Processo ativo
0048650-11.2019.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0048650-11.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Prazo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multi Mercado Unp - - José Fenando Pinto da Costa
- - Sthefano Bruno Pinto da Costa - - Claudia Aparecida Pereira - - Barbara Izabela Costa Micheletti - Vistos. Fls. 481/486.
Manifeste-se o exequente quanto à impugnação à penhora, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PELEGRINO
(OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/
SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ADIB ABDOUNI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ADIB
ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0048650-11.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1006428-79.2017.8.26.0100) (processo principal 1006428-
79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - União Social Camiliana - Vistos. Fls. 217. Diante do pagamento,
aguarde-se no arquivo provisório a manifestação quanto ao prosseguimento, conforme decisão de fls. 177/178. Intimem-se. -
ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0062485-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1074618-21.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Lpc Assessoria Aduaneira e Logistica Internacional Ltda - - Lan Mar Importação e Exportação Ltda -epp
- - Lpc Apoio Administrativo & Operacional Ltda - - - Modulo Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Porto Seguro Saúde Ltda
- Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Lan Mar Importação e Exportação Ltda -epp, Lpc
Apoio Administrativo Operacional Ltda -, Modulo Servicos de Apoio Administrativo Ltda e Lpc Assessoria Aduaneira e Logistica
Internacional Ltda promove a Porto Seguro Saúde Ltda, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Levantamento Já tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 583), observada a ordem cronológica
dos feitos. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art.
782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste
juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando
as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais Incidência com atos executórios A presente
execução foi instaurada no regime anterior ao fixado na Lei Estadual n. 17.785/23, pelo que não se aplica a ela seu regramento
relativo às custas finais da execução (o fato gerador agora é a instauração da execução e essa é anterior a lei). Tendo ocorrido
atos executórios, a parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na
quantia correspondente a 1% do valor do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º,
III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003. Aguarde-se por 5 dias a comprovação do recolhimento. Decorrido prazo sem pagamento das
custas finais, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja
físico ou digital. P.R.I. - ADV: MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/
SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), VICTORIA QUEIROZ
COSTA (OAB 393488/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP),
VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP), LUCAS RENAULT CUNHA
(OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0076773-19.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1017819-60.2019.8.26.0100) (processo principal 1017819-
60.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício B.L.A. - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se
o retorno da carta de intimação de fls. 127 para o prosseguimento. Int. - ADV: IZIDRO MENDES CARDOSO (OAB 109983/SP)
Processo 0121381-25.2007.8.26.0100 (583.00.2007.121381) - Procedimento Comum Cível - Transação - Rogerio Lelis
Tavares e outro - Hesmilde Euzebio da Silva - Ciência à parte exequente da nota de devolução obtida via sistema ARISP/ONR
(fls. 918). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ERIC WETTER GOMES DE SOUZA (OAB
387279/SP), RODRIGO RAIOL SANTOS (OAB 32747/BA)
Processo 0140955-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140955) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto
de Ensino para Osasco - Gilberto Gomes de Souza e outro - Ao requerente, recolher as custas para expedição da carta (R$
32,75 por carta), conforme Provimento CSM nº 2.711/2023, ou, se o caso, indicar as fls. em que deferida a justiça gratuita. -
ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0169092-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.169092) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
Fibra S/A - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Probel S/A
- - E.P.R. e outro - Vistos. Fls. 1656/1658. Para a emissão do MLE, informe o exequente onde se encontra nos autos a citação
positiva do executado Vicente Noce, para a confirmação do alegado nos termos do artigo 274, parágrafo único do C.P.C., haja
vista a extensão da lide. Prejudicado o pedido de reiteração da decisão ofício de fls. 1634/1635 ante as respostas carreadas.
Dê-se ciência dos ofícios resposta de fls. 1661/1670. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB
192051/SP), VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), VINICIUS
GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA
(OAB 206338/SP), JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (OAB 334889/SP)
Processo 0801182-97.1991.8.26.0100 (583.00.1991.801182) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Agropastoril Pinheiro Ltda. - - Ana Luiza de Melo Pinheiro - - Ana Gabriela de Melo Pinheiro - - Bruno de Melo Pinheiro - -
Ana Carolina de Melo Pinheiro - Cobrasol Cia. Brasileira de Óleos e Derivados - Brascan Barueri Spe S.a. - - Company S.a.
- - Maragogipe Investimentos e Participações Ltda. - - Blue Stone (portugal) Investimentos S.a. - - Naji Robert Nahas - RIBA
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado às fls. 3564, sem manifestação quanto
ao prosseguimento, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB
194553/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), FERNANDO
NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA
WALD (OAB 107872/SP), EDUARDO MOTTA SPINOLA E CASTRO (OAB 142193/SP), JOEL TOLEDO DE CAMPOS MELLO
FILHO (OAB 128277/SP), EDUARDO MOTTA SPINOLA E CASTRO (OAB 142193/SP), EDUARDO MOTTA SPINOLA E CASTRO
(OAB 142193/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/
SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), MARIANA TAVARES
ANTUNES (OAB 154639/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB
174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP)
Processo 1000187-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.O. - C.N.U.
