0048298-69.2025.8.11.0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
(assinado digitalmente) Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de nova prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1133 DE 17 DE JULHO DE 2025.
CLAUDENI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE DEIJANY F. DE COSTA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0048298-69.2025.8.11.0000, PORTARIA TJMT/CGP N. 195 DE 17 DE JULHO DE 2025.
RESOLVE: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas e o JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador Dirceu dos Santos, para compor em quórum na sessão da conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Primeira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual no dia conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2021
22.07.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Sebastião (CIA n. 0717189-26.2021.8.11.0003),
Barbosa Farias e da Desembargadora Clarice Claudino da Silva para RESOLVE:
julgamento dos seguintes processos: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
I - 0012803-65.2015.8.11.0015; Solange de Lucena Dantas Costa, matrícula n. 14.240, Analista Judiciária-
II - 1033014-38.2024.8.11.0000. PTJ, lotada na Comarca de Rondonópolis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
(assinado digitalmente) com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
caso de nova prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1147 DE 21 DE JULHO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Convoca o Desembargador Sebastião Barbosa Farias para compor quórum
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
na Quinta Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PORTARIA TJMT/CGP N. 196 DE 17 DE JULHO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0048996-75.2025.8.11.0000, A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
RESOLVE: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião Barbosa Farias, membro da conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 10/2021
Quinta Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 22 a (CIA n.0719877-68.2021.8.11.0032),
24.07.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Luiz Octávio RESOLVE:
Oliveira Saboia Ribeiro para julgamento dos seguintes processos: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
I - 1058070-86.2020.8.11.0041 ; Arielle Sá Gallio Balbino, matrícula n.13.597, Analista Judiciária-PTJ, lotada na
II - 1000118-13.2024.8.11.0041; Comarca de Rosário Oeste.
III - 1042594-03.2023.8.11.0041 ; Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
IV - 1015378-09.2019.8.11.0041 ; com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
V - 1018628-66.2025.8.11.0000 ; Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
VI - 1014393-69.2021.8.11.0041 ; servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
VII - 1033768-85.2023.8.11.0041; caso de nova prorrogação.
VIII -1019125-80.2025.8.11.0000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 1117 DE 15 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 959 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Convoca o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo .
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Teletrabalho 11/2023 (CIA n. 0002016-41.2023.8.11.0000),
com a decisão proferida no expediente CIA N.0047591-04.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2025, a Portaria
Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
TJMT/PRES n. 388/2025, DJe n. 11911, disponibilizada em 20/03/2025 e
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
publicada em 21/03/2025, que prorrogou a Condição Especial de Trabalho, na
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, realizada por
modalidade teletrabalho, concedida à servidora Maisa Ferreira de Assunção,
Videoconferência e em Plenário Virtual no dia 23.07.2025, às 14h, em razão
matrícula n. 42.775.
de impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para julgamento
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
dos seguintes processos:
(documento assinado digitalmente)
I - 0001157-46.2018. (Videoconferência);
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
II - 1023167-54.2022.8.11.0041. (Plenário Virtual).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 1129 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0722965-38.2025.8.11.0012,
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Rogério Dorneles do
Nascimento, matrícula n. 32.626, Analista Judiciário da Comarca de Nova
Xavantina, para tratamento de saúde de pessoa da família, em caráter
PORTARIA TJMT/CGP N. 194 DE JULHO DE 2025.
provisório, nos termos do art. 20, IV, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
ficando lotado na Comarca de Barra do Garças.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Parágrafo único. O servidor deverá comprovar, trimestralmente, à
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, mediante laudo oficial, a continuidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2022
do fato gerador dessa movimentação, sob pena de revogação, em
(CIA n. 0704307-68.2022.8.11.00120),
cumprimento ao disposto no § 4º do art. 24 do referido Provimento.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
(assinado digitalmente)
Gregório Elias de Almeida Suaid, matrícula n. 24.441, Analista Judiciário-PTJ,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
lotado na Comarca de Nova Xavantina.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Disponibilizado 22/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11990 11