Processo ativo

0049020-50.2018.8.11.0000

0049020-50.2018.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Barreira, matrícula n. 24.358, Analista Judiciária, lotada na Secretaria da Vara
Especializada do Meio Ambiente da comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 Diárias
(um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente) ESTADO DE MATO GROSSO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PODER JUDICIÁRIO

Portaria da Presidência DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
PORTARIA TJMT 661 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Pedido de Pagamento de Diári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as - 24/05/2024 - ID: 0031271-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 10.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Requerente: KELLY PATRICIA DA SILVA SOUZA ASSUMPCAO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0049020-50.2018.8.11.0000, Cargo/Função: Demais Participantes (ASS ESPEC. DA CORREGED)
RESOLVE: Lotação: Assessoria Especial da Corregedoria Geral da Justiça - SDCR
Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para o Desempenho de Mandato Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Classista na Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Finalidade: Audiência Pública – Comarca de Rondonópolis
Brasil - Fesojus ao servidor Luiz Arthur de Souza, matrícula n. 3.155, Oficial Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
de Justiça da Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 133 da Constituição Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Estadual de Mato Grosso e do art. 115 da Lei Complementar n. 4/1990, pelo Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
período de 20 de novembro de 2021 a 20 de novembro de 2025. Servidora KELLY PATRICIA DA SILVA SOUZA ASSUMPCAO, matrícula
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 8736, em deslocamento nos dias 13/06 a 15/06/2024, para a comarca de
(assinado digitalmente) Rondonópolis-MT, para acompanhamento dos trabalhos, elaboração de atas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA relatórios, auxílio aos magistrados e demais atividades necessárias, durante a
Audiência Pública denominada: “O Aparato do Estado a disposição da vítima
de violência doméstica e familiar contra a mulher e como tratar o agressor
para que não haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, no
Auditório do Fórum da referida comarca, conforme ofício n. 228/2024/CGJ, de
PORTARIA TJMT/PRES N. 669 DE 10 DE JUNHO DE 2024. 24/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0014185-26.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Pedido de Pagamento de Diárias - 24/05/2024 - ID: 0031272-
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 575, de 16 de maio de 92.2024.8.11.0000
2024, que concedeu a condição especial de trabalho à servidora Terezinha Requerente: FLAVIO DE PAIVA PINTO
Isabel Bombazaro, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, matrícula n. Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
6.295, para cumprir a jornada de trabalho na modalidade teletrabalho, no Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de maio de 2024. Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Finalidade: Audiência Pública – Comarca de Rondonópolis
(assinado digitalmente) Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Servidor FLAVIO DE PAIVA PINTO, matrícula 7926, em deslocamento nos
PORTARIA TJMT/PRES N. 672 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
dias 13/06 a 15/06/2024, para a comarca de Rondonópolis-MT, para
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
acompanhamento dos trabalhos, elaboração de atas, relatórios, auxílio aos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
magistrados e demais atividades necessárias, durante a Audiência Pública
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0728614-48.2024.8.11.0002,
denominada: “O Aparato do Estado a disposição da vítima de violência
RESOLVE:
doméstica e familiar contra a mulher e como tratar o agressor para que não
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Ana Paula Garcia de
haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, no Auditório do
Moura, matrícula n. 5.309, Técnica Judiciária - PTJ, da Comarca de Várzea
Fórum da referida comarca, conforme ofício n. 228/2024/CGJ, de 24/05/2024,
Grande para a Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 20, III, do Provimento
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-
TJMT/CM n. 26/2013, enquanto estiver no exercício de função de confiança.
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pedido de Pagamento de Diárias - 24/05/2024 - ID: 0031273-
77.2024.8.11.0000
Atos da Presidente Requerente: MARCELA IANE VENTURINI PADOVAM COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (SECRETARIA GERAL)
Lotação: Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 600 DE 6 DE JUNHO DE 2024. A PRESIDENTE DO Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)

atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
CIA n. 0727243-52.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
pedido, Ludmila Rodrigues, matrícula n. 47.594, da atuação como Conciliador Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
a do Juizado Especial Criminal d a Comarca de Cuiabá, com efeitos Servidora MARCELA IANE VENTURINI PADOVAM COSTA, matrícula
retroativos a 5 de junho de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de 23152, em deslocamento nos dias 13/06 a 15/06/2024, para a comarca de
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Rondonópolis-MT, para acompanhamento dos trabalhos, elaboração de atas,
CLAUDINO DA SILVA relatórios, auxílio aos magistrados e demais atividades necessárias, durante a
Audiência Pública denominada: “O Aparato do Estado a disposição da vítima
ATO TJMT/PRES N. 598 DE 10 DE JUNHO DE 2024. A PRESIDENTE DO de violência doméstica e familiar contra a mulher e como tratar o agressor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas para que não haja reincidência”, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, no
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida Auditório do Fórum da referida comarca, conforme ofício n. 228/2024/CGJ, de
nos autos do CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º Tornar 24/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
sem efeito, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 240/2024, de 29 de fevereiro de Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
2024, publicado no DJe n. 11654, em 5 de março de 2024 , concernente ao
credenciamento de Marlene Anchieta Vieira, para atuar como Assistente
Social no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Pedido de Pagamento de Diárias - 24/05/2024 - ID: 0031274-
Infracionais da Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de 62.2024.8.11.0000
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Requerente: MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA SHIMAKAWA
CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Demais Participantes (ASS INFORM.CORREG.)
Lotação: Assessoria de Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Coordenadoria Financeira
Finalidade: Audiência Pública – Comarca de Rondonópolis
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 12/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11720 4
Cadastrado em: 14/08/2025 02:41
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