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0048706-94.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0048706-94.2024.8.11.0000
Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Período: 28/08/2024 a 28/08/2024 30593, em deslocamento no dia 29/08/2024, para o município de Nossa
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Senhora do Livramento/MT, na localidade Comunidade Mata Cavalo, Zona
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Rural, a fim de realizar estudo social, determinado nos autos n. 1021668-
Militar ADAO DIAS DA CRUZ, matrícula 28907, em deslocamento no dia 84.2024.8.11.0002 – Vara Especializada de Violênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia Doméstica e Familiar da
28/08/2024, para a comarca de Cáceres/MT, a fim de realizar o comarca de Várzea Grande, nos termos do ofício n. 76/2024/DF, de
acompanhamento e segurança da comitiva composta pelo Desembargador 14/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques - Juiz
Mário Roberto Kono de Oliveira, a Desembargadora Maria Erotides Kneip, o de Direito e Diretor do Foro da comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris,
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza e os servidores Rauny José da Silva Viana e para as providências necessárias.
Helen Maria Vilela de Oliveira, durante a Cerimônia de Certificação da Semana
de Práticas Restaurativas na Comarca de Cáceres, evento que contará com
a presença do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Pedido de Pagamento de Diárias - 15/08/2024 - ID: 0742402-
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, responsável pela política 32.2024.8.11.0002
pública de Requerente: ELIETE LOPES COSTA
Justiça Restaurativa, conforme decisão proferida pela Desembargadora Cargo/Função: Credenciado (psicóloga judicial)
Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. Lotação:
0048706-94.2024.8.11.0000 e, nos termos do ofício n. 661/CMTJMT/2024, de Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
23/08/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Finalidade: 1021668-84.2024 –Vara Violência Dom VG - Luiza e Eliete
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada ELIETE LOPES COSTA, matrícula 32199, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/08/2024 - ID: 0050885- deslocamento no dia 29/08/2024, para o município de Nossa Senhora do
98.2024.8.11.0000 Livramento/MT, na localidade Comunidade Mata Cavalo, Zona Rural, a fim de
Requerente: FELIPE HENRIQUE METELLO realizar estudo social, determinado nos autos n. 1021668-84.2024.8.11.0002 –
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Várzea
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Grande, nos termos do ofício n. 76/2024/DF, de 14/08/2024, encaminhado
Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT) pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Policial Militar para a Foro da comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris, para as providências
cidade de Cáceres - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da necessárias.
comitiva composta pelos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Des. Mário
Roberto Kono de Oliveira, Desa. Maria Erotides Kneip, Dr. Tulio Duailibi Alves
Souza, Helen Maria Vilele de Oliveira e Rauny José da Silva Viana, durante Pedido de Pagamento de Diárias - 16/08/2024 - ID: 0742650-
participação na Cerimônia de Certificação d 10.2024.8.11.0095
Período: 28/08/2024 a 28/08/2024 Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação:
Militar FELIPE HENRIQUE METELLO, matrícula 32916, em deslocamento no Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
dia 28/08/2024, para a comarca de Cáceres/MT, a fim de realizar o Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 29.08.2024
acompanhamento e segurança da comitiva composta pelo Desembargador Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
Mário Roberto Kono de Oliveira, a Desembargadora Maria Erotides Kneip, o Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza e os servidores Rauny José da Silva Viana e Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Helen Maria Vilela de Oliveira, durante a Cerimônia de Certificação da Semana Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799,
de Práticas Restaurativas na Comarca de Cáceres, evento que contará com em deslocamento no dia 29/08/2024, para a localidade Sítio Oliveira, Lote nº.
a presença do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, 41, Comunidade Cláudia, Assentamento São Pedro, zona rural da comarca de
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, responsável pela política Paranaíta/MT, distante cerca de 140 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in
pública de loco para proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos
Justiça Restaurativa, conforme decisão proferida pela Desembargadora autos n. 1000682-58.2023.8.11.0095, nos termos do oficio/requerimento, de
Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 15/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva -
0048706-94.2024.8.11.0000 e, nos termos do ofício n. 661/CMTJMT/2024, de Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris,
23/08/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - para as providências necessárias.
