0048802-84.2023.5.15.0000

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
SALA 10
COATORA ITAPIRA
MSCiv 0048802-84.2023.5.15.0000
TERCEIRO EDIVALDO MONTEIRO FERREIRA
INTERESSADO DE OLIVEIRA RELATORA: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO ANDERSON ROCHA LEAL(OAB: EMBARGANTE: ATILIO APARECIDO ANDREGUETTO
263793/SP)
ADVOGADA: ANA PAULA GONÇALVES MAIA , OAB/SP: 172.379
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EMBAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO: Acórdão ID 7ff9e91
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
- EDIVALDO MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
- ISABEL CRISTINA TARTARI dia 02/07/2025
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI,
Processo Nº MSCiv-0023624-02.2024.5.15.0000 realizar-se-á no dia 02/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE de processos eletrônicos.
TOLEDO VIEIRA
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
IMPETRANTE ROSELENA DURIGAN MATIAS DE do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
SOUZA plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
ADVOGADO FABIOLA SOARES DE MELO(OAB: 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
449065/SP)
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
ADVOGADO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA(OAB:
118074/SP) Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO JACQUELINE THAOANA MENDES
FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
437914/SP)
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
AUTORIDADE Juíza do Trabalho Coordenadora da
COATORA Divisão de Execuções de Taubaté Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
TERCEIRO BENEDITA DE OLIVEIRA ALMEIDA deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
INTERESSADO sistema disponível no portal do Tribunal
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
requerido por petição no processo, ou através do endereço
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
Intimado(s)/Citado(s): Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
- BENEDITA DE OLIVEIRA ALMEIDA
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
- Juíza do Trabalho Coordenadora da Divisão de Execuções de
Taubaté que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
- ROSELENA DURIGAN MATIAS DE SOUZA participante.
Processo Nº MSCiv-0024610-53.2024.5.15.0000 Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Complemento Processo Eletrônico - PJE na forma presencial.
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
TOLEDO VIEIRA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
IMPETRANTE GABRIELA BRAIT PATELLI
ADVOGADO RODRIGO GIOSTRI DA CUNHA(OAB: A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
195122/SP) apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
COATORA MOGI MIRIM
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
TERCEIRO CLAUDIA CRISTINA PAZINATTO
INTERESSADO
ADVOGADO MARCO ANTONIO CANTUARIA Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
RIBEIRO(OAB: 336671/SP) sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO seguirem, independentemente de nova publicação.
TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0005683-05.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- CLAUDIA CRISTINA PAZINATTO DE ARAUJO E MORAES
- GABRIELA BRAIT PATELLI Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM
IMPETRANTE LUIS CESAR DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662