- Ciência às partes da estimativa de honorários periciais juntada aos autos. - ADV: LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
Processo 1000205-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Designer Glass Comercio e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Prazo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multi Mercado Unp - - José Fenando Pinto da Costa
- - Sthefano Bruno Pinto da Costa - - Claudia Aparecida Pereira - - Barbara Izabela Costa Micheletti - Vistos. Fls. 481/486.
Manifeste-se o exequente quanto à impugnação à penhora, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PELEGRINO
(OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/
SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ADIB ABDOUNI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ADIB
ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0048650-11.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1006428-79.2017.8.26.0100) (processo principal 1006428-
79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - União Social Camiliana - Vistos. Fls. 217. Diante do pagamento,
aguarde-se no arquivo provisório a manifestação quanto ao prosseguimento, conforme decisão de fls. 177/178. Intimem-se. -
ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0062485-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1074618-21.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Lpc Assessoria Aduaneira e Logistica Internacional Ltda - - Lan Mar Importação e Exportação Ltda -epp
- - Lpc Apoio Administrativo & Operacional Ltda - - - Modulo Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Porto Seguro Saúde Ltda
- Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Lan Mar Importação e Exportação Ltda -epp, Lpc
Apoio Administrativo Operacional Ltda -, Modulo Servicos de Apoio Administrativo Ltda e Lpc Assessoria Aduaneira e Logistica
Internacional Ltda promove a Porto Seguro Saúde Ltda, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Levantamento Já tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 583), observada a ordem cronológica
dos feitos. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art.
782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste
juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando
as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais Incidência com atos executórios A presente
execução foi instaurada no regime anterior ao fixado na Lei Estadual n. 17.785/23, pelo que não se aplica a ela seu regramento
relativo às custas finais da execução (o fato gerador agora é a instauração da execução e essa é anterior a lei). Tendo ocorrido
atos executórios, a parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na
quantia correspondente a 1% do valor do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º,
III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003. Aguarde-se por 5 dias a comprovação do recolhimento. Decorrido prazo sem pagamento das
custas finais, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja
físico ou digital. P.R.I. - ADV: MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/
SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), VICTORIA QUEIROZ
COSTA (OAB 393488/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP),
VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB 393488/SP), LUCAS RENAULT CUNHA
(OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0076773-19.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1017819-60.2019.8.26.0100) (processo principal 1017819-
60.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício B.L.A. - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se
o retorno da carta de intimação de fls. 127 para o prosseguimento. Int. - ADV: IZIDRO MENDES CARDOSO (OAB 109983/SP)
Processo 0121381-25.2007.8.26.0100 (583.00.2007.121381) - Procedimento Comum Cível - Transação - Rogerio Lelis
Tavares e outro - Hesmilde Euzebio da Silva - Ciência à parte exequente da nota de devolução obtida via sistema ARISP/ONR
(fls. 918). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ERIC WETTER GOMES DE SOUZA (OAB
387279/SP), RODRIGO RAIOL SANTOS (OAB 32747/BA)
Processo 0140955-58.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140955) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto
de Ensino para Osasco - Gilberto Gomes de Souza e outro - Ao requerente, recolher as custas para expedição da carta (R$
32,75 por carta), conforme Provimento CSM nº 2.711/2023, ou, se o caso, indicar as fls. em que deferida a justiça gratuita. -
ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0169092-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.169092) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
Fibra S/A - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Probel S/A
- - E.P.R. e outro - Vistos. Fls. 1656/1658. Para a emissão do MLE, informe o exequente onde se encontra nos autos a citação
positiva do executado Vicente Noce, para a confirmação do alegado nos termos do artigo 274, parágrafo único do C.P.C., haja
vista a extensão da lide. Prejudicado o pedido de reiteração da decisão ofício de fls. 1634/1635 ante as respostas carreadas.
Dê-se ciência dos ofícios resposta de fls. 1661/1670. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB
192051/SP), VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), VINICIUS
GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA
(OAB 206338/SP), JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (OAB 334889/SP)
Processo 0801182-97.1991.8.26.0100 (583.00.1991.801182) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Agropastoril Pinheiro Ltda. - - Ana Luiza de Melo Pinheiro - - Ana Gabriela de Melo Pinheiro - - Bruno de Melo Pinheiro - -
Ana Carolina de Melo Pinheiro - Cobrasol Cia. Brasileira de Óleos e Derivados - Brascan Barueri Spe S.a. - - Company S.a.
- - Maragogipe Investimentos e Participações Ltda. - - Blue Stone (portugal) Investimentos S.a. - - Naji Robert Nahas - RIBA
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado às fls. 3564, sem manifestação quanto
ao prosseguimento, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB
194553/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), FERNANDO
NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA
WALD (OAB 107872/SP), EDUARDO MOTTA SPINOLA E CASTRO (OAB 142193/SP), JOEL TOLEDO DE CAMPOS MELLO
FILHO (OAB 128277/SP), EDUARDO MOTTA SPINOLA E CASTRO (OAB 142193/SP), EDUARDO MOTTA SPINOLA E CASTRO
(OAB 142193/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/
SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), MARIANA TAVARES
ANTUNES (OAB 154639/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB
174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP), DANIEL TRESSOLDI CAMARGO (OAB 174285/SP)
Processo 1000187-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.O. - C.N.U.
- Ciência às partes da estimativa de honorários periciais juntada aos autos. - ADV: LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
Processo 1000205-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Designer Glass Comercio e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º