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/08/2024 - ID: 0742651-
92.2024.8.11.0095
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/08/2024 - ID: 0051007- Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ
14.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO
Requerente: Fabrício Savazzi Bertoncini JUÍZO)
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Lotação:
Lotação: Vara Única da Comarca de Porto dos Gaúchos - Entrância Única Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Destino: De Porto dos Gaúchos(MT) a Cuiabá(MT) Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 29.08.2024
Finalidade: Curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, em Cuiabá/MT. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ,
AO DOUTOR FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI, JUIZ DE DIREITO DA matrícula 48036, em deslocamento no dia 29/08/2024, para a localidade Sítio
COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO Oliveira, Lote nº. 41, Comunidade Cláudia, Assentamento São Pedro, zona
CURSO “DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SISTEMA PENAL: rural da comarca de Paranaíta/MT, distante cerca de 140 Km (ida e volta), a
INTERNACIONALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL“, fim de realizar visita in loco para proceder com a realização de estudo
NA ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE psicossocial, determinado nos autos n. 1000682-58.2023.8.11.0095, nos
0050391-39.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO termos do oficio/requerimento, de 16/08/2024, encaminhado pelo Magistrado
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0742939-
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/08/2024 - ID: 0742401- 47.2024.8.11.0028
47.2024.8.11.0002 Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
Requerente: SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial) Lotação:
Lotação: Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT) Finalidade: 1000854-70.2024.8.11.0028
Finalidade: 1021668-84.2024 –Vara Violência Dom VG - Luiza e Eliete Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
Período: 29/08/2024 a 29/08/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Assistente Social Credenciada JORDANA DO AMARAL MATOS, matrícula
Assistente Social Credenciada SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA, matrícula 48602, em deslocamento no dia 29/08/2024, para a localidade denominada
Disponibilizado 2/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11778 6
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Senhora do Livramento/MT, na localidade Comunidade Mata Cavalo, Zona
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Rural, a fim de realizar estudo social, determinado nos autos n. 1021668-
Militar ADAO DIAS DA CRUZ, matrícula 28907, em deslocamento no dia 84.2024.8.11.0002 – Vara Especializada de Violênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia Doméstica e Familiar da
28/08/2024, para a comarca de Cáceres/MT, a fim de realizar o comarca de Várzea Grande, nos termos do ofício n. 76/2024/DF, de
acompanhamento e segurança da comitiva composta pelo Desembargador 14/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques - Juiz
Mário Roberto Kono de Oliveira, a Desembargadora Maria Erotides Kneip, o de Direito e Diretor do Foro da comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris,
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza e os servidores Rauny José da Silva Viana e para as providências necessárias.
Helen Maria Vilela de Oliveira, durante a Cerimônia de Certificação da Semana
de Práticas Restaurativas na Comarca de Cáceres, evento que contará com
a presença do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Pedido de Pagamento de Diárias - 15/08/2024 - ID: 0742402-
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, responsável pela política 32.2024.8.11.0002
pública de Requerente: ELIETE LOPES COSTA
Justiça Restaurativa, conforme decisão proferida pela Desembargadora Cargo/Função: Credenciado (psicóloga judicial)
Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. Lotação:
0048706-94.2024.8.11.0000 e, nos termos do ofício n. 661/CMTJMT/2024, de Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
23/08/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Finalidade: 1021668-84.2024 –Vara Violência Dom VG - Luiza e Eliete
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada ELIETE LOPES COSTA, matrícula 32199, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/08/2024 - ID: 0050885- deslocamento no dia 29/08/2024, para o município de Nossa Senhora do
98.2024.8.11.0000 Livramento/MT, na localidade Comunidade Mata Cavalo, Zona Rural, a fim de
Requerente: FELIPE HENRIQUE METELLO realizar estudo social, determinado nos autos n. 1021668-84.2024.8.11.0002 –
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Várzea
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Grande, nos termos do ofício n. 76/2024/DF, de 14/08/2024, encaminhado
Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT) pelo Magistrado Luís Otávio Pereira Marques - Juiz de Direito e Diretor do
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Policial Militar para a Foro da comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris, para as providências
cidade de Cáceres - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da necessárias.
