616; Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da
1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Suzano/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001236-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
MENS DE MELLO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502897-
48.2025.8.26.0228; Infanticídio; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm(a) Juiz(a) de
Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0048222-09.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LÉLLIS; Foro Central
Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0001296-19.2014.8.26.0050; Roubo Majorado; Peticionário: Rafael Alexandre de
Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Cautelar Inominada Criminal 7
Habeas Corpus Criminal 215
Mandado de Segurança Criminal 4
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 1
Revisão Criminal 34
Total 261
2022453-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO ORLANDO; Foro Plantão - 53ª CJ - Americana; Vara Plantão - Americana; Auto de Prisão em Flagrante; 1500165-
52.2025.8.26.0630; Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. do P. J. da 5 C.
da C. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022583-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro Plantão - 28ª CJ - Pre. Venceslau; Vara Plantão - Pre. Venceslau; Auto de Prisão em Flagrante; 1500043-
77.2025.8.26.0585; Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Plantão do Foro de Presidente Venceslau; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022904-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante;
1500295-48.2025.8.26.0628; Homicídio Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Juízo da Custódia da 52ª Circunscrição Judiciária; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001229-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502632-80.2024.8.26.0616;
Furto Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal do Foro da Comarca de Suzano/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001230-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502656-11.2024.8.26.0616; Furto
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Suzano/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3001231-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502560-
93.2024.8.26.0616; Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de Direito da
1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Suzano/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001236-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
MENS DE MELLO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502897-
48.2025.8.26.0228; Infanticídio; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm(a) Juiz(a) de
Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º