Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0049200-47.1997.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0049200-47.1997.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E CULTURA
Partes e Advogados
Advogado(s): WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743) AGRAVANTE, TARCISIO LUCIO PEREIRA, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS ADVOGADO, ADILSON MAGALHAES DE BRITO (OAB, DF 12111), LUIZ EDUA *** WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743) AGRAVANTE, TARCISIO LUCIO PEREIRA, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS ADVOGADO, ADILSON MAGALHAES DE BRITO (OAB, DF 12111), LUIZ EDUARDO MACHADO CAMARGOS (OAB, MG ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB, ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 22988) 1ª Turma, EVILAZIO VIANA SANTOS (OAB, DF 11108) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho EL *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB, DF 78291), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015)
Advogados e OAB
Advogado: - WANDERSON PEREIR *** - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 662
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 17 AGRAVANTE - LUCIA MUSSNICH BARRETO
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 14 AGRAVANTE - RICARDO MOACIR GONCALVES DE MORAIS
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de AGRAVANTE - ROSANGELA MAGALHAES
Oliveira : 1 AGRAVANTE - TEREZA CRISTINA MELO AGUIAR
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Falcão : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin 37261)
Foltran : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1 37261)
ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AP 0049200-47.1997.5.10.0011 37261)
1ª Turma ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 37261)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
FOLTRAN 37261)
AGRAVANTE - VISMAR FONTENELE AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
10434)
AGRAVADO - CEREALISTA NORTE DE MINAS LTDA AP 0039700-32.2003.5.10.0015
AGRAVADO - FLAVIO MAURICIO NEVES 3ª Turma
AGRAVADO - JOSE JAIME SALDANHA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
AGRAVADO - JOSE NILSON DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVADO - JOUBERT ISAIAS ROMANCINI LEITAO MARTINS
AGRAVADO - WILSON JOSE SALDANHA INVENTARIANTE - LISETE COSTA PEREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) AGRAVANTE - TARCISIO LUCIO PEREIRA
ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS ADVOGADO - ADILSON MAGALHAES DE BRITO (OAB/DF 12111)
(OAB/MG 169534) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO MACHADO CAMARGOS (OAB/MG ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
160508) ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
AP 0011700-97.1999.5.10.0003 (OAB/DF 38143)
2ª Turma ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB/DF 78291)
AGRAVANTE - ANTONIA CASSIMIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
ADVOGADO - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB/DF
24121) AP 0095800-54.2005.5.10.0009
ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988) 1ª Turma
AGRAVADO - LISIDIO CORREIA BARRETO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - EVILAZIO VIANA SANTOS (OAB/DF 11108) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
MARQUES DA ROCHA
AP 0063900-19.2001.5.10.0001 AGRAVANTE - KATIA NOGUEIRA COSTA
3ª Turma ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 8583)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
LEITAO MARTINS AGRAVADO - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA
AGRAVANTE - JEOVA BALTAZAR COSTA CAICARAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 17 AGRAVANTE - LUCIA MUSSNICH BARRETO
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 14 AGRAVANTE - RICARDO MOACIR GONCALVES DE MORAIS
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de AGRAVANTE - ROSANGELA MAGALHAES
Oliveira : 1 AGRAVANTE - TEREZA CRISTINA MELO AGUIAR
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Falcão : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin 37261)
Foltran : 1 ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
2ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1 37261)
ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
AP 0049200-47.1997.5.10.0011 37261)
1ª Turma ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 37261)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB/DF
FOLTRAN 37261)
AGRAVANTE - VISMAR FONTENELE AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
10434)
AGRAVADO - CEREALISTA NORTE DE MINAS LTDA AP 0039700-32.2003.5.10.0015
AGRAVADO - FLAVIO MAURICIO NEVES 3ª Turma
AGRAVADO - JOSE JAIME SALDANHA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
AGRAVADO - JOSE NILSON DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVADO - JOUBERT ISAIAS ROMANCINI LEITAO MARTINS
AGRAVADO - WILSON JOSE SALDANHA INVENTARIANTE - LISETE COSTA PEREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) AGRAVANTE - TARCISIO LUCIO PEREIRA
ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS ADVOGADO - ADILSON MAGALHAES DE BRITO (OAB/DF 12111)
(OAB/MG 169534) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO MACHADO CAMARGOS (OAB/MG ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
160508) ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621)
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES
AP 0011700-97.1999.5.10.0003 (OAB/DF 38143)
2ª Turma ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130841)
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB/DF 78291)
AGRAVANTE - ANTONIA CASSIMIRO ALBUQUERQUE ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
ADVOGADO - ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR (OAB/DF
24121) AP 0095800-54.2005.5.10.0009
ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988) 1ª Turma
AGRAVADO - LISIDIO CORREIA BARRETO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - EVILAZIO VIANA SANTOS (OAB/DF 11108) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
MARQUES DA ROCHA
AP 0063900-19.2001.5.10.0001 AGRAVANTE - KATIA NOGUEIRA COSTA
3ª Turma ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 8583)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015)
LEITAO MARTINS AGRAVADO - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA
AGRAVANTE - JEOVA BALTAZAR COSTA CAICARAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859