Processo ativo
0048575-30.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0048575-30.2023.8.26.0100
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0048575-30.2023.8.26.0100 (processo principal 1015328-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Clara Lucia de Abreu Torrents - - Lino Rolim Dias de Abreu - - Rosa Helena Rolim Dias de Abreu - -
Maria de Lourdes Tenório Dias Abreu - - Therezinha de Jesus Gianini Dias de Abreu - Renata Rosa Correia - Vistas dos aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), CELSO
EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB
165074/SP)
Processo 0049325-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1073580-37.2023.8.26.0100) (processo principal 1073580-
37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Harger Advogados Associados - Banco
Bradesco S.a. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o
agente pagador. - ADV: MARCELO HARGER (OAB 10600/SC), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0053903-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000482-82.2024.8.26.0100) (processo principal 1000482-
82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simone dos Santos Gomes
- Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s)
Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O
acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO
(OAB 220612/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0055364-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1103909-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condominio Vn Frei Caneca - Pedro Firmino Balanca - Rio Valente Desenvolvimento Imobiliario Spe
Ltda - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova
conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o
agente pagador. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI
(OAB 266033/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0059620-31.2023.8.26.0100 (processo principal 0121748-78.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Belkiss Yuque Honda Sodeyama - Providencie esta z. Serventia a
disponibilização do comprovante de transferência, em que conste a data de transferência e o valor exato transferido. - ADV:
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), RICARDO
TOSHIYUKI ANRAKI (OAB 145244/SP)
Processo 0061183-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1170127-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1170127-
08.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - S.S. - Ciência ao exequente sobre
a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao
feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS
E BRAGANÇA (OAB 282419/SP)
Processo 0061488-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1066438-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1066438-
79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Barbosa da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Vistos. Intime-se a parte executada, por intermédio do seu advogado, a partir da disponibilização desta decisão no Diário
Oficial, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: MARTA BEATRIZ
CARQUEIJO (OAB 130833/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO (OAB
379254/SP)
Processo 0062504-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1158649-37.2023.8.26.0100) (processo principal 1158649-
37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Candido Marcelo de Bittencourt Goni - Banco Volkswagen
S/A - - Gian Marcel Chiminelli e outro - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte
interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco)
e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no
primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição
inicial, reconvenção e oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor
da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses
de reconvenção e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no
momento da distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo
Civil 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado
em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos
próprios autos ou como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da
fase de cumprimento de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional
distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser
satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial,
inclusive da execução fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de
título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária
por ocasião da satisfação da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se.
- ADV: BIBIANA DELLA MÉA PESAMOSCA (OAB 113551/RS), RAFAEL CORDEIRO DO REGO (OAB 366732/SP), FERNANDO
DALLA PALMA ANTONIO (OAB 366725/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), MILENE MARI SOARES (OAB
49265/SC), LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB 362655/SP), CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP)
Processo 0071397-52.2019.8.26.0100 (processo principal 0082058-18.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c. - Espólio de Ignez Martinez da Silva - - Maria do Carmo Martinez da Silva
- - E.J.A.M.S. - - M.A.L.M.S. - C.A. e outros - P.S.J.G.L. - R.L.P. e outros - Vistos. Diante do decurso, in albis, do prazo
para que os executados se manifestassem sobre decisão de fl. 2.608, passo a apreciar os pedidos elaborados nas letras
c a g do item 24 da petição de fls. 2.589/2.603. Defiro a arrematação, em favor da Exequente, do Veículo GM Chevrolet/
Montana LS, ano/modelo 2011/2012, placa EPX2461 - Flex Álcool / Gasolina, cor cinza, RENAVAM: 00396720110, Chassi
9BGCA80X0CB204460, pela quantia de R$19.814,20 (dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) e do Veículo
Yaris/Sedan Toyota SD XL, automático, ano/modelo 2018/2019, placa EBF1531 - Flex Álcool/Gasolina, cor cinza, RENAVAM
01175702622, Chassi 9BRBC9F31K8029087, pela quantia de R$45.289,59 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos). Isento a Exequente, ao pagamento da comissão do leiloeiro. Defiro o levantamento do
saldo projetado para 12/09/2024, no valor de R$68.892,40 em favor do exequente, bem como da quantia de R$238.049,29