comitiva composta pelos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Des. Mário
Roberto Kono de Oliveira, Desa. Maria Erotides Kneip, Dr. Tulio Duailibi Alves
Souza, Helen Maria Vilele de Oliveira e Rauny José da Silva Viana, durante Pedido de Pagamento de Diárias - 16/08/2024 - ID: 0742650-
participação na Cerimônia de Certificação d 10.2024.8.11.0095
Período: 28/08/2024 a 28/08/2024 Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação:
Militar FELIPE HENRIQUE METELLO, matrícula 32916, em deslocamento no Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
dia 28/08/2024, para a comarca de Cáceres/MT, a fim de realizar o Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 29.08.2024
acompanhamento e segurança da comitiva composta pelo Desembargador Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
Mário Roberto Kono de Oliveira, a Desembargadora Maria Erotides Kneip, o Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza e os servidores Rauny José da Silva Viana e Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Helen Maria Vilela de Oliveira, durante a Cerimônia de Certificação da Semana Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799,
de Práticas Restaurativas na Comarca de Cáceres, evento que contará com em deslocamento no dia 29/08/2024, para a localidade Sítio Oliveira, Lote nº.
a presença do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, 41, Comunidade Cláudia, Assentamento São Pedro, zona rural da comarca de
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, responsável pela política Paranaíta/MT, distante cerca de 140 Km (ida e volta), a fim de realizar visita in
pública de loco para proceder com a realização de estudo psicossocial, determinado nos
Justiça Restaurativa, conforme decisão proferida pela Desembargadora autos n. 1000682-58.2023.8.11.0095, nos termos do oficio/requerimento, de
Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 15/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Dante Rodrigo Aranha da Silva -
0048706-94.2024.8.11.0000 e, nos termos do ofício n. 661/CMTJMT/2024, de Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Paranaíta/MT. Ao Funajuris,
23/08/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - para as providências necessárias.
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/08/2024 - ID: 0742651-
92.2024.8.11.0095
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/08/2024 - ID: 0051007- Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ
14.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA DO
Requerente: Fabrício Savazzi Bertoncini JUÍZO)
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) Lotação:
Lotação: Vara Única da Comarca de Porto dos Gaúchos - Entrância Única Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Destino: De Porto dos Gaúchos(MT) a Cuiabá(MT) Finalidade: DIÁRIA ASSISTENTE SOCIAL 29.08.2024
Finalidade: Curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, em Cuiabá/MT. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 28/08/2024 a 30/08/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Assistente Social Credenciada DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ,
AO DOUTOR FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI, JUIZ DE DIREITO DA matrícula 48036, em deslocamento no dia 29/08/2024, para a localidade Sítio
COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO Oliveira, Lote nº. 41, Comunidade Cláudia, Assentamento São Pedro, zona
CURSO “DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SISTEMA PENAL: rural da comarca de Paranaíta/MT, distante cerca de 140 Km (ida e volta), a
INTERNACIONALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL“, fim de realizar visita in loco para proceder com a realização de estudo
NA ESMAGIS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE psicossocial, determinado nos autos n. 1000682-58.2023.8.11.0095, nos
0050391-39.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO termos do oficio/requerimento, de 16/08/2024, encaminhado pelo Magistrado
TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0742939-
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/08/2024 - ID: 0742401- 47.2024.8.11.0028
47.2024.8.11.0002 Requerente: JORDANA DO AMARAL MATOS
Requerente: SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial) Lotação:
Lotação: Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT) Finalidade: 1000854-70.2024.8.11.0028
Finalidade: 1021668-84.2024 –Vara Violência Dom VG - Luiza e Eliete Período: 29/08/2024 a 29/08/2024
Período: 29/08/2024 a 29/08/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Assistente Social Credenciada JORDANA DO AMARAL MATOS, matrícula
Assistente Social Credenciada SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA, matrícula 48602, em deslocamento no dia 29/08/2024, para a localidade denominada
Disponibilizado 2/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11778 6