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0048575-30.2023.8.26.0100 (processo principal 1015328-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Clara Lucia de Abreu Torrents - - Lino Rolim Dias de Abreu - - Rosa Helena Rolim Dias de Abreu - -
Maria de Lourdes Tenório Dias Abreu - - Therezinha de Jesus Gianini Dias de Abreu - Renata Rosa Correia - Vistas dos aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os
aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), CELSO
EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB 165074/SP), CELSO EDUARDO LELLIS DE ANDRADE CARVALHO (OAB
165074/SP)
Processo 0049325-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1073580-37.2023.8.26.0100) (processo principal 1073580-
37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Harger Advogados Associados - Banco
Bradesco S.a. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o
agente pagador. - ADV: MARCELO HARGER (OAB 10600/SC), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0053903-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000482-82.2024.8.26.0100) (processo principal 1000482-
82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simone dos Santos Gomes
- Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s)
Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O
acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO
(OAB 220612/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0055364-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1103909-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condominio Vn Frei Caneca - Pedro Firmino Balanca - Rio Valente Desenvolvimento Imobiliario Spe
Ltda - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova
conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o
agente pagador. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI
(OAB 266033/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0059620-31.2023.8.26.0100 (processo principal 0121748-78.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Belkiss Yuque Honda Sodeyama - Providencie esta z. Serventia a
disponibilização do comprovante de transferência, em que conste a data de transferência e o valor exato transferido. - ADV:
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), RICARDO
TOSHIYUKI ANRAKI (OAB 145244/SP)
Processo 0061183-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1170127-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1170127-
08.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - S.S. - Ciência ao exequente sobre
a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento ao
feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS
E BRAGANÇA (OAB 282419/SP)
Processo 0061488-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1066438-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1066438-
79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Barbosa da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- Vistos. Intime-se a parte executada, por intermédio do seu advogado, a partir da disponibilização desta decisão no Diário
Oficial, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: MARTA BEATRIZ
CARQUEIJO (OAB 130833/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO (OAB
379254/SP)
Processo 0062504-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1158649-37.2023.8.26.0100) (processo principal 1158649-
37.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Candido Marcelo de Bittencourt Goni - Banco Volkswagen
S/A - - Gian Marcel Chiminelli e outro - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte
interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco)
e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no
primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição
inicial, reconvenção e oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor
da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses
de reconvenção e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no
momento da distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo
Civil 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado
em sentença, devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos
próprios autos ou como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da
fase de cumprimento de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional
distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser
satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial,
inclusive da execução fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de
título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária
por ocasião da satisfação da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se.
- ADV: BIBIANA DELLA MÉA PESAMOSCA (OAB 113551/RS), RAFAEL CORDEIRO DO REGO (OAB 366732/SP), FERNANDO
DALLA PALMA ANTONIO (OAB 366725/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), MILENE MARI SOARES (OAB
49265/SC), LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB 362655/SP), CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP)
Processo 0071397-52.2019.8.26.0100 (processo principal 0082058-18.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/c. - Espólio de Ignez Martinez da Silva - - Maria do Carmo Martinez da Silva
- - E.J.A.M.S. - - M.A.L.M.S. - C.A. e outros - P.S.J.G.L. - R.L.P. e outros - Vistos. Diante do decurso, in albis, do prazo
para que os executados se manifestassem sobre decisão de fl. 2.608, passo a apreciar os pedidos elaborados nas letras
c a g do item 24 da petição de fls. 2.589/2.603. Defiro a arrematação, em favor da Exequente, do Veículo GM Chevrolet/
Montana LS, ano/modelo 2011/2012, placa EPX2461 - Flex Álcool / Gasolina, cor cinza, RENAVAM: 00396720110, Chassi
9BGCA80X0CB204460, pela quantia de R$19.814,20 (dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) e do Veículo
Yaris/Sedan Toyota SD XL, automático, ano/modelo 2018/2019, placa EBF1531 - Flex Álcool/Gasolina, cor cinza, RENAVAM
01175702622, Chassi 9BRBC9F31K8029087, pela quantia de R$45.289,59 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos). Isento a Exequente, ao pagamento da comissão do leiloeiro. Defiro o levantamento do
saldo projetado para 12/09/2024, no valor de R$68.892,40 em favor do exequente, bem como da quantia de R$238.049,29
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º